monarquia parlamentarista
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Fundamento dos partidos
... No regime parlamentarista, de certo modo o presidente do partido, obtido o maior número de cadeiras ... , tidos como conservadores, os nitidamente contrários à monarquia e muitas vezes sem saber o motivo ... No outro extremo, fora do ...
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Os modelos de estado na arquitetura do 'reichstag' alemão: a representação do político no arquitetônico
... termos políticos, a existência de limites constitucionais à monarquia". O king in Parliament era diametralmente oposto ao Parliament of the king.\xE2" ... edificarem a legislação que pôs fim à democracia parlamentarista existente até então, bem como pela dissolução de ... todos os demais ...
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Princípios fundamentais
... Hereditariedade domandatário Vitaliciedade domandato Monarquia ... Forma de Estado: Federação – Típico modo de organização ... da maioria do parlamento para governar, temos o sistema parlamentarista de governo. Se, por outro lado, essa relação é mais independente, ...
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Mudança no sistema de governo brasileiro é possível
Aline Nobile: Mudança no sistema de governo é possível
... de mudança do sistema de governo presidencialista para o parlamentarista por meio de Emenda Constitucional. Ajuizada em 1997 pelo então deputado ... ção para que a população definisse a forma (república ou monarquia constitucional) e sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) ... -
A ausência de plebiscitos e o déficit democrático
Do tribuno da plebe ao direito contemporâneo, questiona-se a baixa aplicação no país da consulta à população e da audiência pública, tal como prevê a CF
... , o eleitorado definiu, por plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou ... e na Paraíba 50 , havia a previsão do sistema estadual parlamentarista que foi vencido no plesbicito em âmbito nacional ... No Rio de Janeiro ... -
Histórico das constituições brasileiras
... tendo como principais características: 1) Forma de governo: monarquia hereditária representativa; 2) Forma de Estado: unitário , ... de 1961, e 23, de janeiro, de 1963, o sistema de governo parlamentarista ; ... 5) Poder Judiciário composto por Supremo Tribunal Federal, ...
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O direito adquirido e a vedação do retrocesso em face de eventual reforma previdenciária via emenda constitucional
... parlamentarista e logo voltou ao regime presidencialista. Houve progresso e retrocesso ... Houve um tempo em que foi uma monarquia (1808-1889), depois se tornou uma República. Não é fácil responder à ...
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A Constituição
... Os estudiosos da monarquia francesa salientavam a fórmula lois de royaune e lois du roi , isto ... propriamente identidade: é meio presidencialista e meio parlamentarista"; meio federalista e meio unitarista; meio republicana e meio monarquista \xE2\x80" ...
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As primeiras autoras do Zeitschrift f
... às construções finalísticas direcionadas à democracia parlamentarista. (60) Esse ensaio não teria sido escrito diferentemente por Kelsen e por ... menos secularizadas, fundamentalmente oriundas da periferia da monarquia ou--como no caso de Ephrussi--da Rússia para a Áustria. A jovem ...
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Revista do Ministério Público do Trabalho n. 8 (setembro/ 1994) - Controle externo do Poder Judiciário e controle de qualidade do Judiciário e da magistratura: uma proposta
... externo do Poder Judiciário, controle que, no sistema parlamentarista, torna-se possível ... @4. O controle externo no sistema ... Presidente da República, ou o rei, onde a forma de governo é a monarquia, distingue-se do chefe de governo. Por isso, o Executivo é dualista, no ...
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Los ejes centrales de la división de poderes en el Estado Constitucional de Derecho
El presente trabajo tiene por objeto describir la transformación que ha sufrido el concepto de división de poderes desde que fue concebido en la obra de Montesquieu hasta sus ejes centrales en el marco del nuevo paradigma de Estado Democrático Constitucional de Derecho. En este contexto, entiendo que el nuevo paradigma asigna una doble finalidad al principio de la división de poderes y al derecho
... : i) que se constituya un sistema presidencialista o parlamentarista; ii) que se instaure un sistema judicialista -puro o mixto- o un sistema ... ública democrática, así como el miembro del gabinete en una monarquía absoluta, tiene que ejercer sus funciones, que en lo esencial son ... -
Processo constitucional legislativo
... as quais, na contemporaneidade, parecem antigas prerrogativas da Monarquia que passaram, lentamente, ao Presidente da República ... O que se tem ... o projeto constitucional estava mais adaptado a um regime parlamentarista ... O mais grave que se colhe nessa história é o legislador ...
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Do Poder Executivo no Brasil
... élica de forma de governo é dualista, classificando-o como monarquia ou república. No Brasil, a forma é republicana desde a proclamação em ... geral, os sistemas de governo podem ser presidencialista, parlamentarista" ou diretorial. O sistema diretorial é formado por uma junta governativa \xE2\x80" ...
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Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... do Estado, desenvolvida por Kelsen, de cunho republicano, parlamentarista e democrática, contrária à nascente teoria da integração do Estado, ... , Platão propõe, em sua última obra, uma conciliação entre monarquia constitucional e democracia. O interesse juvenil pelos assuntos políticos ...
