modelo quesitos insalubridade
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Jurisprudência
... ões de vários tribunais sobre insalubridade e periculosidade. Essas decisões servem como ... ou a esta Justiça determinar o tipo/modelo de protetor, decidir sobre sua eficácia, tempo ... o expert ir além de responder os quesitos formulados sem passar a "advogar" o deferimento ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... 1 modelo de petição inicial (reclamação trabalhista) ... empresa Ré, para determinação de insalubridade que nunca teve seu adicional incluído em seus ... pericial, que precedeu às respostas dos quesitos apresentados pelas partes, está, de forma ...
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Toxicologia ocupacional
... , como agentes determinantes de insalubridade grau máximo, decorre de suas propriedades ... e graxas realizada respeitando-se os quesitos básicos de precaução, acompanhada de ... do trabalho (MTb e SUS) por meio da REMP (Modelo MPS/30-INSS) ... 4.2. Será estabelecido o ...
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Apêndice 3 - Modelo de Laudo Técnico de Avaliação de Calor para fins de insalubridade
... VI - RESPOSTAS AOS QUESITOS DO RECLAMANTE À FL.45 DO PROCESSO ... QUESITO 01 ... Queira o dr. perito descrever, detalhadamente, as funções exercidas pelo reclamante ... - O ...
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Considerações gerais
... 1. CONCEITO DE INSALUBRIDADE ... O art. 7º, XXIII, da CF/1988 dispõe: ... IV — resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo ... modelo, tipo, fabricante, faixas de leitura, ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ção do trabalhador, nos casos de insalubridade, periculosidade, atividades penosas (ainda não ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... provas e contraprovas e formular quesitos, quando se tratar de prova pericial ... § 1º O ...
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Apêndice II - Modelo de laudo de avaliação de ruído para caracterização de insalubridade
... Assim, fica neutralizada a insalubridade por esse agente ... VI — RESPOSTA AOS QUESITOS DA ... RECLAMADA ÀS FLS ... DO PROCESSO ... QUESITO 01 ... QUAIS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORNECIDOS PELA RECLAMADA AO RECLAMANTE? ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ... que pretende postular adicional de insalubridade ou de periculosidade, e a empresa encontra-se na ... leia-se validado, após as respostas aos quesitos complementares e inda a ritualística inerente ao ...
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Considerações gerais
@1. Conceito de insalubridade ... O art. 7º, XXIII, da CF/1988 dispõe: ... IV - resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo ... no laudo pericial, incluindo marca, modelo, tipo, fabricante, faixas de leitura, ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , o Brasil tem se posicionado favorável ao modelo de protocolo latino-americano de investigação ... ), nesse contexto, é o de circunscrever quesitos que tracem as motivações decorrentes dos ... com controle rígido do trabalho; insalubridade do ambiente de trabalho; inadequação do ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... pericial, o revel poderá apresentar quesitos" suplementares (art. 425) desde que não amplie o \xC3" ... o autor que possui condições de insalubridade ... O Código de Processo Civil de 2015 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000309-63.2017.5.06.0412), 24-01-2018
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO CALOR EXCESSIVO. OJ nº 173, ITEM II, DA SBDI-I, DO TST. Como constatado em Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho-LTCAT, cuja perícia realizada no ano de 2015, por iniciativa da Embrapa, os trabalhadores que exercem a função de Assistente, no setor de "Campo...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO CALOR EXCESSIVO. OJ nº 173, ITEM ... outro lado, o expert, ao responder aos quesitos das partes, assim se referiu: ... "I. No ... trabalho? Poderia indicar a marca e o modelo do equipamento utilizado? ... R - Tendo em ... -
Interpretação dos itens da NR-17
... uma, é um conceito antigo, defendido pelo modelo do Taylorismo & Fordismo, em que o trabalhador ... insalubridade ... Quanto à Análise Ergonômica do Trabalho, ... devem levar em consideração alguns quesitos, conforme será comentado no decorrer desse item ...
