nova lei do cartão ponto 2010
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Sentença nº 1000073-85.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... Superior firmou o entendimento de que a nova disposição não pode ser aplicada isoladamente, ... a indicação da rubrica “tarefa” no cartão de ponto se refere tão somente ao fato de o ... sentido, sendo certo que a Resolução 66/2010 trata dos honorários periciais quando a parte ...
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Contrato, REGULAMENTO GERAL E ESPECÍFICO DOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL 2023/2024 53º EDIÇÃO
... - 11 a 14 anos (estudantes nascidos em 2010, 2011, 2012 e 2013) ... b) Modalidades ... nova ficha deverá ser apresentada, digitada, sem ... Empate 01 ponto Derrota 01 ponto ... Derrota/ausência ... 0 Zero ... b) em caso de 01 (um) cartão vermelho, suspensão automática do jogo ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... 2 ed. Oxford/West Sussex: Wiley-Blackwell, 2010. p. 78 ... EBOOK PRECOS PERSONALIZADOS ... Em suas palavras: ... Uma nova economia surgiu nos últimos anos do século XX ... as operações realizadas com os dados, do ponto de vista técnico, não guardam muitas ... registros de transporte público ou de cartão de crédito. A segunda categoria estaria ...
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Direito Empresarial
... caso não exista disposição sobre esse ponto" no contrato ... (D) reconhecer efeito da cess\xC3" ... de trespasse, o alienante poderá constituir nova sociedade para explorar o mesmo ramo de atividade ... 5.1. Contratos bancários e cartão de crédito ... (Juiz de Direito – TJ/RJ – ... – 2017) Sociedade empresária obteve, em 2010, o registro da marca “ Lord Ello ”, para ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... Acesso em 10 fev. 2010 ... 3. DAMATTA, Roberto. A mão invisível do ... carteira de trabalho, título de eleitor, cartão de contribuinte, carteira de reservista e ... Esse artigo foi adaptado à nova ordem constitucional pela Lei n. 7.844/89, ... está marcado por um duplo aspecto. Do ponto de vista público, o uso do nome corresponde à ...
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A responsabilidade civil das instituições financeiras na prevenção e tratamento do superendividamento do consumidor: análise da Lei 14.181/2021
... do consumo desenfreado e descartável, ao ponto de comprometer a própria existência e a ... a. 19, n. 75, jul.-set. 2010. p. 71. 6. Ibidem, p. 50. 7. MARQUES, Claudia ... revelou que o endividamento apresentou nova e forte alta em junho de 2021, reno-vando a ... órica, com quase 82% de endividados no cartão de crédito. Nas famílias de menor renda, a ...
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Código de trânsito brasileiro
... de aeronaves que apresentarem o cartão de saúde expedido pelas Forças Armadas ou pelo ... á realizar-se: (Vide Lei n o 12.217, de 2010) ... I nos termos, horários e locais ... § 2 o (VETADO) § 3 o A emissão de nova via da Carteira Nacional de Habilitação será ... sinalização horizontal delimitadora de ponto de embarque ou desembarque de passageiros de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10832-63.2015.5.15.0054)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - VALOR. Na hipótese vertente, considerando a gravidade e extensão do dano (o reclamante teve 2 dedos da mão amputados e, em consequência, a perda parcial da capacidade laboral), o grau de culpa da empresa (segundo consta do acórdão recorrido,
... O direito social, que é o resultado dessa nova concepção jurídica obrigacional, adquire, ... Sob ... o ponto de vista da constituição do direito do ... anotada no segundo cartão; que trabalhava de segunda a sexta-feira, das ... (RR-1569-83.2010.5.03.0064, Rel. Min. Guilherme Augusto Caputo ... -
Sentença nº 1001078-73.2022.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... Outrossim, sob o ponto de vista processual, pode-se dizer que o trabalho ... -jurídico subordinação, o qual adquire uma nova roupagem no contexto atual. Seria a chamada ... descontava na corrida seguinte passava no cartão; que pelo suporte não conseguia ter contato com ... sua apuração, publicadas pela Lei 12.350/2010 ...
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Acordão da , 18-05-2022
AÇÃO PENAL. DENÚNCIA PELA PRÃTICA DOS CRIMES DE EVASÃO DE DIVISAS (LEI 7.492, DE 1986, ART. 22, PARÃGRAFO ÚNICO, SEGUNDA PARTE) E DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES (LEI 9.613, DE 1998, ART. 1º, § 4º). AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. AFASTAMENTO CAUTELAR...
... - CONJUNTO DE FATOS 1: entre 1°/1/2010 e 5/1/2016, ocultaram, dissimularam a ... origem, ... Nova manifestação do Ministério Público Federal ... Acrescenta, no ponto, que as acusações que lhe recaem decorrem ... o pagamento de diversas despesas de cartão de crédito. No entanto, “não ... cabe, no ... -
A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... , a pesquisa concluiu que a década de 2010 a 2019 representou o maior avanço normativo já ... Proteção de dados pessoais no Brasil. Uma nova visão a partir da Lei nº 13.709/2018. Belo ... Cabe ressaltar, nesse ponto, a previsão expressa do art. 213 da Lei Geral de ... – nome, data de nascimento, número de cartão de cidadão, ou morada – características ...
