modelos rubrica
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001282-96.2018.5.07.0010), 2019-04-03
... instituiu um novo Plano de Cargos Comissionados, no qual a rubrica "Função de Confiança (rubrica 009)" teve sua nomenclatura alterada, ... das carreiras administrativas do PCS 89 e PCS 98, que possuem modelos distintos de progressão funcional, instituiu a estrutura salarial ...
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Decisão monocrática Nº 1428832 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... 401 - serviços de artistas, atletas, modelos e manequins) da lista anexa à Lei Complementar n. 178/03 (São José do ... 444/456, vedando-se cobrança sob essa rubrica e recusa à emissão de certidões deregularidade fiscal quanto ao ISS ...
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Princípio da operabilidade (ou da efetividade)
... modelo dogmático, aquele modelo teórico que diz o que os demais modelos jurídicos significam" 164 ... Os princípios da socialidade, da ... ência da atual Constituição, em afirmar a fraude e atribuir à rubrica a natureza remuneratória 177 ... A Lei n. 13.467/2017 estabelece, a ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... VI – modelos" de contratos e requerimentos; ... VII – pesquisas online e solicitaç\xC3" ... Neste livro será indevido qualquer lançamento sob rubrica de “certidão”, “anotação” ou “observação”, pois o ato ...
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Contribuições
... e ao benefício? Este é o problema principal desses vários modelos problemáticos, desses topoi que nós vamos analisar aqui. Há o ... da Receita Federal do Brasil, que informa, ainda, que na rubrica "Receita Previdenciária", de janeiro a setembro/2012 a arrecadação foi ...
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Os direitos fundamentais (sociais) e a assim chamada proibição de retrocesso: contributo para uma discussão
... -se vinculados a determinadas opções de política econômica e modelos" desenvolvimentistas assumidamente excludentes e responsáveis pelos altos \xC3" ... mas que tem sido objeto de uma certa discussão na Alemanha, sob a rubrica" de uma vinculação sistêmica do legislador, desenvolvida essencialmente \xC3" ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... Os compromissos e as práticas que aconteçam sob a rubrica da responsabilidade social devem contribuir para modernizar, favorecer e ... considerados direitos subjetivos, não podem ser comparados aos modelos clássicos de direitos subjetivos pessoais ou reais. Tampouco se deve ...
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A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana
As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...
... multiplicidade de con#gurações psicopatológicas sob uma única rubrica foi reconhecido pelo próprio criador do termo: EugenBleuler. Ao propor ... se identifiquem simultaneamente, em alguma medida, a ambos os modelos de patologia. Por um lado, não há dúvida de que as transformações ... -
Leis
... Ativa respectiva, em juízo ou fora dele, e aprovar, inclusive, os modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37. O Auxiliar de Justiça que, ... Autos - Prazo Comum Subseção VIII - Aposição de Assinatura e Rubrica ... Seção III - Notificação de Entes Públicos, Estado Estrangeiro ou ...
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A psicofarmacologização da infância e o modelo de ação da droga centrado na doença
A prescrição e a ampla aceitação do uso de antipsicóticos clássicos e atípicos na infância e na adolescência foi reivindicada aduzindo a suposta função terapêutica e curativa dessas drogas. Tomando como ponto de partida a distinção de dois modelos explicativos de ação dos psicofármacos, um centrado na doença e outro centrado na droga, analiso de que modo a indústria farmacêutica contribuiu, com...
... Tomando como ponto de partida a distinção de dois modelos explicativos de ação dos psicofármacos, um centrado na doença e outro ... venda (o que representa um aumento de 8,3% em relação a 2016), a rubrica dos psicofármacos representa um total de 6 bilhões de dólares (JOHNSON ... -
Multas administrativas trabalhistas aplicação
... modelos de negócios promovidos na internet, desde que não conflitem com os ... Considerando a existência de rubrica orçamentária específica destinada a despesas resultantes da ...
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Ministério do Trabalho
... Tratamento de Registro de Ponto utilizados pelo empregador com os modelos declarados nos termos de responsabilidade e atestados técnicos ... data e hora do lançamento, atestada a sua veracidade por meio de rubrica e identificação do empregador ou de seu representante legal nos ...
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A codificação do dolo eventual no movimento para a reforma do Código Penal italiano
A partir do final dos anos oitenta, o dolus eventualis tem sido tema de reflexão constante no direito penal em todo o mundo. Não sem razão, o conceito de dolo eventual, além de servir a uma ideologia expansiva do direito penal, pode ser, também, facilmente manipulado para aplicação em fatos culposos. Tal como é previsto na legislação penal brasileira, trata-se de conceito cuja flexibilidade, na...