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Perícias judiciais multiprofissionais e a Lei do Ato Médico - por uma interpretação que leve em conta a unidade do sistema e a efetividade da prestação jurisdicional
As perícias judiciais, nos processos em que se discutem danos relacionados a acidente do trabalho e doença ocupacional, têm apresentado inúmeros problemas. Um dos principais problemas é o atinente à definição de qual profissional pode atuar como perito em tais processos. Com a Lei do Ato Médico, a discussão se renova. No entanto, pensamos que há de se empregar uma interpretação que leve em conta...
... é necessário superar as limitações do modelo" biomédico , que concebe o instituto complexo sa\xC3" ... somente no que pertine à prova de insalubridade ou periculosidade no ambiente laboral, na forma ... para juízes , peritos , advogados e quesitos do juízo ... Como se vê, na grande maioria dos ... -
Perícias judiciais multiprofissionais e a lei do ato médico ? por uma interpretação que leve em conta a unidade do sistema e a efetividade da prestação jurisdicional
As perícias judiciais, nos processos em que se discutem danos relacionados a acidente do trabalho e doença ocupacional, têm apresentado inúmeros problemas. Um dos principais problemas é o atinente à definição de qual profissional pode atuar como perito em tais processos. Com a Lei do Ato Médico, a discussão se renova. No entanto, pensamos que há de se empregar uma interpretação que leve em conta...
... é necessário superar as limitações do modelo" biomédico , que concebe o instituto complexo sa\xC3" ... somente no que pertine à prova de insalubridade ou periculosidade no ambiente laboral, na forma ... para juízes, peritos, advogados e quesitos do juízo ... Como se vê, na grande maioria dos ... -
Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... óricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões ... e havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, deverá ser realizada perícia ... assistente técnico, bem como apresentar quesitos ora anexos ... No que se refere à ...
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Acórdão Nº 0020653-14.2019.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-09-2020
... de defesa pelo indeferimento de quesitos complementares quando não há controvérsia ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. ATIVIDADE DE LIMPEZA E ... em rede elétrica energizada (marca, modelo, certificado de aprovação)? ... c) Queira o ...
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Legislação Complementar
... e sujeitarem os aprendizes à insalubridade ou à periculosidade, sem que se possa elidir o ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... , DOU 13.1.16) a) apresentar razões e quesitos; (Incluída pela Lei n. 13.245, de 12.1.16, DOU ...
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Responsabilidade civil e criminal em acidentes do trabalho
... ífica para os acidentes de trabalho, cujo modelo foi aceito e espalhado pela Europa nas seguintes ... , nestes casos, somente os dois primeiros quesitos são respondidos afirmativamente. Pode ainda ... Neste caso, a caracterização de insalubridade ou periculosidade concede ao trabalhador exposto ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20754-12.2017.5.04.0751)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL INSALUBRIDADE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA EVIDENCIADA. SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PERÍODO ANTERIOR E POSTERIOR À ENTRADA EM VIGOR ...
... ADICIONAL ... INSALUBRIDADE – AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE ... Em resposta aos quesitos, disse que "foi identificado que existe o contato ... úde - SUS, com base na reorientação do modelo ... assistencial, a fim de suprir ... -
Decisão monocrática Nº 43127 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... está atrelada ao adicional de insalubridade, direito constitucionalmente assegurado ao ... para que responda adequadamente os quesitos levados aos autos pela recorrente ... ção de natureza geral e, tampouco, a um modelo econômico-trabalhista discricionariamente eleito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001118-90.2016.5.06.0411), 03-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VALIDADE. ENTENDIMENTO FIRMADO NO IUJ 0000219.98.2015.5.06.0000. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VALIDADE. ENTENDIMENTO FIRMADO ... Afirma que, ao responder os quesitos apresentados pela reclamada, a Sra Perita ... trabalho? Poderia indicar a marca e o modelo do equipamento utilizado? ... R - Tendo em ...