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Artigos 477 a 486
... 13.467/2017 trouxe nova roupagem a este artigo. Agora passa a tratar ... 12.347/2010 ... O mesmo ocorreu com a justa causa ... com o requisito essencial da gravidade, do ponto de vista objetivo, infere-se que o empregador, ... ATO DE IMPROBIDADE. USO IRREGULAR DE CARTÃO “TRI”. Comprovada a autoria e a materialidade ...
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Compliance nas relações de consumo: pro gramas de integridade como mecanismos de mitigação de sanções administrativas
... Do ponto de vista formal, isto é, conforme estruturação ... (incorporado à Lei 8.884/94 em dezembro de 2010, com a entrada em vigor da Lei 10.149/2000” 9 ... do consumidor, por exemplo, é o envio de cartão não solicitado. O artigo 39, III, do CDC é ... Secretaria aplicar as sanções previstas na nova legislação de proteção de dados ... Há ...
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Capítulo 3 - Conexão entre o dever de informação pré-contratual e o direito de arrependimento
... 199 e ss. Nesse ponto, se comparado ao revogado DL n. 143/2001 (artigo ... Antunes, julgado em 19 de janeiro de 2010 ... 54. Nesse sentido, confira: ALVES, Paula ... estaria perfeito e terminado, prescindindo nova declaração de vontade para que surtisse todos ... pago (entrada, parcelas de cheque ou cartão de crédito etc.), devendo todo montante ser ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... para a compensação do dano moral, do ponto de vista subjetivo, a saber: ação ou omissão ... Processo: RR - 973-23.2010.5.09.0003 Data de Julgamento: 18/03/2015, Relator ... Mais uma vez a nova disposição toma parte pela liberdade de ... salarial deverá ser fornecido mediante cartão de convênio ou ticket-alimentação, convênio a ...
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Sociedade tecnológica: A informação e o consumo como reflexos da modernidade
Este trabalho avalia as discussões conceituais que circundam alguns debates do meio acadêmico, dentre os quais sobre o momento social em que se vive: na modernidade ou na pós-modernidade? Evidencia que existem divergências, mas que os teóricos são unânimes em ponderar que a ciência e a técnica imperam como marcos caracterizados desses movimentos. Concomitantemente, reflete-se sobre as...
... nova perspectiva que floresce diuturnamente ... propõem, para assim tentar chegar a um ponto de convergência, qual seja: independentemente de ... 19. ed. Rio de Janeiro: Record, 2010, p. 159 ... Revista Novos Estudos Jurídicos ... reelaboração do tempo/espaço está no cartão de crédito. Ele é o instrumento de ... -
Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... no levantamento daquele prédio fundador de nova estética juntamente com o prédio vizinho da ... De outro lado, do ponto de vista projetual, eles se relacionam também ... na 29 a Bienal de Artes de São Paulo, em 2010: uma instalação do artista plástico Nuno Ramos ... de Zola que “é muito bom colocar no cartão de visita: arquiteto do governo. Você não pode ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... contra a corrupção administrativa a ponto de participar ativamente do vitorioso processo de ... , a contagem de tempo de serviço, com a nova ordem constitucional, deverá contemplar, apenas, ... 2010) ... @Capítulo II. Do Conselho Federal ... Art ... Geral, que disciplinou a carteira e o cartão de identidade profissionais dos advogados ...
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... 11.382/06, de 6 de dezembro de 2006. (2010) ... súmula n. 4, TRT/RJ — Contagem de juros ... ário de empregado de administradora de cartão de crédito ou agente financeiro ... Os empregados ... pelo Supremo Tribunal Federal, até que nova base de cálculo seja fixada pelo Legislativo, o ... pelo empregado a cada registro no cartão-ponto, quando não exceder de 5 (cinco) minutos, não ...
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Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... ções, conforme veremos, implantam uma nova perspectiva do direito brasileiro acerca da ... ática dos pagamentos feitos através de cartão" de crédito. Nessas ocasiões, como é cediço, t\xC3" ... (APELAÇÃO Nº 0010041-54.2010.8.19.0007 – DES. JACQUELINE MONTENEGRO – ... entendimento anterior não se sustentava do ponto de vista teórico do estudo do direito do ...
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Dos crimes contra a fé pública
... 2010/0149345-9; ES; Sexta Turma; Relª Min. Maria ... falsificação; que haja idoneidade; que a nova cédula seja apta a iludir ou enganar a ... a sua utilização traduz fato relevante do ponto de vista penal, sendo típica a conduta. 2. Em ... Falsificação de documento particular, cartão de crédito ou débito ... 1. Tipo penal ...
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Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... suas letras em relação à construção da nova expressão cultural e seus desdobramentos na ... reificação da sociedade (que até certo ponto respondem por este progresso) que haverá uma ... Analisando o Censo de 2010, constata-se que os aparelhos de TV estão ... Subirusdoistiozin ... Cartão de visita ... Não existe Amor em SP ...
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Aspectos gerais da penhora
... Nesse ponto, podemos tecer a primeira comparação entre a ... Com a nova redação passou a não mais existir ... executada, decorrentes de operações com cartão de crédito, a parte exequente, ora agravante, ... Denise Arruda, Primeira Turma, DJe 2/2/2010; STJ, REsp 910.207/MG, Rel. Ministro Castro ...