modelos rubrica
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La construcción del derecho ambiental
... , Milenio , Seix Barral, Barcelona, 1991 y su reflexión sobre “modelos” y “niveles” de vida. 12 El concepto de “huella ecológica”, ... Bajo la rúbrica del Desarrollo Sostenible se celebrará en Johannesburgo a caballo entre ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... ção do Direito, fazendo com que, ao invés de negar e rejeitar modelos – como todos aqueles que não sejam positivistas –, tenta ... de taxas das mais diversas possíveis, ou até mesmo sob a rubrica para lá de lacônica de outros serviços ... Tais práticas lesivas ...
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Gestão por metas e acordos de participação nos resultados no setor metalúrgico: gestos descarrilhados, dignidade violada
Este artigo trata sobre o lugar assumido pelos acordos de participação nos resultados no interior dos sistemas de gestão por metas. Ao fazê-lo, busca problematizar os caminhos pelos quais esses acordos foram assumindo centralidade nas negociações salariais da categoria metalúrgica, com ênfase no setor automobilístico. Busca-se observar as contradições que tal situação engendra quando pensadas em...
... 0, foram capazes de reduzir em 15% o tempo de produção de quatro modelos de caminhões, fazendo ... com que as 100 horas antes necessárias para ... Sob a rubrica de “Plano de Participação”, as metas foram distribuídas entre ... -
La Valoración de la Prueba Electrónica y de la Prueba Documental en el Ámbito Civil: Diferencias e Implicaciones
[Propósito] Analizar el proceso de valoración de la prueba electrónica en el ámbito civil en la legislación colombiana, desde la óptica diferencial de la prueba documental, observando los elementos técnicos particulares de este medio de prueba. [Metodología] Esta investigación es de tipo doctrinal crítica, a través de la contrastación de las normas legales que regulan la valoración con las...
... para explicar el razonamiento probatorio: la “teoría de los modelos mentales” (NIEVA, 2010), que explica que la mente humana combina su ... , aparece el nombre y apellidos de su autor junto con la rúbrica, que sirve de impronta a la hora de vincular a la persona que firma el ... -
Avanços tecnológicos na previdência social: desmonte ou reconstrução da previdência social?
... documentos digitalizados dispensam a aposição de numeração e rubrica do servidor, exigidas no processo físico. O GET (Sistema Gerenciador de ... Em momento de ruptura de modelos é comum acontecerem alguns desacertos que demandarão ajustamentos, como, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000987-38.2018.5.07.0017), 2019-03-13
... Federal instituiu um novo Plano de Cargos Comissionados, no qual a rubrica "Função de Confiança (rubrica 009)" teve sua nomenclatura alterada, ... das carreiras administrativas do PCS 89 e PCS 98 que possuem modelos distintos de progressão funcional instituiu a estrutura salarial ...
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Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
... Leilo : Documento elaborado pela B3, contendo orientaes, regras e modelos de documentos para os procedimentos de prestao de Garantia da Proposta, ... cada um dos envelopes indicados no item 5.1, inserindo ao lado da rubrica, de prprio punho, a sua data e hora. Cada uma das vias ...
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Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
... sistêmicas na esfera pública brasileira em detrimento de modelos mais dialógicos que se referenciam na “eticidade” ... Na rubrica referente a ações do Ministério em favor da proteção ... -
BALANÇO - ITAUSEG SEGURADORA S.A
... perdas prováveis são reconhecidas no Balanço Patrimonial na rubrica ... Outros Débitos - Provisões Judiciais ... Os valores das ias são quantificados utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua mensuração ... de forma adequada, apesar ...
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Balanço - ITAUSEG SEGURADORA S.A
... perdas prováveis são reconhecidas no Balanço Patrimonial na rubrica ... Outros Débitos - Provisões Judiciais ... Os valores das ias são quantificados utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua mensuração ... de forma adequada, apesar ...
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Legislação Complementar
... Art. 15. Ficam aprovados os modelos de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudança de Função, Termo de ... for o caso, o ajuste deverá pros-seguir com o abatimento na rubrica de Juros e Atualização Monetária — JAM, incidente sobre as parcelas ...
