Mudanças na pessoa do credor
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Política Internacional
... O edital de 2019 trouxe mudanças importantes com relação ao conteúdo de ... que integraram a Corte foram Epitácio Pessoa, Filadelfo de Azevedo, Levi Carneiro, José Sette ... assumindo pela primeira vez a posição de credor no Fundo ... Gabarito 1C, 2C, 3C, 4C ...
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Acórdão, Processo nº 5001394-34.2020.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-06-2021
... estabelece relação jurídica entre credor e devedor, podendo aquele exigir o cumprimento da ... ária e bilateral, salvo em casos como mudanças decorrentes de atos normativos supervenientes ... Código de Defesa do Consumidor, é toda pessoa física ou jurídica que utiliza, como ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às ... á aos outros, quando as defesas opostas ao credor lhes forem comuns, o que afasta a preclusão, ... pessoal, podendo, no entanto, ser feita na pessoa do representante legal ou do procurador do réu, ...
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Direitos fundamentais
... os principais direitos fundamentais da pessoa idosa, positivados como tais entre os arts. 8º e ... o Poder Público (devedor) e o cidadão (credor) ao direito fundamental à saúde ... Em ... ção decorrente de notórias mudanças fáticas (políticas, econômicas e sociais) e ...
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Acórdão, Processo nº 0019130-67.2012.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-09-2022
... Contrato Particular de Abertura de Crdito Pessoa Fsica para Financiamento de Materiais de Construo ... idneo, ainda que emitido pelo prprio credor, contanto que, por meio do prudente exame do ...
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Dos Procedimentos Especiais
... se estudar a CLT em comparação com as mudanças ensejadas pelo NCPC, a fim de se identificar seus ... no lugar do pagamento, cientificando-se o credor por carta com aviso de recebimento, assinado o ... ão for deduzida em face de terceira pessoa ... Parágrafo único. Não obsta à ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005621-86.2013.8.19.0205 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0005621-86.2013.8.19.0205 Recorrente (autor): NIVALDO FRANSCISCO CAMPOS Recorrido (réu): JUVENCIO DA SILVA MARTINS NETO. Origem: 26º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Da elaboração da ação trabalhista
... O contrato que o advogado celebra como pessoa física com seu cliente, seja tácito ou ... que a questão do grupo econômico teve mudanças significativas com a Lei n. 13.467/2017 ficando ... O credor tem direito de exigir a dívida de um ou de ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... O status jurídico de pessoa advindo dos direitos humanos em favor da criança ... Não se revela cabível estabelecer mudanças no cuidado parental sem que se ob-serve a ... ção da prestação devida pelo devedor ao credor. Mais modernamente, essa noção foi submetida a ...
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Sistema de garantias salariais
... a essas necessidades vitais básicas da pessoa humana empregada e de sua família somente pode ... principalmente, não a seu credor) — sob pena de não desonerar o devedor ... desde 4 de janeiro de 2016, fez mudanças pontuais nos §§ 1º e 2º do art. 93 da Lei ...
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Novo CPC
... , resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a ... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; b) o ... às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às ...
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Novo CPC
... , resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a ... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; b) o ... às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... ção atribuída a uma das partes retire do credor o interesse na manutenção do vínculo ... possam causar danos ao patrimônio ou à pessoa da contraparte (o que optamos por chamar de ... da compra e venda comum por meio de mudanças legislativas que consagraram o novo tipo, dotado ...
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Parte 2
... a era inaugurada pela demarcação entre a pessoa natural dos sócios e da sociedade explorada por ... acionista da empresa e seu principal credor. Posteriormente, no momento da liquidação da ... grupais, processos de aprovação de mudanças estruturais, composição do conselho da ...
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A prática do novo júri
... Essa atribuição do fato à pessoa é chamada de “imputação”, de onde provém ... 254, IV do CPP); ... XI – quem for credor ou devedor, tutor ou curador do réu ou da ... ção ao tribunal do júri; dentre essas mudanças está a extinção do libelo crime acusatório, ...
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Do processo judiciário do trabalho
... , bem como resguardar a dignidade da pessoa" humana do trabalhador ... De outro lado, a fun\xC3" ... julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de ... mudanças na sua redação. Assim citaremos a sua redação ...
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Parte geral
... substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das ... Nesse sentido, uma das mudanças mais celebradas do novo Código Civil foi a ... ção da prescrição, feita por um credor, ou contra um devedor, se estende a todos. É o ...
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Contratos em Espécie
... 1.481). Se o credor, notificado, não impugnar em trinta dias a ... a me nor sob sua tutela (art.1.750), e na pessoa do curador, se o imóvel objeto da venda for de ... dívidas e outros débitos advindos de mudanças contratuais posteriores com as quais não anuiu ...
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Legislação Complementar
... Artigo 3 ... 1. Toda pessoa a quem se aplique a presente Convenção terá ... III — saque em favor do credor. (Redação dada pela Lei n. 13.932, de ... ção mecânica invasiva, bem como das mudanças necessárias diante das intercorrências ...
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Inadimplemento por perda do interesse útil para o credor
... continuadamente estática, mas o de se abrir à possibilidade de mudanças variadas no curso do tempo” (MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao ... Ao contrário. O ordenamento jurídico que atribui à dignidade da pessoa humana inquestionável superioridade hierárquica confere aos interesses ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... de obra decorrente da produção mental da pessoa. São vantagens jurídicas concernentes aos ... vez que colocam como respectivos devedor e credor, o empregador e seu empregado acidentado ... no Brasil uma notável série de mudanças e aperfeiçoamentos institucionais e jurídicos, ...
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Direito Ambiental
... : é aquele que impõe o dever de qualquer pessoa responder integralmente pelos danos que causar ao ... atual e/ou dos anteriores, à escolha do credor”; B e C: incorretas, pois a obrigação de ... mudanças no seu regime, garantiu as APPs para os imóveis ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... reação é induzida pelo medo da alma da pessoa assassinada. Aparentemente, esta última não ... , entre 15.000 a 10.000 a.C., grandes mudanças climáticas afetaram a Europa, com o recuo da ... a delimitar e precisar as faculdades do credor, a impedir a sua atuação arbitrária. Esta ...
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Enunciados
... em cadastros de inadimplentes, pelo credor ou diretamente pelo órgão de proteção ao ... 99, § 4º, 15). O fato de a parte, pessoa natural ou jurídica, estar assistida por ... autoriza que as partes tanto estipulem mudanças do procedimento quanto convencionem sobre os seus ...
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Sentença com número 5671206-43.2019.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 16-10-2023
... 2º do CDC, consumidor é toda pessoa física ou ... jurídica que adquire ou utiliza ... credor fiduciário. Taxa de ocupação do imóvel ... como a conversão devida às várias mudanças de moeda implantadas pelos ... planos ...