modelos rubrica
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Balanço - ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A
... perdas prováveis são reconhecidas no Balanço Patrimonial na rubrica ... Outros Débitos - Provisões Judiciais ... Os valores das ias são quantificados utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua mensuração ... de forma adequada, apesar ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... último dia do ano-base, poderão gozar de abatimento adicional, na rubrica de encargos de família, em valor equivalente a dois dependentes ... jurídicas, inclusive as empresas individuais, poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu negócio, ou utilizar os ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... LXXXV - visto: declaração, por assinatura ou rubrica de autoridade competente, que atesta que o documento foi examinado e ... Na confecção dos TR, dos CR e das Apostilas serão obedecidos os modelos anexos a este Regulamento ... Art. 49. Na revalidação dos TR e dos CR ...
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Outros institutos jurídicos
... às exigências da nova ordem; tiveram de ser concebidos novos modelos jurídicos, inusitadas fórmulas de elaboração jurídica, princípios e ... Exemplo típico dessa evolução pode ser configurado na rubrica diárias para viagens; em poucos anos, sofreu três transformações de ...
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Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições
Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordenamento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto pesquisado. Constata-se...
... como exemplificações de fenômenos jurídicos distintos dos modelos jurídicos tradicionais, na medida em que são plasmados em princípios ... ão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) sob a rubrica Nosso Futuro Comum (BRUNDTLAND, 1987). Em síntese, o desenvolvimento ... -
Entre governamentalidade algorítmica e subjetivação na Infosfera
O presente texto objetiva discutir os conceitos de governamentalidade, infosfera e subjetivação partindo da perspectiva do pensamento de Luciano Floridi acerca do que o autor denomina de Tecnologias de Informação e Comunicação. Partindo do conceito de governamentalidade proposto por Michel Foucault, pretende-se demonstrar como as TICs e demais dispositivos digitais influenciam diretamente as...
... , pois, tal asserção nos leva a indagar como seriam possíveis modelos ou exemplos de resistência diante agenciamentos realizados não por ... mesmo modo que as máquinas sociais que podem ser classificadas na rubrica geral de Equipamentos Coletivos, as máquinas tecnológicas de ... -
Notas Introdutórias a Sofrimento de Indeterminação, de Axel Honneth
... ou de decisão refletida entre 'conteúdos dados'; sob essa rubrica, e é assim que devemos entender o § 6 da Filosofia do Direito, também ... "Hegel pode ( ... ) descobrir em ambos os modelos de liberdade do 'direito abstrato' e da 'moralidade' o traço ...
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Localizador de especialistas: uma plataforma tecnológica para a identificação e o compartilhamento do conhecimento dos interagentes de uma unidade de informação
Objetivo: Caracteriza-se como um estudo focado no desenvolvimento de um serviço tecnológico para bibliotecas universitárias baseado nos preceitos da biblioteca do futuro. Busca contribuir com o melhor aproveitamento do capital intelectual existente entre os membros da comunidade acadêmica, evitando assim o desperdício do recurso institucional na contratação de especialistas externos e melhorando...
... As intuições e os palpites subjetivos estão sob a rubrica do conhecimento tácito. O conhecimento tácito está profundamente ... Conhecimento nas diferentes organizações ocorre por meio de modelos. Em 2007, a Asian Productivity Organization (APO) desenvolveu um modelo ... -
Direito de imagem
... A imagem de artistas, músicos, modelos e atletas passou a ser disputada por empresas que buscam associar as ... jogador extrafolha, através de empresa interposta e sob a falsa rubrica de “lucro presumido” ou “Direito de Imagem”, há que ser repelida ...
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Resolução nº 2301-000.626 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Septiembre de 2016
... , relativamente aos exerccios de 2010 e 2011 e (b) esclarecer se os Modelos de Remunerao Varivel constituem ou no instrumento prprio de PLR e ...
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Decisão monocrática Nº 854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-11-2021
... rubrica orçamentária única (RP 9), na qual todas as despesas previstas são ... ção da existência de diferença substancial entre ambos os modelos. Enquanto a execução das emendas individuais e de bancada (RP 6 e RP 7) ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... ideologia da feminilidade começou a forjar a esposa e a mãe como modelos ideais. No papel de trabalhadoras, ao menos as mulheres gozavam de ... Com rubrica de Sua Magestade Imperial. Conde de Valença” (mantida a grafia ...
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Tu quoque e o direito de família ? um ensaio sobre a impossibilidade de partilha diante da omissão de bens nos rompimentos conjugais
... A boa-fé como modelo (uma aplicação da teoria dos modelos de Miguel Reale). In: MARTINS-COSTA, Judith; BRANCO, Gerson. Diretrizes ... ção dos casos de contraditoriedade de condutas agrupados sob a rubrica tu quoque para além dos casos em que a boa-fé veda a alegação de ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... intermediários, embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos; ... IV - os comerciantes atacadistas dos produtos a que se referem as ... ”, seguida de carimbo da repartição e da assinatura ou rubrica do funcionário autorizado, cujo nome figurará, também, a carimbo ...
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Decisão monocrática Nº 51000 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2021
... ” – que são prestadores de serviços pagos por meio de rubrica orçamentária específica, diversa da realizada para a folha de pagamento ... os Estados-membros ou os Municípios definirem, eles próprios, os modelos tipificadores dos impropriamente denominados crimes de responsabilidade ...
