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modelos embargos terceiro execução fiscal

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7446 resultados para modelos embargos terceiro execução fiscal

  • Acórdão, Processo nº 5001443-84.2020.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
    ... , objetivando alterar a classificação fiscal dos mencionados estojos escolares da NCM ... poderes decisórios suficientes para a execução do fato gerador do tributo (REsp 1.060.210/SC, ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... SERVIÇO EXECUTADO POR TERCEIRO. OPERAÇÃO MERCANTIL IDENTIFICADA PELO TRIBUNAL ... como “estojo escolar”, de diversos modelos ... Foram auditadas 51 (cinqüenta e uma) ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho
    ... 166 ... CAPÍTULO V — Da execução (876 a 892) ... Seção I — Das disposições ... 167 Seção III — Dos embargos à execução e da sua impugnação (884) ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho adotar ... § ... á a lavratura de auto de infração, pelo Fiscal do Trabalho, que deverá, de ofício, comunicar a ... o coeficiente exigido, será realizado o terceiro e último pleito, cuja validade dependerá do ...
  • Propaganda eleitoral
    ... mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, os eventos com este ... pela União, mediante compensação fiscal (art. 99, da Lei n. 9.504/97). Será ela ... terceiro, das 18 às 24hs), devendo o tempo com que ... entendimento, o Tribunal rejeitou os embargos de declaração. Unânime.” ( TSE, Embargos de ... 362 Veja no Anexo F, Modelos de Representação ...
  • Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
    ... e dificulta o crescimento de outros modelos de transporte. Jornadas de trabalho excessivas ... ízo patrimonial decorrente da ação de terceiro, ressalvado o dolo ou a desídia do motorista, ... 390. (13) STF. Primeira Turma. Embargos de declaração nos EDcl no AgR no agravo de ... , rendimento superior na própria execução do trabalho. (75) ... As históricas demandas ...
  • Recursos trabalhistas em espécie
    ... 893 da CLT, sendo eles os embargos, o recurso ordinário, o recurso de revista e o ... ão transitaria e seria passível de execução definitiva (art. 356, §§ 2º e 3º do CPC) ... de figurar no feito como impetrante e terceiro interessado pessoa de direito privado, ressalvada ... mais minudente sobre cada um desses modelos ... 3.3.2. Recurso de Revista por ...
  • Modelos diversos
    ... ção da lei como no momento da sua execução em concreto pela Administração Pública. Ele ... !) a propriedade de veículo de terceiro, in specie, seus familiares (fl. 35), não se ... exercer, de fato, a sua função de fiscal dessas organizações que têm o status de pessoa ... XX, houve a tempestiva interposição de embargos declaratórios ... Frise-se que os embargos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000859-20.2019.5.07.0005), 2020-05-20
    ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. AJUIZAMENTO EM PEÇA AUTÔNOMA ... a opção de "embargos à execução fiscal", mas tão somente "embargos à execução" ou mbargos de terceiro" ... Esclarece, nesse passo, que, "apesar de ... trabalho: doutrina e prática in forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros. 29 ...
  • A desjudicialização da execução cível em portugal
    ... de partida da discussão pública dos modelos de execução, iniciada, com uma Conferência ... de penhora de bens em poder de terceiro; h) a penhora de imóveis deveria ser efetuada ... decidir a oposição à execução (ou embargos" de executado), a oposição à penhora, a impugna\xC3" ... seja, as bases de dados da administração fiscal, das conservatórias do registo (civil, predial, ...
  • Tribunal Superior do Trabalho
    ... provisório do processo de execução" e "arquivamento definitivo do processo de ... simultânea de recurso extraordinário e embargos (CLT, art. 894); ... IX - intimar as Partes para ... e) EMBARGOS À EXECUÇÃO, EMBARGOS DE TERCEIRO E EMBARGOS À ARREMATAÇÃO: R$ 44,26 (quarenta e ... de ação anulatória de débito fiscal resultante de penalidade administrativa imposta ... ), utilizando-se obrigatoriamente dos modelos padronizados de guia constantes dos anexos desta ...
  • Jurisprudência e Ementário
    ... cautelar para suspender liminarmente a execução do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça ... , embora não seja parte, é a pessoa (o terceiro, para usar a terminologia legal) que pode ... a transgredir a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que gerará gastos com funcionários sem ... , do CPC, quando a matéria impugnada em embargos de declaração foi devidamente analisada pelo ... de la historia clínica, al o a los modelos ...
  • Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
    ... O terceiro que demonstrar interesse jurídico pode requerer ... Suspendem-se os prazos durante a execução de programa instituído pelo Poder Judiciário ... ço que a decisão prolatada em sede de embargos declaratórios integra aquela proferida à época ... 543-C do CPC). Execução fiscal que tramita em comarca diversa daquela em que ... a produção de prova com as demais modelos para comprovar a identidade de funções, mesmo ...
  • A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