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Política Internacional
... Conselho de Defesa Sul-Americano foram removidos e colocados sob a rubrica mais geral “As iniciativas de integração física, energética, ... as estratégias nacionais de desenvolvimento baseadas em modelos autárquicos ou protecionistas ... 1: Errado. O padrão descrito no ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... de royalties para exploração de patentes de invenção, modelos, desenhos industriais, uso de marcas ou propagandas; (ii) remuneração de ... Dentro dessa rubrica, estão os ganhos de capital na alienação de bens e direitos do ativo ...
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IFRS 15 - Receitas de Contratos Com Clientes
... da maioria das companhias em todo o mundo, já que a partir dessa rubrica os usuários das demonstrações financeiras farão avaliação do ... emitidas no intuito de atender a diversos segmentos econômicos e modelos de negócios, os quais evoluem ao longo do tempo, sendo o setor de ...
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Legislação
... for o caso, o ajuste deverá pros-seguir com o abatimento na rubrica de Juros e Atualização Monetária — JAM, incidente sobre as parcelas ... Ativa respectiva, em juízo ou fora dele, e aprovar, inclusive, os modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37. O Auxiliar de Justiça ...
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Condutas vedadas - representações
... há como classificar tal acontecimento de ilícito eleitoral sob a rubrica de conduta vedada ... Chama-se a atenção para o caso de a revisão ... @9.4 MODELOS ... @@9.4.1 Condutas vedadas. Caso prático. Cessão de bem imóvel a ...
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Legislação Complementar
... Art. 15. Ficam aprovados os modelos de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudança de Função, Termo de ... for o caso, o ajuste deverá pros-seguir com o abatimento na rubrica de Juros e Atualização Monetária — JAM, incidente sobre as parcelas ...
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Legislação
... Art. 15. Ficam aprovados os modelos de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudança de Função, Termo de ... for o caso, o ajuste deverá pros-seguir com o abatimento na rubrica de Juros e Atualização Monetária — JAM, incidente sobre as parcelas ...
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Acordão nº 0000511-26.2010.5.04.0029 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Octubre de 2011
... Destaca que a própria defesa reconheceu que os modelos recebiam gratificação de função. Transcreve jurisprudência. Requer, inda, seja considerada a rubrica gratificação de função recebida pelos paradigmas para o cálculo da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001049-89.2014.5.06.0003), 03-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMANTE. PARCELA RESILITÓRIA INCONTROVERSA. INCIDÊNCIA DAS MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477, § 8º, DA CLT Não há fundamento legal que retire do trabalhador o direito ao saldo de salário, ainda na hipótese de dispensa por justa causa. Incontroverso o não pagamento desta parcela, sobre ela deve incidir a multa do art. 467 da CLT. Por sua vez, não observado o prazo...
... ter se dado com ou sem justa causa, é devida sobre esta rubrica também a multa do § 8º. Recurso ordinário obreiro ao qual se dá ... Afirma que o envio de modelos do escritório para seu irmão, também advogado, não deve ser meio que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000657-12.2017.5.06.0144), 20-08-2018
EMENTA: ADESÃO AO NOVO PLANO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. RENÚNCIA ÀS REGRAS DO PLANO ANTERIOR. Aadesão da empregada ao PCS 2008, por ato espontâneo, com a percepção de valor, dando quitação aos direitos e ações judiciais que versem exclusivamente sobre o Plano de Cargos e Salários - PCS, configura a renúncia às regras do plano anterior, nos termos da Súmula 51 , II, do C. TST. Recurso...
... rubrica "Adicional de Incorporação". Denuncia, todavia, que sofreu redução ... das carreiras administrativas do PCS/89 e PCS/98, que estabelecem modelos distintos de progressão funcional, instituiu a Estrutura Salarial ... -
BALANÇO - ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A
... perdas prováveis são reconhecidas no Balanço Patrimonial na rubrica ... Outros Débitos - Provisões Judiciais ... Os valores das ias são quantificados utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua mensuração ... de forma adequada, apesar ...
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Balanço - ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A
... perdas prováveis são reconhecidas no Balanço Patrimonial na rubrica ... Outros Débitos - Provisões Judiciais ... Os valores das ias são quantificados utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua mensuração ... de forma adequada, apesar ...