modelo procuração forense
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Das petições em geral
... exigidas as peças mais habituais no meio forense, como a petição inicial, a contestação, o ..., por intermédio de seu advogado (procuração inclusa), com fundamento nos arts. 18, caput , .... Petições de recursos: . Veja agora modelo de petição contendo o termo e as razões do ...
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Acordão da Segunda Seção, 24-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. TEMA 1000/STJ.ASTREINTES NA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ÔNUS DAPROVA E CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DE ASTREINTES. MATÉRIAS NÃOABRANGIDAS PELA AFETAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE EXIBIÇÃO. QUESTÃOCONTEMPLADA NA TESE. HIPÓTESES DE EXTRAIVO OU DESTRUIÇÃO DODOCUMENTO. INVIABILIDADE DE FORMULAÇÃO DE TESE. DIREITOINTERTEMPORAL CPC/2015....
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Histórico da autocomposição no Brasil: do Brasil império aos dias atuais
...vol. 1. Rio de Janeiro, Forense, 2005, p. XIV. . . de doutrina individualista ... para a questão iniciada na procuração. . 82 Art. 4º Nos casos de revelia á ... A constitucionalização do processo: o modelo" constitucional da justiça brasileira e as relaç\xC3"...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... ou em dia em que não houver expediente forense, . Em caso de urgência é permitido impetrar ... independentemente de advogado ou de procuração expressa ou de autorização do paciente. . A ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ...
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Do casamento
... 9.9. Casamento por procuração. . 1. INTRODUÇÃO . O casamento no século XXI ... pela socióloga Andrée Michel, para o modelo que prevalece na cultura atual, esclarecendo ...2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993, v. 5. . . da espécie e ainda a ...
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Recurso especial
...Embora nosso modelo de processo seja moderno, nossa justiça é ... recurso interposto por advogado sem procuração nos autos. Súmula n. 86 - Cabe recurso especial ...Rio de Janeiro: Forense, 2001. p. 227. . LOPES, João Batista. Op. ...
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Procedimentos registrais no RTD
...Rio de Janeiro: Forense, 2014, p.1160. . 4. SIVIERO, José Maria. ...procuração pública, por exemplo) pelo qual o tabelião ou ... 5.452, de 1º de maio de 1943. . O modelo de gestão desde então adotado colocou a ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... coincidirem com dia em que o expediente forense for encerrado antes ou iniciado depois da hora .... 26.1 Modelo inicial de AIME para o promotor de justiça e o ..., ........, vem, por seu advogado (procuração anexa), a presença de Vossa Excelência, ...
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Trabalho Coletivo e Sindicalismo Histórico
... As ideias de Robert Owen serviram de modelo para experiências em outras regiões, até mesmo ...11. ed. Rio de Janeiro: Forense, . 2002. p. 221. . (181) SÜSSEKIND, Arnaldo. ...ário com poderes outorgados por procuração" da diretoria ou associado investido em representa\xC3"...
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Direito da Criança e do Adolescente
... adoção pode ser feita por meio de procuração, quando os adotantes forem estrangeiros. . (B) ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o .... (B) a entrevista forense como o procedimento, orientado por protocolos, de ...
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Direito Processual do Trabalho
... 2005; Manual de execução trabalhista , Forense, 2007) compendia a evolução do processo civil e ... . Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ... 14. Advogado ajuizou ação sem procuração, não regularizou no prazo estabelecido pelo ...
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
...Rio de Janeiro, ed. Forense, 2003. . 2. Este assunto comporta um estudo mais ... de Trabalho e Previdência Social, modelo atual, informatizada 36 ; . • Salvo-conduto, o ... por meio de instrumento público de procuração. Uma exceção é o contrato de prestação de ...
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Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais 170 Dissídio coletivo
...Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ..., de difícil concretização na praxe forense. Vazio é aquilo que não contém nada, ou só ... recolhimento de custas, se houver; procuração conferindo poderes ao subscritor da medida; e ...
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Recursos
... A procuração deve ser juntada até a interposição do ...(886) Já o recesso forense e as férias dos Ministros do TST suspendem os ...Diferentemente do modelo" do CPC/1973, que facultava ao tribunal julgar o m\xC3"...
