modelo petição inquirição testemunhas
8736 resultados para modelo petição inquirição testemunhas
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Dos recursos
... cálculos (embora não haja indicado na petição inaugural essa forma de liquidação). Não se ... 848, caput ), a inquirição das testemunhas (CLT, art. 848, § 2º), dos ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Recursos
... ões podem ser apresentadas junto com a petição de interposição do Recurso. Por outro lado, ... instrução criminal, nem vítima nem testemunhas afirmaram ter escutado qualquer disparo de arma ... modelo) ... Comprovação da divergência: ... inquirição de testemunha ( 155 ). É absoluta a nulidade do ...
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Das penas
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: ... 1º ... XIV - representação e petição a qualquer autoridade, em defesa de direito; ... a faculdade de reinquirir as testemunhas" que houverem prestado depoimento sem a sua presen\xC3" ... ário, quando possível, a prévia inquirição deste, possibilitando-se, assim, o contraditório ...
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Atuação Sindical
... Natureza jurídica. 4. Processo. 4.1. Petição inicial. 4.2. Ajuizamento de comum acordo ... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ... coletivas, independe da assinatura de testemunhas ou de instrumentalização pública. (433) ... , tomada de depoimentos pessoais, inquirição de testemunhas, condução coercitiva, ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ídos serão individualizados na petição inicial e, para o início da execução, ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... com publicações, o transporte de testemunhas e os honorários de advogado e peritos ... aperfeiçoá-la com técnicas de inquirição e principalmente desenvolver a cultura da ...
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Direito Processual Penal
... de o fazer, além da nomeação das testemunhas, com indicação de sua profissão e residência ... De fato, a inquirição do ofendido e da testemunha não sujeita ao ... A petição do Ministério Público que esclarece referidas ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... da ação rescisória se inicia por petição, que deve atender aos requisitos previstos no ... Em nenhuma hipótese se admitirá que testemunhas sejam levadas a juízo (juízo delegado: CPC, ... 396); ... 12) inquirição de testemunhas impedidas e suspeitas (com ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Direito Processual Penal
... , sem prejuízo, entretanto, da inquirição das testemunhas e de outras provas de natureza ... ão arguidas em exceção própria, por petição assinada por advogado, independentemente de esse ... os poderes do juiz, criando, assim, um modelo rígido de apreciação da prova e estabelecendo ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... firmados a rogo, na presença de duas testemunhas, sempre que não houver procurador legalmente ... ábulos estrangeiros, por exemplo, numa petição inicial, poderia acarretar graves prejuízos ao ... O interrogatório das partes, a inquirição de testemunhas, a inspeção judicial, dentre ... pratiquem atos em desconformidade com o modelo legal; não menos verdadeiro é que o juiz do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... testemunhas, lavrando-se, na primeira folha de anotações ... , será a circunstância declarada na petição inicial da ação intentada perante a Justiça do ... perícia poderá consistir apenas na inquirição pelo juiz do perito e dos assistentes, por ...
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Organização dos poderes
... do Poder Legislativo da União decorre do modelo federativo adotado pelo País. Com efeito, como ... Petição 1.656, relator ministro Maurício Corrêa, j ... testemunhas, além de investigados ou indiciados, inclusive ... Concluída a inquirição de testemunhas, serão intimadas a acusação e a ...
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... “narcoanálise”, aplicável a testemunhas, tirando-lhes a vontade livre e a consciência ... por conferir à documentação da inquirição contornos típicos de atos processuais (ou ... de informação com o desacatamento desse modelo legal enseja atipicidade que não é ... de recurso adequado, bastando simples petição e, até mesmo, a comunicação informal do ...
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Magistratura TJMS 2020
... , (A) a escuta de Ana, bem como das testemunhas do fato, seguirá o rito cautelar de ... -se-á por protocolos padronizados de inquirição a serem observados pelo Conselho Tutelar e pela ... tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de ... sentido estrito), a ser interposto, por petição escrita, no prazo de dez dias, da qual deverão ...
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Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... ção dos fundamentos jurídicos na petição inicial, não fica o STF adstrito a eles na ... comunicar-se com este durante a sua inquirição. Precedentes. Considerando a qualidade de ... do compromisso legal inerente às testemunhas. Direitos e garantias inerentes ao privilégio ...