... eventual nos diversos projetos para reforma penal italiana, como modelos que podem apresentar interesse para o debate sobre matéria no direito ... O art. 43 do Código Penal italiano, sob a rubrica “elemento psicológico do crime”, define textualmente o dolo direto, a ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ão do réu apontando a importância como paga em 18/05/2012, sob a rubrica de “compromissos pagos; tipo: registro”. Muito embora o comprovante ... 2- No regime recursal adotado pelo CPC/15, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões interlocutórias: (i) para as decisões ...
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A problemática dos ganhos de chance promovidos pela recomendação médica em tratamentos sem efeito discernível nos pacientes
... Unidos tais medicamentos representam, em vendas, a segunda maior rubrica no universo de produtos farmacêuticos, apenas ultrapassados pelos ... atuariais realizadas incorporam a indução da procura nos seus modelos. Tal sucedeu, por exemplo, quando foram introduzidas mudanças ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 990-40.2015.5.17.0010)
... a condenação da reclamada a lhe pagar as diferenças de tal rubrica com reflexos sobre horas extras, adicional noturno, repouso semanal ... O salário produção hoje pago aos modelos ocorre por força de acordo firmado entre CODESA e SUPORT ...
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Capítulo II
... ório pelos juízes brasileiros – a Magistratura nacional), a rubrica que o encima, após a enunciação do Livro II, trata em termos gerais da ... da contingência insuperável de permanente adequação dos modelos jurídicos aos fatos sociais in fieri ... 77 Quando a lei disciplina ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11777-50.2017.5.03.0010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Especificamente quanto à preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, o inciso IV do § 1º-A do artigo 896 da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017, passou a prever ser ônus da parte, sob pena de não conhecimento,
... documento relativo aos modelos indicados, não prosperando, pois, a impugnação da autora ... 100% (rubricas 1602 e 3020); adicional noturno (rubrica 1808); horas trabalhadas feriados ... (rubrica 3010), horas ... -
Acórdão Nº 0020618-75.2015.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
... natureza salarial à gratificação semestral ou de que a referida rubrica integre a base de cálculo da participação nos lucros. Diz que por ... das desempenhadas em Canoas; que começou a trabalhar com os modelos em outubro de 2010; que as atividades desempenhadas pelos três eram as ...
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Decisão monocrática Nº 39264 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... pode também reconduzir-se a instituição do Conselho, que, sob a rubrica das atribuições inerentes ao poder de controle da atuação ... atos do CNJ de caráter normativo ou regulamentar, que traçam modelos de políticas nacionais no âmbito do Judiciário, nos termos do artigo ...
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Por uma reforma tributária avançada para alcançar a economia digital
Deonísio Koch: Por uma reforma tributária avançada
... , visto que a base de incidência tributária seria o faturamento, rubrica contábil que engloba toda e qualquer atividade econômica eleita como ... Nacional, a prática tributária nos conduz a pensar que os modelos propostos já vêm ultrapassados pela escolha da base tributária, ... -
Apuração do lucro presumido no ramo imobiliário: o caso da permuta de imóveis
Patrícia Osório: O lucro presumido no ramo imobiliário
... a viabilidade negocial da escolha, cabendo observar qual dos dois modelos é o mais indicado no contexto da atividade imobiliária como um todo ... , é absolutamente irrelevante para a configuração de determinada rubrica como receita ... Aliás, em nenhum momento, como não poderia deixar de ... -
A efetivação extrajudicial do direito de retirada
... E, no Art. 137, sob a rubrica “ Direito de Retirada ”, prevê as diversas hipóteses elencadas que, ... m) Acolher os modelos jurídicos validamente elaborados pela jurisprudência construtiva de ...
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Mecanismos de auditoria e gerenciamento de resultados contábeis
Este estudo tem por objetivo analisar a influência dos mecanismos de auditoria no gerenciamento de resultados contábeis. A investigação reúne dados de 142 empresas não financeiras participantes da carteira do Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada da B3, no período de 2011 a 2017. A estatística descritiva das métricas de gerenciamento de resultados (accruals discricionários, o...
... ções (1), (2), (4), (5), (6) e (8)), foram estimadas por modelos de regres são por ano e setor. Além disso, realizou-se os ... da empresa i no período t ; ∆ CR it = variação da rubrica Contas a Receber (cliente s) da empresa i no período t-1 para o ...