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As primeiras autoras do Zeitschrift für öffentliches Recht
O centenário do Zeitschrift für öffentliches Recht (ZÖR) oferece a oportunidade de se rememorar três autoras que – depois da permissão da admissão de mulheres nas faculdades de direito de Viena em 1920 – publicaram, no entreguerras, ensaios dignos de reconhecimento: Elisabeth de Waal (nascida Ephrussi), Margit Kraft-Fuchs e Gisela Rohatyn. Todas as três deixaram sua marca no seminário de Hans...
... às construções finalísticas direcionadas à democracia parlamentarista. 60 Esse ensaio não teria sido escrito diferentemente por Kelsen e por ... menos secularizadas, fundamentalmente oriundas da periferia da monarquia ou – como no caso de Ephrussi – da Rússia para a Áustria. A jovem ... -
A constituição do outro lado do mundo: um estudo acerca do constitucionalismo japonês
Este artigo propõe investigar o paradigma constitucional do outro lado do mundo, com foco na experiência do Japão, a partir do cotejo de produções acadêmicas nacionais e internacionais sobre a consolidação político- -jurídica constitucional do Estado japonês. Para tanto, estuda-se, primeiro, a história constitucional do país, as principais normas jurídicas produzidas e o papel dos atores...
... estabelecido com esta Constituição em muito se assemelha a uma monarquia constitucional europeia, com influências do sistema jurídico americano ... entre executivo e legislativo é governada por um sistema parlamentarista, como na Inglaterra. A Assembleia é o mais alto órgão do poder estatal ... -
Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... E lá é um país parlamentarista, então, o Parlamento envolve as funções também, muitas vezes, nos ... de novembro de 1889, quando houve o golpe militar que derrubou a monarquia no Brasil, foram 48 anos. Nesses 48 anos, o país teve 34 gabinetes. E ...
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Jurisdição constitucional e política
Guardiã do respeito à constituição, a jurisdição constitucional nas suas decisões forçosamente incursiona no campo da política. Diante disso, este artigo visa examinar os limites e possibilidades da atuação dos tribunais e cortes no controle dos atos do Legislativo e do Executivo e no estabelecimento de diretrizes para a sociedade. O texto, à medida do possível, nos remete à nossa realidade....
... Daí porque o descontentamento com a disposição política da monarquia sobre o direito, as revoluções liberais se direcionaram para defesa da ... medida, do Executivo, conforme o sistema de governo seja parlamentarista ou presidencial ... Ao se pronunciar sobre a legitimidade ou não de ... -
As agências reguladoras e o modelo constitucional brasileiro
Propósito - O presente estudo pretende investigar o papel normativo das agências reguladoras e, por conseguinte, verificar se o modelo de separação de poderes adotado pela atual Constituição Federal estaria superado, ou seja, busca-se analisar se há uma incompatibilidade entre o modelo constitucional brasileiro e a atividade normativa desenvolvida pelas agências reguladoras no Brasil. Metodologia/
... ão das três formas puras de governo de Aristóteles, são elas: monarquia, aristocracia e república ... 3 É importante ressaltar que, ... parlamentarista, monárquico, semipresidencialista, as relações entre Executivo e ... -
A separação dos poderes e o ativismo judicial
... observação pessoal, a certeza de que o controle exercido pela monarquia e pelo povo sobre o Parlamento e o Gabinete ofertaria a estabilidade ... , quase por inteiro, cópia da Constituição de um país parlamentarista (a italiana), demonstra que a mudança do “rumo dos ventos”, no ...
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Transição do brasil império à república velha
... abrangiam: a abolição do Poder Moderador, a substituição da monarquia unitária do Império por uma monarquia federativa, a temporariedade e ... lugar, a Constituição de 1824 não tinha nada de parlamentarista. De acordo com seus dispositivos, o Poder Executivo era chefiado pelo ...
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“Eleitor não vai ficar perdido nas eleições”, afirma presidente do TSE
Entrevista: Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
... muito pior, ou qualquer governo autocrtico, ou qualquer monarquia, muito pior do que esse sistema em que a gente sabe que o jogo jogado ... exercendo um governo, seja um primeiro ministro no governo parlamentarista, seja um presidente no sistema parlamentarista, ter inmeras dificuldades ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... A ... opção parlamentarista. São Paulo: IDESP ; Sumaré, 1991. 191 p ... NEUMANN, Franz L., ... AS DESVENTURAS DO LIBE- ... RALISMO: JOAQUIM NABUCO, A MONARQUIA E A REPUBLICA ... [s.l.p.] [s.n.] [19– ]. null ... OFFE, Claus; ...
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PECs que buscam instituir o parlamentarismo são inconstitucionais
Luiz Santos: PECs que buscam parlamentarismo são inconstitucionais
... (PECs) com o propósito de introduzir, no Brasil, o sistema parlamentarista de governo ... A PEC 32, de 2015, do senador Fernando Collor (PTB-AL), ... a decisão sobre a forma de governo (República ou Monarquia) e sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo). Dessa forma, ... -
Os conceitos de poder, de autoridade, de influência e de legitimidade
... É o que acontece com a democracia monárquica e parlamentarista" inglesa, e também com as outras democracias europeias, com o regime japon\xC3" ... A monarquia inglesa, por exemplo, tem passado por altos e baixos em termos de grau de ...