modelos rubrica
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... quanto à delidade de remeterem, por lembrança, aos modelos reais com suas justas medidas. Assim, as cópias devem ser julgadas ... estabelecida entre os es- tilos de vida esportivos (tendo por rubrica a exigência do prazer como dever) e os novos segmentos sociais ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000178-91.2017.5.07.0014), 2019-06-04
... Incorporação das Gratificações de Incentivo à Produtividade (rubrica 062) e Vantagem Pessoal - Gratificação de Incentivo à ... das carreiras administrativas do PCS 89 e PCS 98, que possuem modelos distintos de progressão funcional, instituiu a estrutura salarial ...
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Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... Como alertado, a questão que diz com a sucessão de modelos processuais (inquisitório ⇒ acusatório) não se resolve com meros ... O tema que se define, portanto, a partir da rubrica “questões metodológicas”, requisita posição acerca da ...
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Povos indígenas & direito de autor na sociedade da informação: uma contribuição ao debate
Abordam-se os direitos de propriedade intelectual, especialmente aqueles consignados sob a rubrica de direito de autor, em sua aplicação no caso dos povos indígenas, sobretudo as dificuldades identificadas nesse sistema para a proteção das expressões e os conhecimentos culturais, artísticos e científicos tradicionais e indígenas. Ainda, a discussão sobre o domínio público e os direitos de autores
... propriedade intelectual, especialmente aqueles consignados sob a rubrica de direito de autor, em sua aplicação no caso dos povos indígenas, ... outras, tais como as normas sobre programas – software –, modelos de utilidade, as apelações de origem controlada (AOC), etc. Essa ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000937-36.2018.5.07.0009), 2019-09-25
... instituiu um novo Plano de Cargos Comissionados, no qual a rubrica "Função de Confiança (rubrica 009)" teve sua nomenclatura alterada, ... das carreiras administrativas do PCS 89 e PCS 98, que possuem modelos distintos de progressão funcional; instituiu a estrutura salarial ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000001-50.2019.5.07.0017), 2019-07-30
... instituiu um novo Plano de Cargos Comissionados, no qual a rubrica "Função de Confiança (rubrica 009)" teve sua nomenclatura alterada, ... das carreiras administrativas do PCS 89 e PCS 98, que possuem modelos distintos de progressão funcional, instituiu a estrutura salarial ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000981-55.2018.5.07.0009), 2019-09-24
... instituiu um novo Plano de Cargos Comissionados, no qual a rubrica "Função de Confiança (rubrica 009)" teve sua nomenclatura alterada, ... das carreiras administrativas do PCS 89 e PCS 98, que possuem modelos distintos de progressão funcional; instituiu a estrutura salarial ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... ômica dominante (hegemônica) estruturou, à luz desse critério, modelos de federalismo “ideais”, desconectados de contextos históricos ... ários como terceirizados, classificação de gastos com pessoal na rubrica de investimentos, postergação do pagamento com a folha salarial para o ...
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... ório não terem sido especificados sendo apenas identificados pela rubrica “diversos outros crimes” ... 403 IMPÉRIO DO BRAZIL. Ministério ... 4.5 Um novo milênio: período de omissão e novos modelos de quantificação ... A análise dos dados relativos à repressão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000178-91.2017.5.07.0014), 2020-06-26
... da não inclusão das rubricas "CC - Cargo em Comissão Efetivo (rubrica 055)" e "CTVA - Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de ... das carreiras administrativas do PCS 89 e PCS 98, que possuem modelos distintos de progressão funcional, instituiu a estrutura salarial ...
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A Volatilidade do Fluxo de Capital para Economias Emergentes
O artigo propoe um modelo de painel para os determinantes da volatilidade do fluxo de capital para um grupo de 18 economias emergentes no periodo de 2000- 2011. Avaliamos a robustez do modelo em relacao a diferentes medidas de volatilidade e a varios tipos de fluxo de entrada de capital; e enfatizamos o papel do desenvolvimento do sistema financeiro domestico e da qualidade institucional do...