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Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
... 79. BIZELLI, Rafael. Contrato existencial : evolução dos modelos contratuais. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2018. p. 306-307 ... 436 a 438 do CC/2002 sob a rubrica ‘a estipulação em favor de terceiro’. Constam, no caso, as três ...
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O que é project finance?
... § 2.5.2 Projetos de Infraestrutura ... Sob essa rubrica, há três categorias principais: 13 ... Infraestrutura do Setor Privado ... Há dois modelos muito usados de parcerias público-privadas: ... • “Concessões”: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00004554020134058404), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0000455-40.2013.4.05.8404 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: HAROLDO RIBEIRO TEIXEIRA ADVOGADO: Glaydstone De Albuquerque Rocha APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER QUEIROZ ADVOGADO: Osmar Fernandes De Queiroz APELANTE: SÁVIO DE SOUZA ADVOGADO: Wagner Rosado Da Escossia APELANTE: JAILSON DANTAS QUEIROZ ADVOGADO: Mario Sergio Pereira Pegado Do Nascimento APELANTE: GILSON FERNANDES DE...
... que, muito possivelmente, resultaram do fato de a CPL ter entregue modelos aos interessados. Frisou que a responsabilidade sobre as falhas no certame ... juntados aos autos apresentarem carimbo de autenticidade, com rubrica em nome de Maria da Glória F. de Andrade (membro), datado de 10 de agosto ... -
Decreto, DECRETO Nº 57.241, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. Regulamenta o parágrafo único do art. 81 da Lei Com
... IV - canal: a rubrica pela qual será efetivado o desconto em folha de pagamento, podendo ser ... controladas direta ou indiretamente pelo Poder Público, os modelos de ... contratos padronizados para financiamento ou empréstimo, cujo ...
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Acórdão Nº 635546 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
Direito constitucional e do Trabalho. Terceirização de atividade-fim. Equiparação remuneratória. Descabimento. 1. Recurso extraordinário em que se debate se o empregado de empresa contratada teria direito à equiparação remuneratória com o empregado da empresa tomadora do serviço, quando ambos atuarem na mesma atividade-fim. 2. Conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal
... pagamento de toda e qualquer parcela, rubrica por rubrica, verba por ... verba, devida aos trabalhadores ... Em ... RE 635546 / MG ... nos modelos de relações de trabalho, especialmente no que diz com a ... redução ... -
Acórdão Nº 0020368-58.2015.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 19-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Ao empregado compete comprovar a identidade de função com o paradigma, ao passo que incumbe ao empregador o ônus de demonstrar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito à equiparação, ou seja, diferente produtividade e perfeição técnica. Tendo a empregada confessado a ausência de identidade de funções entre si e os
... confessado a ausência de identidade de funções entre si e os modelos" apontados, não há como reconhecer a equiparação pretendida ... ACÓRD\xC3" ... Ids 4466e76 e 22b8989, revelam a ausência de descontos sob esta rubrica. Afirma que o fornecimento de vale alimentação, sem observância das ... -
Primeiras linhas acerca da tutela preventiva
O presente estudo tem por objetivo analisar a tutela preventiva no direito brasileiro. A pesquisa iniciou-se pelo o estudo histórico do processo cautelar brasileiro, o qual se iniciou pela primeira lei processual não penal, que foi o Regulamento 737/1850, passando em seguida pelos códigos de processo civil estaduais, pelo código de processo de 1939 e, por fim,pelo código de 1973. Neste percurso,...
... naquele momento histórico foi disciplinado no título VI, sob a rubrica “Dos processos preparatórios, preventivos e incidentes” ... MULLER, Y. Dos processos acessórios e modelos processuais ... Rio de Janeiro: Pongetti, 1996 ... NOGUEIRA JÚNIOR, A ... -
A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... acentuado: a oferta estabelecida segundo modelos típicos, ixados pelo comitê de regulamentação bancária, deve ... do Consumidor - já fala da lida com esse fenômeno, só que sob a rubrica de declaração de insolvência. Ou seja: basta aplicarse o que existe, ...
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Paris/Berlim: ensaio de comparação entre os professores de duas universidades centrais
A partir da prosopografia comparada de duas amostras de professores de letras e de ciências das universidades de Paris e Berlim durante o mesmo período, este estudo situa essas duas elites universitárias em suas respectivas sociedades. A comparação das origens sociais dos professores e da sua evolução, do recrutamento geográfico, da formação escolar, e das dinâmicas de carreira permite apreender...
... ção escolar, e das dinâmicas de carreira permite apreender dois modelos bastante diferentes de meritocracia e dois processos distintos de ... 31 Estão incluídos nesta rubrica os casos de encargos familiares precoces, o que impede de se contentar com ... -
Trabalho e fiscalidade em tempos de crise pandêmica. Regulação legal excepcional no Brasil e na Europa
Em todo o mundo, os estados nacionais têm-se deparado com o desafi o de regular as relações jurídicas em um cenário excepcional, incerto e volátil de isolamento social e deterioração econômica. Nesse contexto, o estudo comparado de medidas de regulação laboral e fi scal adotadas por países que enfrentam essas difi culdades – objetivo deste trabalho – revela-se uma importante ferramenta de revisão
... divergências quantitativas e qualitativas substanciais nos modelos e escopos das suas medidas, com diferentes refl exos no quadro geral dos ... § 1º do art. 10. 14 Cuja rubrica inicial para essa finalidade corresponde a cerca de R$ 51,64 bilhões, ...