Mulher migrante
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Direitos dos Idosos
... que geram violência e que afetam a dignidade e integridade da mulher idosa ... Artigo 10 Direito a não ser submetido à tortura nem a ... ções à seguridade social ou direitos de pensão do idoso migrante ... Todo o disposto neste artigo será aplicado em conformidade com a ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... menos das pessoas designadas como consultores técnicos deverá ser mulher. 3. Todo Estado Membro responsável pelas relações internacionais de ... disposições especiais relativas ao movimento de trabalhadores migrante e às suas condições de trabalho e de vida; e) informações sobre os ...
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The interface between the cultural subsystem and human trafficking/ A interface entre o subsistema cultural e o trafico de pessoas.
... domestica, que, por meio de codigos binarios como pureza/impureza, mulher honesta/desonesta, masculinidade/feminilidade e ... rede social, com mais de quatro pessoas, que preste ajuda a um migrante para fim de exercicio de prostituicao no exterior pode qualificar-se como ...
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ANÁLISE SÓCIO-HISTÓRICA DE CONSTITUIÇÃO DA CIDADE DE BOGOTÁ/COLÔMBIA E O LUGAR DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA
Este artigo tem o objetivo primordial de revisar o processo sócio- histórico de constituição de Bogotá (Colômbia), não a partir de generalidades, mas de especificidades e descontinuidades de sua configuração, tentando revelar, neste percurso, a cidade da negação, da invisibilidade, da interdição, enfim, da população em situação de rua e, particularmente, ...
... , e pelo historiador René De La Pedraja (1984), que indaga sobre a mulher crioula e mestiça na sociedade colonial colombiana. Ali, o matrimônio ... centro da cidade foram ocupados por população majoritariamente migrante, especialmente famílias camponesas, indígenas, obreiras e ainda mais ... -
Migração haitiana e o casamento como prática social. A presença da mulher haitiana e a demanda pelo direito de casar
O objetivo deste estudo é analisar o significado do casamento no contexto migratório haitiano na região do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, enfocando a luta desses migrantes pelo direito ao casamento civil e a reconfiguração social da migração pela presença da mulher haitiana. A inspiração ao tema é resultado de observações empíricas realizadas em três cidades após evidências da importância
... modos de significar o casamento porque mesmo que sejam da mesma comunidade nacional, com cultura e religião semelhantes, cada sujeito migrante tem suas peculiaridades, “são muitos pontos de vista e sentimentos imbricados no universo da mobilidade” (JOSEPH, 2017, p. 177), caracterizando ... -
Decisão da Presidência nº 5398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2015
... migração a novos partidos sem perda do cargo pelo parlamentar migrante ... Contudo, o fez de forma substancialmente diversa do regime até ... (registrada no TSE em 22.09.2015), e (iii) o Partido da Mulher Brasileira (registrado no TSE em 29.09.2015). 23 ... Tome-se de forma ...
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Abrigo no México é para muitos imigrantes parada final antes de cruzarem para os EUA
... a qual as 350 pessoas que comemoravam o Natal no abrigo Casa del Migrante Frontera Digna, em Piedras Negras, Mxico, poderiam facilmente se ... Vamos ver se o menino Jesus nos concede um milagre diz a mulher que veio acompanhada do filho e do neto ... Um milagre que se v ...
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Imigrantes fazem parada final em abrigo no méxico antes de cruzarem para os eua
... a qual as 350 pessoas que comemoravam o Natal no abrigo Casa del Migrante " Frontera Digna, em Piedras Negras, Mxico, poderiam facilmente se ... Natal." Vamos ver se o menino Jesus nos concede um milagre " diz a mulher que veio acompanhada do filho e do neto.Um milagre que se v materializado ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , a garantias constitucionais: o salário mínimo, trabalho da mulher e do menor, liberdade sindical, direito de greve etc ... É geral o ... trabalho igual, com a preocupação de proteger o trabalhador migrante ... JURISPRUDÊNCIA ... 1) Súmula n. 683, do STF - O limite de ...
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Introdução
... , a garantias constitucionais: o salário mínimo, trabalho da mulher e do menor, liberdade sindical, direito de greve etc ... É geral o ... trabalho igual, com a preocupação de proteger o trabalhador migrante ... @@Jurisprudência ... 1) súmula n. 683, do sTf — O ...
