modelo petição inquirição testemunhas
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... O modelo político oligárquico dominante ... de proteção a vítimas e a testemunhas" ameaçadas, institui o Programa Federal de Assist\xC3" ... , o juiz poderá complementar a inquirição ... 40 Art. 155. O juiz formará sua ... á, Estado de São Paulo, a memorável petição de habeas corpus endereçada pelo advogado ...
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Da execução
... ça nesses embargos, caberá agravo de petição ... Com essa alteração da lei processual ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ... , que será assinado por duas testemunhas, presentes à diligência (art. 661, do CPC). A ... arroladas testemunhas, findaa sua inquirição em audiência, o escrivão ou Diretor de ...
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Da Escolha e do Registro de Candidatos
... -se por verticalização das coligações o modelo segundo o qual a coligação para eleição ... O procedimento tem início por petição do interessado instruída com provas e rol de no máximo ... seis (6) testemunhas. Após, segue-se a abertura de prazo para ... os 4 (quatro) dias seguintes para inquirição das testemunhas do impugnante e do impugnado, as ...
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Processo e cognição nos juizados especiais
... cientes de tal data as partes e testemunhas - desde que presentes - sem necessidade, por ... jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ... ção da prova pericial através de inquirição de assistente técnico de sua confiança. 9 ... A atualização das bases estruturantes do modelo processual civil brasileiro é ponto comum entre ...
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Legislação Complementar
... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... domicílio das partes; c) cópia da petição inicial e transcrição da decisão que ordena a ... ória; b) nome e domicílio de testemunhas ou outras pessoas ou instituições que devam ... ção do dia e hora marcados para inquirição ... Art. 158. O depoimento será prestado ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 59. O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ... à assinatura do infrator ou de testemunhas, e será lavrado no local da inspeção, salvo ... arroladas testemunhas, finda a sua inquirição em audiência, o escrivão ou chefe da Secretaria ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ídos serão individualizados na petição inicial e, para o início da execução, ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... com publicações, o transporte de testemunhas e os honorários de advogado e peritos ... aperfeiçoá-la com técnicas de inquirição e principalmente desenvolver a cultura da ...
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Magistratura TJBA 2019
... 13. A respeito da petição inicial de ação civil, julgue os itens a ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ... e oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos”. C: incorreta. Na hipótese de ... Ao final da inquirição, se ainda remanescer algum ponto não ...
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Artigos 73 a 75
... constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Indústria e ... ível, mas o juiz "indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos" que "só por ... como verdadeira a versão contida na petição inicial e indeferir eventual prova testemunhal ...
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Organização dos poderes
... do Poder Legislativo da União decorre do modelo federativo adotado pelo País. Com efeito, como ... Petição 1.656, relator ministro Maurício Corrêa, j ... testemunhas, além de investigados ou indiciados, inclusive ... Concluída a inquirição de testemunhas, serão intimadas a acusação e a ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... óricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões ... no ato de o magistrado ouvir partes, testemunhas, dentre outros ... @Preparativos antes da ... um dia antes, no nosso entender), ler a petição inicial e analisar as questões do processo. Se ... do autor e, em muitos casos, a inquirição das testemunhas. ( ... ) 32 ... Nota-se que, ...
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Ação Sindical e Fins
... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... ȱsimplesȱaęrmaçãoǰȱ na própria petição inicial, de que não está em condições de ... Civil, e mais depoimentos pessoais, inquirição de testemunhas, inclusive sua condução ...
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Das penas
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: ... 1º ... XIV - representação e petição a qualquer autoridade, em defesa de direito; ... a faculdade de reinquirir as testemunhas" que houverem prestado depoimento sem a sua presen\xC3" ... ário, quando possível, a prévia inquirição deste, possibilitando-se, assim, o contraditório ...
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Artigos 893 a 910
... e a interposição por "simples petição", no que se refere ao Recurso de Revista. Tanto ... Trata-se de modelo que não considera apenas as tradicionais lacunas ... artigo, requerer a produção de testemunhas ... , será marcada audiência para a inquirição ...
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Acórdão Nº 212637 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
... petição inicial de habeas corpus. Alega: ... (i) “ser ... formuladas pela acusação para suas testemunhas. Percebe-se um ... contrassenso, eis que no caso ... (iii) “o modelo processual acusatório, sistemática ... inquirição, e mais, sugestionando respostas as ...
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Da Sentença Criminal (Arts. 381 a 393)
... ário tumultuar o processo, caberá petição de reclamação ao Juiz, caso persista o ... testemunhas ... O que fundamenta a mutatio libelli é o ... continuação da audiência, com inquirição de testemunhas, novo interrogatório do acusado, ... Assim, continuamos adotando o modelo da separação mitigada de instâncias ... 8) ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... e oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos”. C: incorreta. Na hipótese de ... ção de mérito, após indeferimento da petição inicial, pela ausência de documento ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... , orientado por protocolos, de inquirição de criança ou adolescente vítima ou testemunha ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... possível a comprovação por meio de testemunhas" ... Se a parte não juntar aos autos certid\xC3" ... de conciliação, acolhem-se a petição inicial e a defesa, resolvem-se os incidentes ... , muitas vezes, mediante técnicas de inquirição, é possível extrair das partes a verdade. De ...
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Questões subjetivas
... limpos estava corretamente informado na petição inicial, mas negou o direito ao adicional ... B) Caso fosse necessário, quantas testemunhas, no máximo, a sociedade empresária poderia ... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ... vício procedimental para essa inquirição ...
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Audiência
... as partes, suas pretensões e suas testemunhas ... De acordo com os arts. 813 a 817 da CLT, ... no depoimento pessoal das partes, inquirição de testemunhas e, eventualmente, esclarecimentos ... que caracterizam tradicionalmente o modelo brasileiro de procedimento ordinário, em ... ” que as partes dispensam a leitura da petição inicial ou mesmo que o juiz deixa de prolatar o ...
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Parte especial
... CAPÍTULO II ... DA PETIÇÃO INICIAL ... Dos Requisitos da Petição Inicial ... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... para que as partes apresentem rol de testemunhas ... § 5º Na hipótese do § 3º, as partes ... Art. 443 ... O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos: I – já provados ...
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Principais e mais relevantes alterações do novo Código de Processo Civil
... do caso concreto, modificar o modelo preestabelecido pelo Código, determinando a ... remeterá ao citando cópias da petição inicial e do despacho do juiz e comunicará o ... ) prazo para apresentação do rol de testemunhas; ... b) dever do advogado de intimar as ... ça, que a parte desistiu de sua inquirição ... O NCPC buscou prestigiar a celeridade e a ...
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Acórdão Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... 18. Na última audiência de inquirição de testemunhas, o advogado da defesa fez menção ... pelas informações que divulgam observa o modelo da accountability. Ou seja, ao se habilitarem ... Inquéritos nos 4878/DF e 4879/DF e da Petição nº 10.477/DF, para ciência e providências que ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... possível a comprovação por meio de testemunhas ... Se a parte não juntar aos autos certidão ... de conciliação, acolhem-se a petição inicial e a defesa, resolvem-se os incidentes ... , muitas vezes, mediante técnicas de inquirição, é possível extrair das partes a verdade. De ...
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Direito Administrativo
... dos administrados, o direito de petição aos órgãos da administração pública ... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ... (E) o depoimento prestado pelas testemunhas no Processo Administrativo Disciplinar será ... sede da Comissão Processante, sua inquirição poderá ser deprecada às unidades mais próximas ...