Mulher migrante
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Migrações e trabalho na construção jurídica internacional
... Em 2015 a ONU estimou que a população migrante era composta por cerca de 244 3 milhões de pessoas (que corresponde a ... direitos do homem/direitos do cidadão e reconhecer cada homem e mulher como pessoas e detentores dos mesmos direitos fundamentais. As migrações ...
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Migração, violência e retorção / Migration, violence and retortion
Este artigo é um exercício que pretende incentivar a reflexão sobre a migração a partir de uma perspectiva transdisciplinar que questiona as interações que se desenvolvem entre o cientista e o migrante. Partimos da ideia de que o migrante é violentado de duas maneiras: a primeira, pelos diversos dispositivos de observação utilizados pelo pesquisador, e a segunda, pela simulação do cientista, que...
... as interações que se desenvolvem entre o cientista e o migrante. Partimos da ideia de que o migrante é violentado de duas maneiras: a ... , que incentivam a desigualdade, a ineficiência e a exclusão da mulher ... Naquele dia, fiquei muito comovido, tanto que adiei a data de ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... de globalização, considerando especialmente a situação do migrante ... Uma coisa é possível fixar, desde o início: as modificações ... Em outras, ainda há a ascendência do homem sobre a mulher, mo-vida essa discriminação geralmente por fatores religiosos, o que é ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , para efeitos de formação profissional; d) a qualquer outra mulher que ocasionalmente tenha que baixar à parte subterrânea de uma mina, no ... disposições especiais relativas ao movimento de trabalhadores migrante e às suas condições de trabalho e de vida; e) informações sôbre os ...
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Debates - 7 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONSCRE - CONSELHO ESTADUAL PARLAMENTAR DE COMUNIDADES DE RA�ZES E CULTURAS ESTRANGEIRAS
... atrás, quando estava nessa trajetória migrante, da Bolívia para ... cá. Mais precisamente, de Sucre, minha cidade na ... minha mãe, essa mulher migrante paraguaia que há mais de 60 ... anos deixou seu país com a ...
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Decisao Nº 0310141-56.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-05-2020
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. LEI MARIA DA PENHA. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR CONTRA A MULHER EM FAVOR DA VARA CRIME COMUM. 1) INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DE DECISÃO DO JUÍZO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PARA A VARA COMUM, SOB O ARGUMENTO DE SER A VÍTIMA MENOR...
... De Santana(1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher) ... Órgão : Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma ... ável a violência por sua raça, origem étnica ou condição de migrante, de refugiada ou de deslocada, entre outros motivos. Também será ... -
Migração simbólica e dialética da identidade cultural nos processos de migração
A migração levanta questionamentos identitários para o migrante. Compreender esse complexo processo dialético exige análise dos elementos constitutivos da identidade cultural. Este artigo examina as migrações para explorar e compreender a complexidade das relações dialéticas que migrantes vivenciam ao se inserirem em diferentes contextos culturais. Foi adotado o método de leitura cultural, que...
... : A migração levanta questionamentos identitários para o migrante. Compreender esse complexo processo dialético exige análise dos ... A mulher recusou-se a atender a essa exigência e o encontro não se realizou. Para ... -
A Condição Jurídica do Trabalhador Migrante no Âmbito Normativo Internacional
... mulher, trabalho do menor, dentre outros (art. 6º) ... Os Anexos I e II da Convenção n. 97 dedicam-se à regulamentação das condições de ...
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Princípios de direito do trabalho
... ão de conduta, senão de uma qualidade inerente ao ente, homem ou mulher, não importando seu modo de conduzir-se. A dignidade da pessoa humana é, ... nos casos em que ela é mais favorável, evita que o trabalhador migrante seja trasladado para país desprovido de proteção trabalhista e assim se ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... de globalização, considerando especialmente a situação do migrante ... Uma coisa é possível fixar, desde o início: as modificações ... Em outras, ainda há a ascendência do homem sobre a mulher, mo-vida essa discriminação geralmente por fatores religiosos, o que é ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 188/2024. Define os critérios de habilitaçã o do Programa Estadual de Incentivos
... indgenas; e Da qualificao da ateno sade da populao migrante internacional. Pargrafo nico. Os planos de ao de recursos ... de Ateno Integral Sade da Criana e de Ateno Integral Sade da Mulher e do Programa Criana Feliz entre outras polticas sociais. Por meio de suas ...
