modelo pedido audiencia conciliação
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... -se a defesa de terceiro, a conciliação, mediação e o processo (estatal ou ... renúncia ao direito ou reconhecimento do pedido ... Sem dúvida, a conciliação é a ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Impossibilidade de negativa ao pedido da parte. Providência que deveria ser adotada de ... Ministério Público e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Conhecimento parcial do ... pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, ... 250/67 é um todo pro-indiviso que encerra modelo autoritário ... de imprensa em nada ajustado ao ... que já me havia manifestado, de conciliação da ... posição do Relator com a sugestão do ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... ACORDO REALIZADO E ... HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU ... VENEZUELANOS ... audiência voltada à tentativa de conciliação entre as partes ... quanto aos pontos em que ... “Apesar da inexistência de um modelo teórico único de ... federalismo, uma vez que ...
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Contestação
... - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de ... - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou ... ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... , pela simplicidade, busca da conciliação e da pacificação social, assim como a ADR - ... ocidental e naquelas derivadas, para um modelo de processo social, que consagrou de modo ... (no processo civil, reconhecimento do pedido: v. art. 269, inc. II), ou a desistência da ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução ... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... de acordo ou de improcedência liminar do pedido; ... II – o julgamento de processos em bloco ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0097449-18.2021.8.19.0001 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0097449-18.2021.8.19.0001 Recorrente: REGINA LUCIA RIBEIRO DA SILVA. (a) Recorrido: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. (r1) Recorrido: SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. (r2) Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
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A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua ... de certo ocorreram, atendendo sempre ao pedido do juiz no que diz respeito à apresentação das ... ela oferece (conciliação ou, inocorrendo esta, o saneamento ... -
Decisão Monocrática Nº 0301585-85.2017.8.24.0030 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-05-2020
... ção de veículo Chevrolet Onix, ano/modelo 2013, no valor de R$ 21.544,00, que seria pago em ... -se a realização de audiência de conciliação e deferiu-se a gratuidade da justiça ao ... "ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por EVALDO LIDUINO em face de BV ...
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Decisão com número 5858178-32.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 11-01-2024
... VALORES PAGOS C/C PEDIDO LIMINAR, ajuizada por WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA ... , intermediação, composição e conciliação em relação ao contrato bancário firmado ... financiamento, qual seja: Marca HYUNDAI, modelo ELANTRA GLS, chassi nº ... KMHDH41EBDU586481, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... de solução de con - flitos como conciliação, mediação, arbitragem e até mesmo a ... instrução inter- na, um comando ou um pedido”. E como custo de conformidade à tributação ... /563_ICPC_22_Relatorio%20de%20 Audiencia.pdf. Acesso em 17 de fevereiro de 2019 ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... o juiz ficará limitado ou adstrito ao pedido da parte, apreciando e julgando “a lide nos ... § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução ... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... software-as-a-Service (SaaS), o ... no mérito, pela improcedência do pedido nela veiculado” ... 8. A Procuradoria-Geral da ... é essencial para a integração e conciliação ... entre as disposições constitucionais e as ...
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O microssistema de autocomposição
... ção ou não da audiência de conciliação ou mediação (art. 319, VII); a que viabiliza a ... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... Art. 327. [ ... ] §2º Quando, para cada pedido, corresponder tipo diverso de procedimento, será ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... -se a defesa de terceiro, a conciliação, mediação e o processo (estatal ou arbitrai)" ... renúncia ao direito ou reconhecimento do pedido ... Sem dúvida, a conciliação é a melhor ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de ... no Informativo 107) e julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... E HORA DISTINTO DAQUELE INDICADO PARA AUDIENCIA DIANTE DA DIFICULDADE DA MESMA DE COMPARECIMENTO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800054-63.2021.8.19.0010 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800054-63.2021.8.19.0010 Recorrente (réu): DANIELE BONIOLO OLIVEIRA DOS REIS. Recorrido (autor): JOÃO BATISTA NASCIMENTO LEONARDO Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Bom Jesus do Itabapoana - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... e despesas do autor e, por força do pedido contraposto, condenou o ... autor a pagar 30% dos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026700-96.2019.8.19.0210 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026700-96.2019.8.19.0210 Recorrente (autor): SIDNEI SIMÕES MEDEIROS Recorrido (réu): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DO BEIJA FLOR III Origem: 11º Juizado Especial Cível - Leopoldina - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800585-75.2021.8.19.0067 (Fazendária), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800585-75.2021.8.19.0067 Recorrente (1ª ré): TH VEICULOS DO VILAR EIRELI Recorrido (autora): SUELI SAMPAIO LUIS RODRIGUES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... úncia , à submissão (reconhecimento do pedido ou sua satisfação imediata) ou à transação ... não respeita sua vontade, mas dita o modelo que deve regular suas relações, outorgando ...
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Princípios do processo
... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... pedido pelo fato de existir um erro de forma que impede ... , audiência de mediação ou conciliação, contestação, saneamento, audiência de ...
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Algum dia, talvez, se for o caso...' - frequência e motivos para a não designação da audiência do artigo 334 do cpc em comarcas da justiça estadual paulista
O CPC/2015 apostou no recrudescimento do incentivo à justiça consensual com regras claras para a audiência de conciliação: antecipou-a para logo no início do procedimento e tornou obrigatória a sua designação, salvo exceções previstas (art. 334). A eficácia das regras, contudo, depende de como são aplicadas na prática. Este artigo traz dados sobre a frequência e os motivos usados nas decisões de...
... regras claras para a audiência de conciliação: antecipou-a para logo no início do procedimento ... caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de ... pp. 500-533 www.redp.uerj.br ... modelo de decisão ou de argumentação, provavelmente ... -
Da elaboração da ação trabalhista
... pedido" de prestações sucessivas decorrente de alteraç\xC3" ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ... @@5.10.1. Da comissão de conciliação prévia ... Conforme mencionado anteriormente, a ...
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Acórdãos nº 2221450-54.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Febrero de 2019
... Modelo de utilidade. Prejudicialidade externa ... ção de audiência de conciliação. Pedido de suspensão indeferido, ...