modelos de contrato de compra e venda
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... , necessário se faz averiguar como o contrato de emprego é uma relação de poder, justamente ... capitalistas, que encontra no contrato de compra e venda e na alienação da força de trabalho a ... mais apropriado adotar a combinação de modelos ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... Há três modelos básicos de atuação na construção civil, que ... (c) a construtora executa um contrato de empreitada, partindo do projeto na sua forma ... aproxima, pois tem também contatos com a compra e venda, quando o empreiteiro, além da mão de ...
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Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica Celebrados por Produtor Independente
... pela legislação vigente, a Eletronorte encaminhou o contrato de suprimento para registro na ANEEL. A ANEEL está questionando dois ... (o que seriam, então?) por recusar-lhes alojamento em seus modelos tipológicos, votando-as, destarte, à condição de párias no universo ...
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eSocial
... eSocial na Prática com Análise e Modelos dos Novos Contratos de Trabalho 95 ... o DE JUNHO DE 2015 — Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico ... EMENDA ... ções que devem ser enviadas sobre a compra de produção rural, podendo ser de origem ... pessoa física ou de segurado especial para venda no varejo a consumidor final; ... eSocial na ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ‑se o valor cobrado por uma empresa na venda ou transfe‑ rência de bens, serviços ou ... com diferentes sistemas tributários e modelos operacionais de empresas, garantir transparência ... ‑ gendo, portanto, qualquer “venda ou compra de bens ou serviços, realizada através de redes ... ao termo técnico‑jurídico de contrato. Logicamente, quando se envolvem significati‑ ...
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Contratos em Espécie
... Estes contratos são: compra e venda, troca ou permuta, estimatório, ... 2 Contrato de Compra e venda ... Compra e venda é o ... 3.5 Modelos ... 3.5.1 Escritura pública de compra e ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 149-150) ... O Estado absolutista e os modelos construídos segundo esse sistema ... (ditaduras ... venda antecipada dos bens; ... (ii) teria decretado ... inclusive na compra do sítio objeto das investigações. Este é o ... Não sei ainda se o contrato ... Vejam a mistura, inclusive, dos serviços do ...
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Acordao N° 1656846 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Civil. Contrato de compra e venda de relógio eletrônico. Vício do produto: correspondência entre as rachaduras na borda do visor do relógio e as descritas no programa de qualidade da empresa. Acervo probatório que corrobora a narrativa da inicial. Mantida a obrigação de devolução do valor pago. Recurso improvido. I. Eis os relevantes fatos jurídicos (e processuais) do caso concreto: a) aquisição...
... Acórdão Nº ... CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE RELÓGIO ELETRÔNICO. VÍCIO ... “programa de substituição de tela para modelos de alumínio do Apple Watch Series 2 e Series ... -
Acórdãos nº 1004260-94.2015.8.26.0126 de 30ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... COM PEDIDO DE DANOS MORAIS COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ALEGAÇÃO DE ... , o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua ... das variações decorrentes dos modelos existentes. De outra banda, o Fox é um ...
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Acórdãos nº 1063404-77.2015.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... que não se amolda aos modelos que ensejaram suspensão pelo recurso ... de outros temas (rescisão do contrato, multa moratória e restituição de ...
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A evolução dos modelos contratuais
... 2 ... O contrato pode ser visualizado sob uma faceta objetiva, ... : “é unicamente considerada mercantil a compra e venda de efeitos móveis ou semoventes, para os ...
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Relatório e Voto com número 5270050-31.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-10-2022
... POR DANOS MORAIS. VENDA DE APARELHO CELULAR SEM O CARREGADOR E FONE ... , não sendo possível o uso dos modelos anteriores, como o que possuía. Assim, ... seria ... compra de acordo com sua necessidade e interesse. No ... ória decorrente da má execução do contrato. 3. À falta de prazo específico na norma ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XLII - Contrato Social: contrato consensual pelo qual duas ou ... CR e das Apostilas serão obedecidos os modelos anexos a este Regulamento ... Art. 49. Na ... municipais, só poderão manter para a venda, no balcão, o máximo de vinte quilogramas de ... ção, solicitando autorização para a compra, especificando: ... I - no caso de armas, a ...
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Acórdão Nº 0706979-62.2019.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-06-2021
... CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E ... VENDA ... privilegiar modelos jurídicos abertos, dependentes da mediação do ...
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... sua participação em esquema criminoso de venda de sentença, sem que houvesse qualquer indício ... normativo ou regulamentar, que traçam modelos de políticas nacionais no âmbito do ... ção por esse trabalho; Que era um contrato entre Ivan e Ednardo; [ ... ] Que também não ... O documento de compra e venda da aludida fazenda se encontra no Id ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... , se assim previsto no respectivo contrato de empréstimo, financiamento, cartão de ... e desnecessárias, pelo simples impulso da compra” 33 ... Aqui, o consumidor é vítima das ... moda, com a imputação do uso de certos modelos de roupa e de marca como forma de inclusão na ... deficiência das informações prestadas, a venda casada, o abuso cometido em relação aos ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... – envolvendo temas específicos, como compra e venda, locações, doações e outros. Sua obra ... ônio passou a ser visto como simples contrato", que poderia ser desfeito mediante simples afirma\xC3" ...
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Lição 11 - Do contrato de compra e venda
... Nesse mesmo tipo de venda se incluem aquelas realizadas por catálogos, modelos ou mesmo maquetes ... A coisa a ser entregue deverá ter perfeita identidade e qualidade em relação àquilo que foi demonstrado e que motivou a ...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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Economia do crime
... e superior; a renda, medida pelo poder de compra da população, baseado no PIB per capita ... 32 É evidente que tais modelos maximizadores operam com margens de erro, pois ... ções jurídicas como a propriedade e o contrato, que afetam drasticamente a economia. ( ... ). Se ... sobre o rival na disputa de territórios de venda, mediante o uso de muita violência ... Um ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010239-84.2021.8.19.0208 (Criminal), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010239-84.2021.8.19.0208 Recorrente: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA Recorrido: CLAUDIA BARBOZA PALMIERI Origem: 12º Juizado Especial Cível - Meier - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010239-84.2021.8.19.0208 (Criminal), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010239-84.2021.8.19.0208 Recorrente: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA Recorrido: CLAUDIA BARBOZA PALMIERI Origem: 12º Juizado Especial Cível - Meier - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
- Acórdão Nº 0800911-10.2020.8.10.0006 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-06-2022
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Direito Civil
... processo em que as partes discutiam um contrato firmado anos antes ... A partir dessa ... Com o lucro auferido em razão da venda das hortaliças, João instalou uma piscina no ... compra e venda, pendente condição suspen-siva, não ... , a responsabilidade civil, plasmada nos modelos clássicos oitocentistas de codificação civil, ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... -contratual; b) cumprimento defeituoso do contrato, quando há algum vício ou defeito existente na ... as facilidades que o consumidor tem em compra online , desde a flexibili-dade, comodidade e ... último, os casos de contratos de compra e venda de bens de consumo, por conta de sua relevância ... Cf.: GUILDI, Guilherme Berti de Campos. Modelos Regulatórios para proteção de dados pessoais ...