modelo impugnação edital
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2021
... às 09h00min. O edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio- ... nave modelo AS50 em procedimentos de emergências ... Prazo para impugnação do edital 01 dia útil 04/11/2021 ... Análise ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Decido. DA PRELIMINAR Rejeita-se a impugnação ao benefício da gratuidade da justiça, na ... legitimante”; “esquemas abstratos"; “modelo ideal”, nas expressões usadas pela doutrina) ... consiga obter, nos termos do item 7.1, do Edital SAEB/01/2012, posição correspondente a seis ...
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Direito Processual Penal
... local incerto e não sabido, foi publicado edital com objetivo de citá-lo. Mesmo após passado o ... 28, caput , do CPP, que se inspirou no modelo acusatório, deverá o promotor, no caso narrado ... de mandar autuar em apartado a impugnação, o juiz ouvirá a parte contrária, que, dentro ...
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Legislação
... á realizado processo seletivo por meio de edital, ou nos termos do disposto no § 2º do referido ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... aquela não mais sujeita à impugnação ou recurso na esfera administrativa ... § 3º ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... , entre outros assuntos especificados no edital de convocação, sobre gestão da cooperativa, ... 6.3) Impugnação do Crédito Trabalhista no Quadro-Geral dos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-04-2023
... 24 1780465 - 1 ... EDITAL DE CHAMAMENTO ... O Sr. Janderlúcio Ferreira da ... 01 Totem horizontal de identificação - Modelo: Placa, de 4,00 ... metros, no Colégio ... EXTRATO DE SOLUÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ... PMMG/COMAVE. Unidade 1254266. Pregão ...
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Acórdão Nº 6967 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. INOVAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. LEGITIMIDADE ATIVA. INICIATIVA RESERVADA DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA INSTAURAR PROCESSO LEGISLATIVO QUE VENHA A DISPOR SOBRE A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO DO ÓRGÃO. AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA. EMENDAS
... CAMPO MATERIAL ... MODELO FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO DAS CONTAS ... impugnação (ADI n. 4.722-AgR, Relator o Ministro Dias ... edital", publicado no Diário Oficial Eletrônico do ... \xC2" ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2022
... 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... conhecimento público que qualquer impugnação, por escrito ... e fundamentada, protocolizando o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2022
... 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... conhecimento público que qualquer impugnação, por escrito ... e fundamentada, protocolizando o ...
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Direito Administartivo
... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... dentro do número de vagas previsto no edital do certame, ressalvadas situações excepcionais ... e à finalidade, desde que não haja impugnação do interessado ... (E) Segundo a teoria dos ...
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Decisão monocrática Nº 1318440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... Primeiramente, registro que o Edital EDITAL Nº 059/2015 – PROGEPE - IFPR ... 2. A impugnação do edital - o qual foi publicado em 21/03/2011 - ... último parágrafo deve fazer parte de um modelo padrão de edital, que, por descuido da ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... o sistema acusatório já previsto no modelo constitucional, revogando tacitamente todos os ... que não seria cabível seu chamamento por edital, “o que burocratizaria de forma anormal a ... exercício do contraditório e impugnação ... Também houve a incorporação de ditame ...
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Do direito das famílias
... , verificar, de ofício ou em face de impugnação apresentada, o processo de habilitação e ... Ministério Público e a publicação de edital que divulgue a pretendida alteração de bens, ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... estrutural, pode não carecer de impugnação e/ou de seu reconhecimento pelo juiz. Diz-se que ... de informação com o desacatamento desse modelo legal enseja atipicidade que não é ... intimação do acusado ausente (citado por edital) acerca da sentença absolutória ou extintiva de ...
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Acordão da , 13-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. IRREGULARIDADE. IMPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA RESTABELECER A SENTENÇA CONDENATÓRIA. ADMISSIBILIDADE IMPLÃCITA, DESNECESSIDADE DE ENUMERAÇÃO E INDICAÇÃO DE ÓBICES NÃO APLICÃVEIS. ACÓRDÃO PROFERIDO NA CORTE DE ORIGEM QUE...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... RECURSO SEGUNDUM EVENTUS LITIS. IMPUGNAÇÃO A CRÉDITOS PENDENTE DE JULGAMENTO. HOMOLOGAÇÃO ... mesmo, sequer sugerindo modificações ao modelo vigente. É apenas um desabafo à forma pela qual ... homologa, sem a necessidade de se publicar edital para convocação da assembleia-geral de credores ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério ... , ressalvados os casos de impugnação ou de recurso tempestivos, e os casos em que a ... edital, na forma da lei, durante 3 (três) dias no ...
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O contrafluxo da cobrança do crédito tributário
... pré-executória, com o intuito de dotar o modelo de cobrança do crédito tributário federal de ... esfera administrativa, julgamento de impugnação" de mesma natureza e posterior distribuição da a\xC3" ... de forma ficta, mediante publicação de edital, o que não pressupõe a efetiva cientificação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-04-2021
... sificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, ... modelo de contratação do serviço assim como do ... conhecimento público que qualquer impugnação, por escrito e fun- ... damentada, protocolizando ...
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A prática de contestação no processo civil
O artigo tem como objetivo geral abordar aspectos práticos da contestação no processo civil, mediante análise sistemática do CPC e da técnica processual, a partir do marco teórico de compreensão do processo constitucional como metodologia de garantia de Direito Fundamentais. Especificamente, visa a enfatizar a importância da técnica processual para formulação de resistência e requerimentos, bem...
... da necessidade e da importância de impugnação específica dos fatos articulados na petição ... pelo escrivão ou chefe de secretaria, por edital. Quando isso acontecer, o citando deverá, na ... ão sobre ônus da probatório no marco do modelo constitucional do processo, ver: PAOLINELLI, ... -
A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... 4.9. Rejeição do pedido versus impugnação do pedido. 4.10. A função conciliatória do ... da retificação administrativa, que é o modelo a ser utilizado pela usucapião extrajudicial. Na ... lei prevê, além disso, a publicação de edital em jornal de grande circulação para dar ...
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Acordão da , 19-04-2023
AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE DEFERE PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. ILEGITIMIDADE ATIVA. AGRAVO PROVIDO.1. Admite-se a formulação de Pedido de Suspensão pelas pessoas jurÃdicas de direito privado prestadoras de serviço público, no exercÃcio de função delegada pelo Poder Público, desde que na defesa do interesse público primário, correspondente aos interesses da coletividade...
... do Estado do Maranhão, nos termos do Edital de Credenciamento ... 01/2021-MAPA ... Com isso, ... mérito, que se justifica “a adoção do modelo" de credenciamento, na ... medida em que, embora n\xC3" ... Às fls. 899-909 foi apresentada impugnação ao Agravo Interno ... Na sequência, em ... -
Processos Coletivos
... Código Modelo" de Processos Coletivos para Ibero América ȋ͖͗\xCD" ... á a citação do réu e a publicação de edital no órgão oficial, a fim de que os ... privado, cujo ato seja objeto de impugnação, poderá abster-se de contestar o pedido, ou ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-04-2022
... classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022, ... Modelo: HONDA/XLR 125 Ano Fab.:1997 Prop.: Devani ... conhecimento público que qualquer impugnação, por escrito ... e fundamentada, protocolizando o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2023
... classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 12/2023, ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 47.132/2017, “admite-se a impugnação à justificativa por qualquer ... interessado, ...