modelo prestação contas curatela
-
Riach�o das neves - Vara c�vel
... não houve irregularidade ou falha na prestação do serviço; que o Autor foi notificado ... de energia elétrica, no que concerne às contas com vencimentos em 05 de março, 04 de abril e 05 ... – SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO DO MESMO MODELO - ESCOLHA DO CONSUMIDOR - DEMORA EXCESSIVA E ... curatela Jurisdição: Riachão Das Neves Requerente: P ...
-
Amargosa - Vara c�vel
... por via de consequência, o objeto da prestação jurisdicional em comento, o que não é ... INTIMAÇÃO 8000584-97.2020.8.05.0006 Curatela Jurisdição: Amargosa Requerente: Alan Couto ... 932, II, CC), bem assim prestar contas de sua administração em Juízo (art. 84, 4º, ... E APREENSÃO do veículo marca CHEVROLET, modelo CELTA LT 1.0 VHC-E , chassi n.º ...
-
Simões filho - 2ª vara cível
... inicial confirmam a contratação e a prestação dos serviços ... Assim, caberia ao requerido ... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. AÇÃO PESSOAL. COMPETÊNCIA DO DOMICÍLIO DO ... 8000563-05.2019.8.05.0250 Interdição/curatela Jurisdição: Simões Filho Requerente: J. P. R ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
-
Cláusula geral de negociação processual e a Tomada de decisão apoiada: notas sobre sua compatibilidade
... De um lado, o novo Código traz um modelo de processo apoiado numa série de garantias ... até a tomada de decisão apoiada ou a curatela 7 ... Em outras palavras, a deficiência não afeta ... que é impertinente ao caso – Prestação de contas na forma do art. 1.781, do CC – ...
-
Diálogo entre a Lei Brasileira de Inclusão e o novo CPC: pelo fim da interdição judicial
Júlio de Azevedo: É preciso acabar com as interdições judiciais
... pessoa com deficiência); iii) eliminar o modelo de decisões substituídas, baseados na tutela ou curatela plena e nas interdições judiciais[5] ... à concessão do benefício de prestação continuada (pedidos esses que, aliás, devem ser ... são obrigados a prestar, anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o ... -
Livro complementar
... Arts. 1.768 a 1.773. Dispunham sobre a curatela ... Inciso III. Lei n. 1.060, de 5 de ... PRESTAÇÃO DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE DISCIPLINA LEGAL ... este ser responsável pela prestação de contas periódica à Justiça do Trabalho no lapso ... O novo direcionamento do modelo do processo civil para converter o julgamento do ...
-
Camacã - Vara cível
... curatela Jurisdição: Camacan Requerente: Maria Angelica ... são obrigados a prestar, anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o ... ção de aceitação do encargo, conforme modelo a seguir, disponibilizado no anexo da Resolução ... as respectivas garantias e assegure a prestação jurisdicional. À sociedade, pois qualquer pessoa ...
-
Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ORDINATÓRIO 8040819-87.2021.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... a celeridade e a eficiência da prestação jurisdicional, intimem-se as partes para, no ... bem de seu patrimônio, com prestação de contas na forma do art. 84, § 4º, da Lei 13.146/2015, ... Ano: 2019. Modelo: 2019. Código tabela FIPE: 151050. Portas: 5 ...
-
Barra da estiva - Vara cível
... e apreensão do veículo MARCA: HONDA, MODELO: POP 110I , ANO: 2020, COR: BRANCA, PLACA: ... 0000135-89.2008.8.05.0107 Ação De Exigir Contas Jurisdição: Barra Da Estiva Reu: Jose Rodrigues ... cujas contas estariam pendentes de prestação ... É o breve relatório. Passo, pois, ... curatela Jurisdição: Barra Da Estiva Requerente: Marina ...
-
Dos novos direitos estabelecidos pela Lei Complementar n. 142/2013
... com a CID-10, vez que esta fornece um modelo etiológico das condicóes de saúde, repousa na ... , a tomada de decisóes e resolucáo de contas e de problemas, bem como a aplicacáo do ... exercer o direito á tutela, guarda, curatela e também á adocáo ... Certamente foi nesse ...
-
Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... – o fornecimento de mercadorias com prestação de serviços: ... a) não compreendidos na ... ão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55 ou Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica ... II – prestações de contas relativas ao exercício de tutela, curatela, ...
-
O negócio jurídico processual celebrado pela pessoa com deficiência e a tomada de decisão apoiada
... De um lado, o novo Código traz um modelo de processo apoiado numa série de garantias ... até a tomada de decisão apoiada ou a curatela. 6 ... Por isso, é correto afirmar-se que a ... que é impertinente ao caso – Prestação de contas na forma do art. 1.781, do CC – ...