    ... Art. 910. Na execução fundada em título extrajudicial, a Fazenda ica será citada para opor embargos em 30 (trinta) dias ... § 2º Nos embargos, a ... ção direta ou pela mediação de um terceiro que as resoluções de conflitos se pautaram. 22 ... Há diferentes modelos negociais que redundam, evidentemente, ... 1988 e o papel do Estado na qualidade de fiscal da lei, especialmente quanto à proteção dos ...
  • A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
    ... Art. 910. Na execução fundada em título extrajudicial, a Fazenda ica será citada para opor embargos em 30 (trinta) dias ... § 2º Nos embargos, a ... ção direta ou pela mediação de um terceiro que as resoluções de conflitos se pautaram. 22 ... Há diferentes modelos negociais que redundam, evidentemente, ... 1988 e o papel do Estado na qualidade de fiscal da lei, especialmente quanto à proteção dos ...
  • Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
    ... ções de natureza civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza ... 6 Article ... , de 08.12.2004, e sua aplicação à execução civil: necessidade de que o Poder Judiciário ... e se solidifiquem os procedimentos e os modelos de processo justo na Europa e que a mesma ... ípio não permite que se homenageie embargos declaratórios com caráter tipicamente ... , omissão ou parcialidade causou dano a terceiro ...
  • Ações de Impugnações (arts. 621 a 667)
    ... benigna, de competência do juízo de Execução Penal. Segundo Luiz Flávio Gomes, 1665 é ... a melhor doutrina e de acordo com modelos alienígenas (e indígenas também, uma vez que ... ção inerente ao Promotor de justiça de fiscal da ordem jurídica ... 1.7. Da legitimidade ... , ainda que não unânimes, não cabem embargos infringentes e de nulidade, só admissíveis em ... Federal atribui ao Tribunal do Júri um terceiro princípio, que é a soberania de seus ...
  • Consolidação das leis do trabalho
    ... em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho adotar ... § ... á a lavratura de auto de infração, pelo Fiscal do Trabalho, que deverá, de ofício, comunicar a ... os procedimentos relativos aos embargos e interdições, não publicada na presente obra ... o coeficiente exigido, será realizado o terceiro e último pleito, cuja validade dependerá do ...
  • Capital - 2ª vara cível e comercial
    ... DESPACHO 8084682-93.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - ... á se opor à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias ... ção sonora individual), da marca e modelos que indica; ou, subsidiariamente, seja autorizado ... ções obtidas são protegidas por sigilo fiscal, de modo que não devem ser juntadas aos autos. O ... , em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, de magistrado ou de servidor do juízo ...
  • Decisão monocrática Nº 61788 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
    ... Embargos rejeitados, seja porque a embargante não alegou ... , no prazo de dez dias, sob pena de execução.’ [sic].” (documento eletrônico 1, pp. 2-3; ... modalidade de integração entre os modelos de perfil difuso e concentrado no Supremo ... DO ESPÍRITO SANTO COM ENTIDADES DE TERCEIRO SETOR. INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES E ... tema com repercussão para o planejamento fiscal e orçamentário do ente. 4. Agravo Regimental ...
  • Os sujeitos do processo e o princípio da colaboração
    ... 6º) ... @3. Os três modelos de direção processual: inquisitivo, dispositivo ... ão dialética do processo, surge um terceiro modo de se pensar o processo, colocando as partes ... , § 3º, 600, IV, E 601 DO CPC À EXECUÇÃO FISCAL. POSSIBILIDADE. ATO ATENTATÓRIO À ... ária, em razão da desistência dos embargos à execução, em função de adesão ao REFIS, ...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO DE ICMS. PRESCRIÇÃO DIRETA ... Resende EMENTA 8003361-05.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De ... único, RINALDO MOUZALAS, JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO e EDUARDO MADRUGA, 9ª ed. rev., ampl. e ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001472-63.2016.5.06.0008), 24-07-2017

    EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PROPRIEDADE DOS BENS PENHORADOS. AUSÊNCIA DE PROVA. Mantém-se a constrição levada a efeito nos autos do processo principal, quando o terceiro agravante não comprova a propriedade dos bens penhorados. Agravo de Petição ao qual se nega provimento.

    ... EMBARGOS" DE TERCEIRO. PROPRIEDADE DOS BENS PENHORADOS. AUS\xC3" ... , afirmando, em seguida, que a nota fiscal apensada aos autos no id. n. ffcbe39, demonstram ... autos principais e prossiga-se com a execução , independentemente da interposição de recurso ... Funcionamento não verificado. Modelos e números de série não observados ...
  • A aplicabilidade da denunciação da lide no processo do trabalho ? e o diálogo das fontes
    ... melhor compreensão da definição de terceiro no âmbito do processo civil brasileiro, faz-se ... modelos) ou mesmo a opção por ter uma solução ... de efeito suspensivo, autorizando a execução imediata dos direitos certificados pelo Poder ... trabalho humano no âmbito da execução fiscal trabalhista ... Eficácia de direitos fundamentais ... Processo do Trabalho – embargos à execução ou impugnação à sentença? (à ...

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