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A mulher empreendedora na diáspora pelo algarve
A região do Algarve, foco desta análise, é palco de um multiculturalismo, sendo o local do país escolhido para muitos cidadãos e cidadãs de nacionalidade estrangeira que por lá passam em férias, se mudarem para viver e sobretudo também para empreender. A facilidade na comunicação e a facilidade na mobilidade para os seus países de origem (a poucas horas de avião) apontamse como os principais...
... 7 Ressalve-se que o paradigma altera-se quando contabilizamos toda a comunidade migrante também sem o estatuto legal de residente, residindo ... aumentar significativamente, pelo que a imagem de um país de emigração passa a dar ... -
Segurança pública: perspectivas nacional e internacional sobre os direitos humanos e gênero
... - vice presidente da Oab/DC no triênio 2019/2021;Presidente da OAB Mulher DC de 2017 até 2021; Atuou como coordenadora da diretoria de Mulheres da ... Tráfico de pessoas e Contrabando de Migrante. Disponível em: unodc.org/lpo-brazil/pt/trafico-de-pessoas/index.html > ...
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Exercício de algumas profissões
... E nessa hora vale tudo: homem com homem, com mulher, com travesti e assim por diante. Vale mais o par que dança melhor e ... empregador (17), regras especificas de proteção ao trabalhador migrante (21), dentre outros ... A Convenção n. 189, por sua vez, é resultado ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... para a mulher migrante/refugiada ... 3. sociedade de consumo e questões ambientais: a ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... independentes. Participou do congresso da mulher migrante, ... evento internacional patrocinado pelo Ministério dos ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... 5 PROCURA PELO TRABALHO MIGRANTE DIGNO E DECENTE ... Em mensagem para o Dia Mundial da Justiça ... In: SIMAS, R. (coord.). A vez e a voz da mulher: relações e migrações. Lisboa: Colibri, 2014b, p. 301-315 ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... /1977; a Convenção Europeia relativa ao Estatuto do Trabalhador Migrante, de 24/11/1977; a Convenção Europeia para a prevenção da Tortura e das ... sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) condenou o Brasil a pagar uma indenização à família da vítima ...
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Legislação Complementar
... , integrante da estrutura organizacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, instituído pela Lei n. 8.242, de 12 ... 4º Todo trabalhador migrante, independentemente de sua nacionalidade, tem direito à ajuda, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0118605-96.2020.8.19.0001 (Criminal), 16-09-2021
APELAÇÃO. QUEIXA-CRIME. DELITOS DOS ARTIGOS 140 E 163, DO CÓDIGO PENAL, SOB A INCIDÊNCIA DA LEI Nº 11.343/2006. APELANTE QUE SE INSURGE CONTRA A DECISÃO DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À APELADA. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. Inicialmente, cumpre esclarecer que a apelação merece conhecimento, eis que, conforme o regramento específico do Código de Processo Penal, em
... pela Defensoria Pública, por se tratar de mulher em ... situação de violência doméstica, conforme o ... disposto no ... violência por sua raça, origem étnica ou condição de ... migrante, de refugiada ou de deslocada, entre outros ... motivos " ... PODER ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... e permita a inserção intelectual, familiar e social do homem e da mulher que laboram, revela-se imprescindível a aproximação com o direito ... on Labor Cooperation ) preconiza a “promoção do trabalhador migrante no território do estado-membro com a mesma proteção legal dispensada ...
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Direito internacional do trabalho
... aspectos ligados à seguridade social, à proteção do trabalho da mulher e do menor, prevendo, o primeiro, a necessidade de existir seguros ... migrante, é tema que tem ensejado múltiplas conferências e diversas ...
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Direito Humanos
... cada vez mais reconhecidas as diferenças específicas entre a mulher e o homem. Com relação às várias fases da vida, foram-se ... 2º, determina que trabalhador migrante é a pessoa que vai exercer, exerce ou exerceu uma atividade remunerada ...
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Acórdão, Processo nº 5032862-50.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-03-2020
... , SAIFULLAH trata da remessa de um passaporte falso para que outro migrante ilegal possa vir ao Brasil. Em várias conversas no Messenger, outros ... KHALED também estava no Aeroporto de Guarulhos, próximo à uma mulher que teria acesso à uma lista dos imigrantes. HENRIQUE informou o nome do ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... A essa construção coletiva para o fortalecimento da mulher, ... para conseguirmos sedimentar os direitos que, a tanto custo, ... vêm ... independentes. Participou do congresso da mulher migrante, ... evento internacional patrocinado pelo Ministério dos Negócios ...