-
Alienação parental inversa
... diferente, qual seja uma ação de curatela e, mesmo em tais casos, via de regra não haverá ... á sujeita às mesmas regras sobre a prestação de contas do apoiador”. 38 No entanto, a ... 254. 61. AUILO, Rafael Stefanini. O modelo cooperativo de processo civil no Novo CPC ...
-
Do casamento
... pela socióloga Andrée Michel, para o modelo que prevalece na cultura atual, esclarecendo ... , enquanto não cessar a tutela ou curatela", e não estiverem saldadas as respectivas contas\xE2\x80" ... as contas, que é fase posterior à prestação de contas. Ora, tanto na tutela como na curatela ...
-
Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 8000773-17.2023.8.05.0250 Interdição/curatela Jurisdição: Simões Filho Requerente: B. D. P ... fim de se fazer célere a entrega da prestação jurisdicional, tendo em conta, ainda, tratar-se ... sido objeto de inúmeros debates acerca do modelo assistencial proposto, trouxe contribuições ... ário do incapaz, mediante prestação de contas na forma determinada – Recurso provido em ...
-
Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... Assim, o que aqui será dito para um modelo servirá também para o outro, salvo eventuais ... á caso não realize o adimplemento da prestação. Esta é a consequência do inadimplemento. Não ... álise criteriosa do magistrado, afinal de contas um automóvel para um devedor pode ser essencial ... dos filhos, desde que não sujeitos a curatela (art. 1722) ... Por sua vez, é possível que ...
-
Paulo afonso - 1ª vara cível
... ções financeiras a cobrança pela prestação de quaisquer tipos de serviços, com exceção ... paga os alugueres e encargos acessórios (contas de luz) desde janeiro de 2016, acumulando o ... ÇÃO 0003025-35.2011.8.05.0191 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Paulo Afonso ... a pobreza e a miséria e que adota como modelo tradicional para a aquisição de bens a compra e ...
-
Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: E. C. D. S ... ões, movimentação e atualização de contas bancárias, e não ampla para quaisquer efeitos, ... os elementos caracterizadores desse modelo de inventário, ex vi do quanto previsto no ... ção do quantum pago, a título de prestação alimentícia, a fim de que continue a ser ...
-
Casamento
... , enquanto não cessar a tutela ou curatela, e não estiverem saldadas as respectivas contas ... essa apuração e para a adequada prestação de contas, podendo até abrigar atos de má-fé, ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ...
-
Direito Penal
... interdição temporária de direitos, prestação de serviço à comunidade e pagamento de multa ... ício do poder familiar, da tutela ou da curatela ... (B) nos casos de crimes praticados com ... do condenado verdadeira “prestação de contas”. Por certo, haverá questionamentos de ordem ... a termo em formulário próprio, conforme modelo aprovado pelos órgãos do Poder Judiciário ...
-
Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... qualquer bem de seu patrimônio, com prestação de contas na forma do art. 84, § 4º, da Lei ... SPORT HPE S, ANO DE FABRICAÇÃO 2018, MODELO 2019, PLACA POLICIAL PLH7865, avaliado em ...
-
Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... 0148559-37.2007.8.05.0001 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Salvador - Região ... qualquer bem de seu patrimônio, com prestação de contas na forma do art. 84, § 4º, da Lei ... de marca Chevrolet, adquirido em 2007, modelo Prisma Joy, cor prata, ano 2007, Renavam n ...
-
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 0514600-92.2016.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , de forma imediata, o processo de prestação de contas, conforme despacho já exarado no Id: ... uma mera e simplória identificação do modelo de ação leva a presumir que estão presentes ...
-
Secretaria de Interdição, Sucessão e Alvará
... DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA | TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO ... REQUERENTE: MEREIDE MOREIRA DA ... ção para venda do veículo marca TOYOTA modelo COROLLA GLI, ano ... 2016/2017 e compra de um ... requerente deverá prestar contas de todos os atos realizados, perante este ... A PRESTAÇÃO DE CONTAS, TUDO COMO DISPOSTO NO ART. 1755 DO ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... em instrumento de unificação da prestação das informações de interesse do governo ... ção da Medida Provisória nº 1.723, esse modelo de gestão compartilhada por órgãos e entidades ... , da Defensoria Pública e dos Tribunais de Contas de quaisquer dos poderes da União, dos Estados, ... filhos; XIII - certidão de tutela ou de curatela; XIV - procuração; XV - título de eleitor, ...