modelos rubrica
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11194-02.2015.5.01.0201)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. PAGAMENTO POR MERA LIBERALIDADE. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, não obstante os esclarecimentos prestados. Agravo não provido, sem incidência de multa.
... Os modelos Rosangela e ... Fernando também ocupavam cargos que a autora ... dos anos 2000, foi incorporada à remuneração da autora sob a rubrica '03820-GRATIF ... SEM INCORPOR ', pela soma do salário-base com ... -
Acórdão Nº 0020209-80.2015.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-09-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. RAMO CALÇADISTA . O contexto probatório demonstra que a situação havida entre a primeira e as demais rés ultrapassou a relação estritamente comercial de compra de produtos. Com efeito, essas empresas escolheram a primeira ré para produzir modelos de calçados que levavam sua própria marca e, em alguns casos, eram comercializados exclusivamente em
... Com efeito, essas empresas escolheram a primeira ré para produzir modelos de calçados que levavam sua própria marca e, em alguns casos, eram ... a instrução, isto é, se eles serão abatidos do valor global da rubrica discriminada ou descontados dos valores recebidos no período em que a ... -
BALANÇO - ITAU SEGUROS SA
... perdas prováveis são reconhecidas no Balanço Patrimonial na rubrica ... Outros Débitos - Provisões Judiciais ... Os valores das ias são quantificados utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua mensuração ... de forma adequada, apesar ...
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Balanço - ITAU SEGUROS SA
... perdas prováveis são reconhecidas no Balanço Patrimonial na rubrica ... Outros Débitos - Provisões Judiciais ... Os valores das ias são quantificados utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua mensuração ... de forma adequada, apesar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11665-66.2013.5.03.0028) 28-02-2018
... , impeditivo ou extintivo do direito vindicado em relação aos modelos (artigo 333, II, do CPC e item VIII da Súmula 06 do c. TST), o ... da liquidação, dos valores comprovadamente adimplidos sob a rubrica "00135-HS EXTRAS INTERVALO" ... REPOUSO SEMANAL REMUNERADO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000847-14.2016.5.07.0004), 2017-12-19
... Permitir que a rubrica referente ao adicional de 15% continue sendo adimplida, a despeito de não ... que as sentenças transcritas pelo Reclamante não constituem modelos aptos à demonstração de divergência jurisprudencial, nos termos do ...
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Decisao Nº 0006115-24.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-04-2021
... b) Reconhecer a abusividade da inserção em cadastro sob a rubrica -conta atrasada; ... c) Condenar as empresas Rés, solidariamente, ao ... para avaliação do risco de concessão de crédito, a partir de modelos" estatísticos, considerando diversas variáveis de decisão, com atribuiç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020370-27.2014.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-11-2017
EMENTA HIPOTECA JUDICIÁRIA. A sentença condenatória vale como título constitutivo da hipoteca judiciária, cuja determinação de inscrição é facultada ao Juízo, para fins de garantia do cumprimento da decisão. O instituto tinha previsão no art. 466 do CPC/73 e foi inclusive ampliado no art. 495 do CPC vigente, pois o § 2º prevê, inclusive, que a própria parte pode promover a hipoteca...
... ão, sendo que a empresa RR fabricava o produto com materiais e modelos próprios e um agente levava para vender aos clientes: Restoque, Fillity, ... "Autoriza-se a dedução do valor pago sob a rubrica horas extras e reflexos, dos valores dos depósitos do FGTS efetuados ... -
Delação Premiada
... ém era compreendida em outros preceitos punitivos, sob a seguinte rubrica: “Como se perdoará aos malfeitores que deram outros à prisão.”, ... Também, a teor de outros modelos legislativos nacionais, a colaboração em espécie deve ser ...
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Acórdão Nº 0021272-35.2019.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. GERENTE DE RELACIONAMENTO. ARTIGO 224 DA CLT. Sujeita-se à jornada de seis horas o empregado cujas funções não são inerentes ao grau de confiança mais elevado do que aquele atribuído aos trabalhadores bancários em geral. A percepção de gratificação de função em valor excedente a um terço do salário do cargo efetivo não é suficiente...
... O fato de as modelos serem oriundas do HSBC não impede o reconhecimento da equiparação ... érias e licenças), com quitação de valores pagos sob a mesma rubrica na forma da OJ nº 415, da SDI-I, do TST e adoção do divisor 220 ... -
Decreto-Lei nº 413 de 09/01/1969. DISPÕE SOBRE TITULOS DE CREDITO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ência de qualquer documento anexo à cédula e nêle aporá sua rubrica, independentemente de qualquer formalidade ... Art. 34. O Cartório ... édito industrial e a nota de crédito industrial obedecerão aos modelos anexos, quais poderão ser padronizados e alterados pelo Conselho ...