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O acesso coletivo à justiça e a justiça do trabalho
... é atuar como concretizador de um modelo de Estado e de sociedade, por meio da solução ...ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 13. . 54 . . 2.2.1. Antecedentes das ... do mesmo sindicato (à época, com procuração dos seus substituídos), estendia a norma ...
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Tomada de decisão apoiada: reflexões sobre a constituição da relação de apoio à pessoa com deficiência
... El modelo social de discapacidad: orígenes, ...Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 3: contratos, p. 7. 19. Ao tratar da ..., o que impediu a lavratura de procuração a rogo. Diante disso, questionou o escritor: ...
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Acórdão Nº 718 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2. Veto presidencial em projeto de lei que determinava a utilização de máscaras em locais fechados. 3. Novo veto, após sanção parcial, contra dispositivo anteriormente sancionado, que determinava a utilização de máscaras em presídios. 4. Admissibilidade de ADPF contra veto por inconstitucionalidade. 5. Impossibilidade de arrependimento ao veto. 6
...Ausência de. procuração com poderes específicos para impugnar o veto ao. ...Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense,. 1942, p. 10). Seu caráter plenamente cogente, ...momento institucional do modelo de circulação social do poder político. no ... -
Acórdão Nº 715 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2. Veto presidencial em projeto de lei que determinava a utilização de máscaras em locais fechados. 3. Novo veto, após sanção parcial, contra dispositivo anteriormente sancionado, que determinava a utilização de máscaras em presídios. 4. Admissibilidade de ADPF contra veto por inconstitucionalidade. 5. Impossibilidade de arrependimento ao veto. 6
...Ausência de. procuração com poderes específicos para impugnar o veto ao. ...Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense,. 1942, p. 10). Seu caráter plenamente cogente, ...momento institucional do modelo de circulação social do poder político. no ... -
Artículos 1.571 a 1.582
..., Fabricação ........, Modelo ........, cor ........, Placas nº. .......... - ... uma forma ou de outra os poderes na procuração devem ser expressamente deferidos ao procurador ... Vol. 3, p. 276/277 e 365/366. Editora Forense...
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Artigos 457 a 467
... de regime jurídico, (ix) exclusão de modelo" readaptado, (x) exclusão de condições personal\xC3"...ção do empregador (se tiver procuração). O art. 7º da Lei n. 3.207/1957, entretanto, ...Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 267. . De curta duração temporal, a ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
...ães, O juiz e a função jurisdicional, Forense", 1958). A realidade é que o empregado de confian\xC3"...Dispensável a juntada de procuração. (Medida Provisória n. 1.561/96 - DOU ...663), tomado por modelo pelo legislador brasileiro (Amaral Santos), que ...
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Óbices à Participação Efetiva e Isonômica das Partes no Processo Trabalhista
... para, via de regra, aplicarem um modelo pronto de capítulo de sentença. Sem dúvida, o ...AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. PRAZO RECURSAL. PRORROGAÇÃO. COMPROVAÇÃO. ... recursal, o oferecimento tardio de procuração, nos termos do art. 37 do CPC, ainda que mediante ...
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EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
... a quem estiver subordinado, conforme modelo constante no anexo IX; d) estar em dia com as ... por terceiros, desde que anexada procuração" específica aos títulos. 12.2 - PONTUAÇÃO DE T\xC3"...Direito Administrativo. São Paulo: Forense. Estatuto dos militares comentado: Lei 6.880, de ...
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Reflexões sobre a autocuratela na perspectiva dos planos do negócio jurídico
... 5 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 1.211). . 8 MELLO, Marcos Bernardes ... de que os requisitos prescritos para o modelo jurídico sejam atendidos por aqueles que dele se ...É importante que o conteúdo da procuração seja suficiente para que se possa obstar a tomada ...
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Inovação sistemática e acuidade histórica: a hesitação dogmática de um espírito intransigente ? notas sobre a distinção entre os conceitos de procuração, mandato e representação (a partir de uma confrontação entre os artigos 2853 e 2857 do esboço de código civil)
...Rio de Janeiro, Forense, 1981, p. 79-96 e GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do ...De modo que a superação do modelo anterior – forjado no período mais amadurecido da jurisprudência ...