modelo quesitos periculosidade
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Em vigor
Código de Processo Penal
... e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. #Incluído ... circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importância provável das custas do ... em três partes destacáveis, conforme modelo...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...XIV - Quesitos para Concessão ou Revalidação do Título de ... de acordo com o grau de periculosidade que possam oferecer em caso de acidente, Anexo ...ísticas, tais como tipo, calibre, marca, modelo e número. Deverá também ser comunicado à DFPC ...
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A prática do novo júri
...Modelo de diligências especificadas formulado pelo ...46, apresentando ab initio os quesitos infracitados. . I- Referentes ao art. 26 caput .... 1.2) O réu apresenta periculosidade ensejadora de internação ou tratamento ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... de insalubridade por adicional de periculosidade majora a condenação e foge bastante do escopo ... técnico e de apresentação de quesitos restam previamente estabelecidos na ata da ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
...Laudo Técnico Pericial frente à Periculosidade;. Laudo Técnico Pericial frente à Doença de ... e/ou Periculosidade segue o mesmo modelo. Os Laudos Técnicos devem abordar os seguintes ...7. Caso haja quesitos por parte do reclamante e reclamada, poderá ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... questões de insalubridade ou periculosidade e os limites de tolerância serão considerados ... se o empregador, depois de formular seus quesitos, teve oportunidade de falar sobre as conclusões ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; . II – nome, filiação, data e lugar .... Dada a periculosidade do trabalho, as férias do tripulante (marítimo) ... a) apresentar razões e quesitos; (Incluído pela Lei n. 13.245, de 2016) . b) ...
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Direito individual do trabalho
... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... mais vantajosa para o adicional de periculosidade dos eletricitários com contratos de trabalho em ... BORELLO, que operava a partir de 11 quesitos. Dynamex é um serviço de entregas, que desde ...
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Das penas
...3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos:. 1º ... a segurança social, em razão da periculosidade do agente. Em sentido contrário, argumentando se ..., formulado em Plenário pelas partes, de quesitos sobre a insani-dade e sem a presença de laudo ...
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Considerações gerais
... verificação da insalubridade e periculosidade, o perito pode continuar a se orientar pela ... no laudo pericial, incluindo marca, modelo, tipo, fabricante, faixas de leitura, ... f) Resposta aos quesitos formulados pelas partes. São de grande ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a prova da insalubridade ou da periculosidade deve ser feita mediante perícia (CLT, art.195, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... técnicos, que responderão aos quesitos de esclarecimentos requeridos no prazo e na forma ...
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Caracterização de insalubridade
... opta em requerer o adicional de periculosidade. Por essa razão, a maioria das decisões sobre a ... o expert ir além de responder os quesitos formulados sem passar a “advogar” o ... ou a esta Justiça determinar o tipo/modelo de protetor, decidir sobre sua eficácia, tempo ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... que propositadamente não tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC .../1183: (..) Que após ter sido lido os quesitos oferecidos pela coordenação, a interroganda ... praticado por indivíduos de alta periculosidade e que agem na clandestinidade, a prova deve ser ...
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Laudo pericial
... enquadramento da insalubridade ou periculosidade. O perito não pode limitar-se somente à ... no laudo pericial, incluindo marca, modelo, tipo, fabricante, faixas de leitura, ...f) Resposta aos quesitos formulados pelas partes. São de grande ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... praticado seja aparentemente típico ao modelo" penal, ou mesmo uma contravenção (Decreto-lei n\xC2"... Leitura e explicação dos quesitos : concluídos os debates, o Juiz presidente, em ... circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importância provável das custas do ...
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Insalubridade/periculosidade aposentadoria especial
...II - indicar assistente técnico;. III - apresentar quesitos. § 2º Ciente da nomeação, o perito apresentará em 5 (cinco) dias:. I ...As instruções normativas do INSS fornecem o modelo...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da prestação -, observa-se que esses quesitos em que os autores foram vencidos não tiveram ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...Diferenças de adicional de periculosidade. Apreciação da prova. Nos termos do art. 371 do ...
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Do Homicídio (Art. 121)
...ão (nº V) e sempre revelam maior periculosidade, embora não sejam as únicas em condições de ... consiste na descrição completa do modelo de conduta proibida, sem deixar ao intérprete, ... continuado, deve-se formular aos jurados quesitos sobre a continuidade?. . Resposta. O ...
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Legislação
... aprendizes à insalubridade ou à periculosidade, sem que se possa elidir o risco ou realizá-las ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ..., DOU 13.1.16) a) apresentar razões e quesitos; (Incluída pela Lei n. 13.245, de 12.1.16, DOU ...
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Do procedimento comum
... a prova da insalubridade ou da periculosidade deve ser feita mediante perícia (CLT, art.195, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... técnicos, que responderão aos quesitos de esclarecimentos requeridos no prazo e na forma ...
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Segurança do Trabalho
...ções do estabelecimento novo, conforme modelo estabelecido nesta NR-2, que poderá ser aceita ... . A insalubridade e a periculosidade têm como base legal a CLT, em seu título II, ... III – apresentar quesitos. § 2 o Ciente da nomeação, o perito ...
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Jurisprudência
... tribunais sobre insalubridade e periculosidade. Essas decisões servem como orientação aos ... ou a esta Justiça determinar o tipo/modelo de protetor, decidir sobre sua efi cácia, tempo ... o expert ir além de responder os quesitos formulados sem passar a “advogar” o ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...ópria de fabricação muito antiga ou de modelo muito antigo e fora de uso; pela sua ...XIV - Quesitos para Concessão ou Revalidação do Título de ... de acordo com o grau de periculosidade que possam oferecer em caso de acidente, Anexo ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
...Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... pericial, o revel poderá apresentar quesitos" suplementares (art. 425) desde que não amplie o \xC3"... . arguição de insalubridade e periculosidade (art. 195 da CLT) e a prova escrita do pagamento ...
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Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial
... fato de não caber ao perito ou a esta Justiça determinar o tipo/modelo de protetor, decidir sobre sua eficácia, tempo de vida útil ou exigir ... pelo Judiciário, não podendo o expert ir além de responder os quesitos formulados sem passar a "advogar" o deferimento de um adicional fora dos ...