modelo revogação licitação
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O Papel do ONS na Administração dos Serviçosde Transmissão
... de forma sumária, as características do modelo do Setor Elétrico Brasileiro dos últimos anos ... serão objeto de concessão, mediante licitação, na modalidade de concorrência ou de leilão e ... de desconexão do usuário da rede ou revogação" da concessão ... A título de informação, \xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 4155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2018
... ÇÃO DE NOVOS CONTRATOS MEDIANTE LICITAÇÃO (30 DE SETEMBRO DE 2012) ... ALEGADA OFENSA AO ... e quatro) meses , pondo-se à margem do modelo constitucional ... Passados 13 (treze) anos da ... é pacífica no sentido de que a revogação superveniente do ato normativo impugnado ou o ...
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Decisões Monocráticas nº 4155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2018
... ÇÃO DE NOVOS CONTRATOS MEDIANTE LICITAÇÃO (30 DE SETEMBRO DE 2012) ... ALEGADA OFENSA AO ... e quatro) meses , pondo-se à margem do modelo constitucional ... Passados 13 (treze) anos da ... é pacífica no sentido de que a revogação superveniente do ato normativo impugnado ou o ...
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Inexigibilidade de licitação em serviços jurídicos não é carta branca a gestor
Albuquerque: A inexigibilidade de licitação em serviços jurídicos
... ícios, os quais têm caráter predominantemente intelectual, o modelo estabelecido na Lei nº 8.666 comporta tanto a precedência de licitação ... ça o artigo 191 da Lei nº 14.133/2021, e até que se opere a revogação total da Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2021
... 1 cm -23 1496581 - 1 ... AVISO DE LICITAÇÃO ... O CAA-1 realizará Pregão Eletrônico ... Modelo: VW/SANTANA GLS 2000 Ano Fab.:1991 Prop.: Maria ... da Portaria ESP-MG N°19/2019, a revogação do Edital de Credencia- ... mento de Pessoa ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2021
... 1 cm -23 1496581 - 1 ... AVISO DE LICITAÇÃO ... O CAA-1 realizará Pregão Eletrônico ... Modelo: VW/SANTANA GLS 2000 Ano Fab.:1991 Prop.: Maria ... da Portaria ESP-MG N°19/2019, a revogação do Edital de Credencia- ... mento de Pessoa ...
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Decisão monocrática Nº 196440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
... ÇÃO ATIVA E PASSIVA, FRAUDE À LICITAÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO. INDEFERIMENTO DE MEDIDA ... 284-285): ... PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. 1. PROVA DA MATERIALIDADE ... a probabilidade de persistência de um modelo criminoso determinado, mas, sobretudo, de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5014957-68.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... se coloca aqui refere-se à validade desse modelo procedimental do Tribunal de Contas da União, ... b) os editais de licitação, os contratos, inclusive administrativos, e os ... decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o ...
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A advocacia de estado e o controle da administração pública
O presente estudo visa analisar o papel dos Advogados Públicos frente à natureza gerencial da Administração Pública, que lhe desenha um novo perfil. A pesquisa parte da premissa de que a eficácia da sistemática em epígrafe ampara-se na tripartição dos Poderes do Estado, bem como na Administração Pública pautada no modelo gerencial e estruturada sob a égide da descentralização, dado o incremento...
... na Administração Pública pautada no modelo gerencial e estruturada sob a égide da ... , compras e alienações, de prévia licitação pública que assegure igualdade de condições a ... por ilegalidade, mas também a sua revogação, por julgá-lo contrário à conveniência e à ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... siderando: a modalidade de Licitação – Pregão no âmbito do Hospital ... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... REVOGAÇÕES ... Revogação" do Edital 530-G13809. Objeto Bancada de Calibraç\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... siderando: a modalidade de Licitação – Pregão no âmbito do Hospital ... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... REVOGAÇÕES ... Revogação" do Edital 530-G13809. Objeto Bancada de Calibraç\xC3" ...
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Direito Constitucional
... ao eleitorado sobre a manutenção ou revogação de um mandato político. (A) impeachment (B) ... fundamental, como típico instrumento do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, ... ) não se sujeitam à exigência de licitação" para contratar obras, serviços, compras e aliena\xC3" ...