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Primeiras implicações práticas da reforma e sua (ir)retrotividade
Primeiras implicações práticas da reforma e sua (ir)retrotividade
... , sob a perspectiva retrospectiva, mas, ao contrário, constitui modelos normativos que tutelam bens jurídicos públicos (interesses públicos), ... ção em geral de direitos sociais) e nem que se possa, sob sua rubrica, flexibilizar direito fundamental diverso, de maior quilate ... -
Capítulo III - Da recuperação judicial
... dos créditos ainda que não vencidos , e tampouco propondo novos modelos ou mesmo, sequer sugerindo modificações ao modelo vigente. É apenas um ... jurídico brasileiro contempla as seguintes modalidades, sob a rubrica" de propriedade fiduciária: ... 1) alienação fiduciária: a) de bens m\xC3" ...
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Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
... Os modelos de inanciamento que foram eventualmente desenvolvidos deviam algo tanto à ... ção proissional” desenvolvido em Harvard nos anos 1930 sob a rubrica do Industrial Hazards Project ... O interesse desse mode-lo está nos seus ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... vestimenta obrigatorios, segregacao de generos e o renascimento de modelos patriarcais e tribais ultrapassados de relacoes sociais" (Mir-Hosseini, ... de outros processos e dinamicas que nao podem ser incluidos sob a rubrica do neoliberalismo, mas tambem destacam a necessidade de abordar mais ...
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Verbas trabalhistas
... positivo quanto à compensação, ainda que pague sob outra rubrica, como é o caso das gratificações de férias. 24 ... Também mereceu ... tem sido conservador nessas hipóteses, admitindo os mais variados modelos de jornadas, quando justificadas, como se demonstra: ... Nos termos da ...
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Direito de autor perante o sistema jurídico
... ômica da criação, decorram proventos, classificáveis sob o a rubrica de direitos patrimoniais, portanto, direitos de cunho real. (BITTAR, 2004, ... pode levar ao registro da versão melhorada dos mesmos como “modelos ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... , domicílios ou hospitais, preenchendo os laudos médicos nos modelos próprios do Instituto; ... 812 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI, JULIANA ... ção da visita domiciliar realizada por médico credenciado tem rubrica própria, correspondente na tabela de credenciados da Perícia Médica ...
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O microssistema de autocomposição
... Segundo Marinoni, Arenhart e Mitidiero, sob a rubrica da ação de dissolução parcial de sociedade, o CPC/2015 disciplina, na ... os programas de mediação obrigatória difundiram-se sob diversos modelos, desde a coerção sob vestes de sugestão judicial para a submissão à ...
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Acórdão Nº 523 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... modelos de desvinculação ... significativamente distintos, a cada emenda ... domínio econômico prevista no art. 177, § 4º, rubrica ampliada pela ... Emenda Constitucional nº 44, já no ano seguinte, para ...
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Democracia e deliberação: a escolha popular das políticas públicas locais - o caso do orçamento participativo de Porto Alegre (OPPOA) / Democracy and deliberation: the popular choice of local public policies - the case of the participative budget of...
O presente artigo visa analisar o Orçamento Participativo de Porto Alegre (OPPOA) como política orçamentária de auxílio na tomada de decisão dos gastos públicos através da participação popular. Embasa-se no marco teórico de promoção desta participação nas democracias ao longo dos anos e na formação do conceito de “democracia participativa”, onde a sociedade civil assume maior relevância no...
... ŽĚŝǀĞƌƐŝĚĂĚĞ͟à (isto é, a convivência de diferentes modelos de democracia); 2) o fortalecimento da articulação contra hegemônica ... rubrica do OP ... O sucesso do OPPOA traduz-se no fato dele representar um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001722-39.2015.5.06.0006), 22-10-2018
EMENTA: CHESF. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. As fichas financeiras adunadas aos autos revelam que havia o desconto do salário do reclamante sob a rubrica "VALE/REFEIÇÃO/ALIM", não havendo nos autos qualquer elemento de prova de que o autor alguma vez percebeu auxílio alimentação de forma não onerosa. Nesses casos, tem-se entendido que a ajuda alimentação concedida pelo empregador nã
... autos revelam que havia o desconto do salário do reclamante sob a rubrica "VALE/REFEIÇÃO/ALIM", não havendo nos autos qualquer elemento de prova ... da sentença, para ver declarada a isonomia salarial com os modelos referidos ... O MM. Juízo sentenciante decidiu: ... " DA DIFERENÇA ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000847-14.2016.5.07.0004), 2018-03-26
... , de forma habitual nos últimos 10 (dez) anos, a verba paga sob a rubrica "TRABALHO FINS DE SEMANA", correspondente a 15% (quinze por cento) do ... que as sentenças transcritas pelo Reclamante não constituem modelos aptos à demonstração de divergência jurisprudencial, nos termos do ...
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O livro: do objeto ao documento na prática bibliográfica
Objetivo: Discorrer sobre o papel exercido pelo livro na concepção e desenvolvimento das práticas documentárias em abordagem bibliográfica. Método: Por meio de discussão da literatura, selecionada segundo os objetivos do artigo, inicialmente, buscamos responder o que é um livro em sua constituição no tempo, considerando suportes, formatos e modos de organização de conteúdos. Em seguida,...
... Em decorrência, muitos modelos de representação de documentos desenvolvidos e adotados na prática ... descrição bibliográfica própria aos tipos de objetos sob esta rubrica. Segundo ele, essa proposta é oriunda de grupo de profissionais que ele ...