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Garantia de Participação Efetiva
... ; c) direito ao arrolamento de testemunhas e à notificação das mesmas para comparecimento ... adversa; (v) oportunidade de inquirição de testemunhas; (vi) revelação de todas as ... ordenamento jurídico norte-americano um modelo fixo e imutável de procedimento, o qual, em ... somente reiteravam os argumentos da petição inicial ou da defesa sem exercer a participação ...
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Acórdão Nº 193227 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. NÃO OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NULIDADE RELATIVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO. PRECEDENTES. 1. O acórdão impugnado encontra amparo na jurisprudência de ambas as Turmas deste SUPREMO TRIBUNAL, no sentido de que a inobservância do procedimento previsto no art. 212 do Código de Processo Penal pode...
... TRÁFICO DE DROGAS. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ... INVERSÃO. NULIDADE RELATIVA ... Agravo regimental desprovido ... Na petição inicial, a defesa sustentou, em suma: (a) nas ... , no âmbito do processo penal, o modelo de cross examination ... pelo direct examination ... -
Direito Electoral
... ao Juiz Eleitoral, mediante petição fundamentada, no prazo de 5 dias contados da ... e o Senado, tendo como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas ... (C) voto ... (E) Até cinco testemunhas podem ser arroladas por cada parte no ... ção judicial, devem comparecer para inquirição, por iniciativa das partes que as tiverem ...
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Direito Penal
... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ... interrogará o acusado, promoverá a inquirição das testemunhas (acusação e defesa), dando a ... (D) a representação e petição ...
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Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... Ord. em Petição 3.593-3 SP, Tribunal Pleno (Rel. Min. Celso de ... tradicionais estruturas antagônicas: o modelo" acusatório de processo e seu reverso, o inquisit\xC3" ... usufruir das medidas de proteção a testemunhas; ... III – ter seu nome, sua qualificação, ... informativos, por meio quer da inquirição do agente infiltrado, quer de outras provas ...
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Decisão da Presidência nº 172236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2019
... CONDUÇÃO COERCITIVA PARA EFEITO DE INQUIRIÇÃO ... DISPENSA DE ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO ... Pede-se, em aditamento à inicial (petição" eletrônica nº 34.403/2019), o que se segue: \xC2" ... 203), apenas às testemunhas. Desse modo, o paciente em causa poderá, ... 86, 1986, Paz e Terra), como um modelo ideal do governo público em público (grifei) ...
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Decisões Monocráticas nº 172236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2019
... CONDUÇÃO COERCITIVA PARA EFEITO DE INQUIRIÇÃO ... DISPENSA DE ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO ... Pede-se, em aditamento à inicial (petição" eletrônica nº 34.403/2019), o que se segue: \xC2" ... 203), apenas às testemunhas. Desse modo, o paciente em causa poderá, ... 86, 1986, Paz e Terra), como um modelo ideal do governo público em público (grifei) ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... , antes, em uníssono com todas as testemunhas ouvidas no processo, que o teste era ... Mas descurou-se de instruir a sua petição inicial com o resultado do exame ao qual se ... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ... ou à entidade empregadora a inquirição sobre as convicções e/ou crenças do candidato ...
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Do processo em geral
... em Juízo, para distribuição, da petição inicial), de desenvolvimento, que impulsionam o ... ão se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial ... firmados a rogo, na presença de duas testemunhas, sempre que não houver procurador legalmente ... suas alegações se o Juiz admitir a inquirição de apenas três testemunhas? Nossa posição ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... ça nesses embargos, caberá agravo de petição contra ela ... A liquidação da sentença ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ... , que será assinado por duas testemunhas, presentes à diligência. A falta de testemunhas ... arroladas testemunhas, finda a sua inquirição em audiência, o escrivão ou Diretor de ...
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Provas no processo do trabalho
... Todavia, no atual modelo constitucional do direito processual há uma nova ... o interrogatório, serão ouvidas as testemunhas, os peritos e os técnicos, se houver. Para ... 459 do CPC no que permite a inquirição" direta das testemunhas pela parte (CLT, art. 820)\xE2" ... , relevar pequenos defeitos formais da petição inicial ou da defesa se improcedente o pedido. A ...