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Exploração da infraestrutura aeroportuária
... É competência da ANAC (i) estabelecer o modelo de concessão de infraestrutura aeroportuária a ... ANAC aprovar as minutas de editais de licitação, homologar, adjudicar e efetivar a extinção de ... ao tráfego aéreo), porém sua revogação resultará na retirada da homologação. Somente ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... brasileiro sofreu forte influência do modelo kelseniano-austríaco-europeu, no qual o controle ... Finalmente, impende destacar que a revogação da lei acusada de inconstitucionalidade suscita a ... úblicos, 57 os atos que sustassem uma licitação ou ordenassem uma desapropriação, enfim, a ...
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Acórdão Nº 6472 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... 73, caput, §§ 3º e 4º (modelo federal ... das carreiras de controle externo); ... 7. A revogação ou ... exaurimento da eficácia ... Constitucional da Licitação’, falei de judicatura de contas, e o fiz ...
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Controle de constitucionalidade
... e as leis, o fenômeno seria o da revogação da lei e não da inconstitucionalidade ... ção a um órgão (já existente no modelo clássico ou a ser criado para desempenhar essa ... entidade privada, ou que suspenda uma licitação ... Relativamente a essa construção ...
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Acórdão Nº 4197 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... Conhecimento parcial, em razão da revogação ou alteração ... substancial dos dispositivos ... Isso porque: (i) na ausência de ... um modelo de organização administrativa pré-definido ... ão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de ... serviços públicos”. Tal ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-09-2019
... REVOGAÇÃO ATO Nº11/2019 ... REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO ... 11 (onze) computador completo - modelo: avançado - (com monitor e ... periféricos) 8 ... AVISO DE LICITAÇÃO ... Licitação Pregão Eletrônico nº 67/2019 ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... de Mello, ao tratar do instituto da licitação, proferiu estas valiosas lições: “Em ... Principios de derecho público económico: modelo de Estado, gestión pública, regulación ... da subvenção, sob a forma de revogação, invalidação e cassação ... Quanto à ...
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Decisão monocrática Nº 222128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2022
... ão agravada, busca-se, em síntese, a revogação da prisão preventiva do agravante, sobretudo em ... guarda-roupas 01 (um) revólver de marca/modelo forjas Taurus, calibre .38 especial, 01 (um) ... 299 DO CP) E DE FRAUDE À LICITAÇÃO (ART. 90 DA LEI 8.666/1993). PRISÃO PREVENTIVA ...
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Direito Constitucional
... significativa alteração nas feições do modelo estatal absolutista até então em vigor. Em ... , a iniciativa, o veto e o direito de revogação, fazem efetiva a intervenção do povo, ... ão legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as ...
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Magistratura TJSP 2021
... (D) A revogação provoca a extinção do mandato e deve ser ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ... atinge as etapas preliminares da licitação ...
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Acórdão Nº 25369 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
EMENTA AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL. CONCESSÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS. ATO COMPLEXO. ARTIGO 223 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESTIPULAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DO EXECUTIVO (PARA O PROCESSO LICITATÓRIO) E DO LEGISLATIVO (COMO CONDIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS CONCRETOS AO ATO). ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONGRUÊNCIA DE VONTADES,
... agravante (então desclassificada na licitação) ... foi deduzida a partir da mescla de elementos ... beneplácito de MIGUEL REALE (“Revogação e ... Anulamento do Ato Administrativo”, p ... radiodifusão tornou-se único no modelo brasileiro de prestação ... indireta de ... -
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 9481/2022 Objeto: Contratação de Serviço de Atenção Domic
... GENSETMWM; modelo de gerador: 9MGD26060019; potência: 260 Kva / ... AVISO DE REVOGAÇÃO ... Pregão Eletrônico 9225/2022 Processo ... licitação, violando o item 12.1.3.3 do Edital; não ...
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CIRCULAR CAIXA Nº 942, DE 19 DE MARÇO DE 2021
... , a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos feita pela ... de rescisão contratual e consequente revogação da PERMISSÃO. 7 CATEGORIAS DE UNIDADES ... 24.2.4 Além de implantar e manter o modelo visual e ambiental padronizado pela CAIXA, a ...