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EDITAIS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
... Direito antidiscriminatório no mundo do trabalho: mulher, negro/a, criança e adolescente, idoso/a, pessoa com deficiência, ...
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Direito internacional do trabalho
... aspectos ligados à seguridade social, à proteção do trabalho da mulher e do menor, prevendo, o primeiro, a necessidade de existir seguros ... migrante, é tema que tem ensejado múltiplas conferências e diversas ...
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Direito internacional do trabalho
... aspectos ligados à seguridade social, à proteção do trabalho da mulher e do menor, prevendo, o primeiro, a necessidade de existir seguros ... migrante, é tema que tem ensejado múltiplas conferências e diversas ...
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Elementos para uma analise da formacao das politicas de bemestar na Gra-Bretanha a partir da Teoria da Reproducao Social/Elements for an analysis of welfare policy making in Great Britain through Social Reproduction Theory.
... entenderam como a "destruicao da familia" ou a "dessexualizacao" da mulher proletaria (FRASER, 2017, p. 23, traducao nossa). A solucao para tal ... Posto de forma franca e simplista, teria o trabalho migrante--incluindo o trabalho migrante feminino--tornado possivel o modo de vida ...
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Casamento
... mulher (gênero), seja no plano da orientação sexual de cada um deles. Foi ... Atente-se para o fato de que a lei se refere ao “migrante”, expressão ampla, porque trata inclusive da proteção aos brasileiros ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... ao Migrante, do TRT-15, PRF, TRF. Das organizações da socieda- ... de civil: ASBRAD, ... Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da ... Juventude - ASBRAD. E, como Observadores, ...
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Diário Oficial del 26-01-2022 - Poder Legislativo
... trizes e as ações prioritárias ... para a população migrante ... Em conjunto com a ... Comissão de Defesa dos ... Direitos da Mulher, ...
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Direito a identidade: etnofotografias na Praca da Se/Identity rights: ethno-photographies in Praca da Se.
... Esse e o caso de uma mulher recem-chegada de uma favela na periferia paulistana, de onde veio ... Gaucho pode ser considerado como um migrante, pois tem suas raizes no campo e em sua terra natal. Para ser considerada ...
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Trabalho decente
... melhorias do trabalho da mulher; e 5. acesso da população negra ao mercado de trabalho ... 3.1 ... a Convenção de Nova York sobre a proteção ao trabalhador migrante ...
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Exercício de algumas profissões
... E nessa hora vale tudo: homem com homem, com mulher, com travesti e assim por diante. Vale mais o par que dança melhor e ... empregador (17), regras específicas de proteção ao trabalhador migrante (21), dentre outros ... A Convenção n. 189, por sua vez, é resultado ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... mulher. São Paulo fechou 2022 com o maior número de feminicídios da ... população migrante; Entrega título Doutor. Honoris Causa, pela Unesp, ao escritor Mia Couto; ...
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Seleção de Instrumentos Europeus Relacionados ao Direito do Trabalho
... A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de se casar e de constituir família, segundo as leis ... quanto possível, o reagrupamento da família do trabalhador migrante autorizado a fixar-se no território; 7) A assegurar a estes ...
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Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... ção marginal da população negra liberta e da centralidade da mulher negra na força de trabalho doméstica brasileira, sem deixar de oferecer ... Já o migrante europeu, ainda que repelisse as formas de trabalho degradantes, procurava ...
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Decisões Monocráticas nº 114901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... análise como medida administrativa de retirada compulsória de migrante ou visitante do território nacional, manteve a competência exclusiva do ... e afetivo com o Brasil o paciente mantém união estável com mulher brasileira e possui filhos menores brasileiros , impõe-se o acolhimento ...
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Las dimensiones del trabajo domestico como trabajo esclavo en el contexto de las sociedades iberoamericanas
En concreto, en este artículo vamos a enfocar las condiciones en que se desarrolla el trabajo doméstico en algunas de las sociedades contemporáneas de América Latina y de España y cómo priman situaciones de invisibilidad y vulnerabilidad entre las personas que realizan el trabajo doméstico, fundamentalmente aquel desempeñado por mujeres. A partir de un análisis de la asimetría, la jerarquía y la...
... a la condición de género, clase social, etnia y situación migrante de la empleada doméstica, que tiene poco margen de protesta y denuncia ... Noticias. 24 de julho 2013 - Mulher é condenada por torturar e escravizar empregada. Disponible en: En: ...