... com a liberalização financeira, enquanto a volatilidade da rubrica Outros Investimentos (Other Investments) apresenta resposta heterogênea ... , o que implica em uma amostra insuficiente para a utilização de modelos complexos de volatili-dade. 3 Dessa forma, faz-se necessária a adoção ... -
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Acredita o credor – e isso é fruto dos modelos antigos – que nada recuperará e que, ser for para trabalhar nesse ... ão consignadas em livro próprio de atas, o qual deverá conter a rubrica do juiz do feito. É um registro que servirá e estará à disposição do ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... Eles podem ser elaborados e apresentados na forma de modelos decisórios típicos, sem conhecer precisamente a quantidade e os ... fica sua cobrança, seja por ato comissivo ou por destinação a rubrica diversa? Trataremos da quebra da destinação e da não-utilização ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... não pode ser compreendida sem que se considere a evolução dos modelos de Estado Contemporâneo. O reconhecimento de direitos que transcendem a ... atingidas pela imutabilidade com comando judicial insere-se na rubrica dos limites subjetivos desse instituto processual dito - coisa julgada -, ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... ção jurídica quanto no que tange com as transformações e modelos da sociedade capitalista brasileira (SOUZA, 2015) ... As perguntas, ... Basicamente o objetivo das emendas, sempre no campo da rubrica de "investimentos", é o destinar recursos para a base eleitoral do ... -
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... aos vários Estados-Membros, as quais poderiam ser utilizadas como modelos pelas partes, especialmente em contratações entre agentes de Estados ... A rubrica do “desequilíbrio no exercício jurídico” mostra-se um tanto ...
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BALANÇO - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A
... dessas operações, estão apresentadas agrupadas na rubrica" Operações de Crédito, Arrendamento Mercantil ... Financeiro e Outros Cr\xC3" ... montantes de perda esperada resultantes de modelos e, conforme sua experiência, realiza ajustes que podem ... ser ...
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Balanço - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A
... dessas operações, estão apresentadas agrupadas na rubrica" Operações de Crédito, Arrendamento Mercantil ... Financeiro e Outros Cr\xC3" ... montantes de perda esperada resultantes de modelos e, conforme sua experiência, realiza ajustes que podem ... ser ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Professor Anaya descreve este conjunto de interesses dentro da rubrica de "integridade cultural" e observa que o respeito às culturas é ... petição Inuit apresenta uma oportunidade única para superar os modelos tradicionais de delito de responsabilidade utilizados para estabelecer as ... -
Políticas públicas judiciárias
... específicos, criando condições que permitam experimentar novos modelos e sua constante atualização a partir de lições verificadas na ... sob a rubrica das atribuições inerentes ao poder de controle da atuação ...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... teorias de defesa social ilimitadas, inaugurando a era dos modelos penais totais. No âmbito criminológico, estabelece um discurso ... Até meados do século XVIII, a rubrica demonológica continua a ser afreguesada nas prateleiras das livrarias: ...
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Avanços tecnológicos na previdência social: desmonte ou reconstrução da previdência social?
... documentos digitalizados dispensam a aposição de numeração e rubrica do servidor, exigidas no processo físico. O GET (Sistema Gerenciador de ... Em momento de ruptura de modelos é comum acontecerem alguns desacertos que demandarão ajustamentos, como, ...
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La construcción del derecho ambiental
... , Milenio , Seix Barral, Barcelona, 1991 y su reflexión sobre “modelos” y “niveles” de vida. 12 El concepto de “huella ecológica”, ... Bajo la rúbrica del Desarrollo Sostenible se celebrará en Johannesburgo a caballo entre ...
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A reconfiguração do direito processual civil a partir do código de processo civil de 2015
... , na classificação que deixa de aglutinar, sob a mesma rubrica, os atos praticados em conjunto pelas partes e pelo juiz com os atos de ... puro de flexibilização procedimental, e, sim, mesclado quatro modelos: a) flexibilidade legal alternativa: o juiz opta por um procedimento ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... ção do Direito, fazendo com que, ao invés de negar e rejeitar modelos – como todos aqueles que não sejam positivistas –, tenta ... de taxas das mais diversas possíveis, ou até mesmo sob a rubrica para lá de lacônica de outros serviços ... Tais práticas lesivas ...