nova tecnologias
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Direito tributário e novas tecnologias
... sociedade contemporânea se torna cada dia mais envolvido com questões ligadas ao mundo tecnológico e sua interpretação, principalmente, na nova sociedade da informação, em que estamos vivendo uma verdadeira revolução tecnológica e novas formas de com ela interagir, no âmbito social, ...
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Tributação e novas tecnologias
... nova? Parte II – Criptomoedas e tributação. Parte III – Tributação e disponibilização de conteúdos. Parte IV – Inteligência artificial e ...
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Big Data, machine learning e a preservação ambiental: instrumentos tecnológicos em defesa do meio ambiente
O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise explicativa sobre o conteúdo das novas tecnologias denominadas de Big Data e machinelearninge, com isso, efetuar uma aproximação da utilização destas tecnologias como ferramentas de proteção ambiental. Para isso, a pesquisa se dividirá em dois tópicos essenciais: a) a abordagem e conceituação dos recursos tecnológicos do Big Data e das...
... uma análise explicativa sobre o conteúdo das novas tecnologias denominadas de Big Data e machinelearning e, com isso, efetuar uma ... pelo International Data Corporation (IDC), Big Data descreve uma nova geração de tecnologias e arquiteturas, desenhada para economicamente ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-218000-37.2003.5.02.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
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Tributação e novas tecnologias
... Schubert de Farias ... Sumário: 1. Considerações iniciais. Parte I – Software : mercadoria, serviço, ou realidade nova? Parte II – Criptomoedas e tributação. Parte III – Tributação e disponibilização de conteúdos. Parte IV – Inteligência artificial e ...
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Responsabilidade civil e os 'novos turcos': o papel da conduta humana nos danos relacionados à inteligência artificial
... Nova York: Walker & Company, 2002 ... em explorar as transformações ... 7 ... O primeiro grupo contempla as tecnologias que buscam – a partir da identificação de padrões em grande volume de ...
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Questões e desafios para a governança da Internet nas Américas
... , a segurança no uso de serviços online, e os efeitos das tecnologias disruptivas que possam pôr um fim aos modelos comerciais anteriores. Cada ... do que permitir que outra pessoa mine nosso mercado utilizando uma nova tecnologia. Nunca é fácil antecipar-se aos efeitos das novas ...
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Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... que se vê imersa em novos padrões de vida, de consumo e de tecnologias. Essa nova sociedade é altamente produtiva ... Assim, o contrato passa ...
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Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. EQUOTERAPIA. ROL DEPROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DOREGIME JURÍDICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EMLEI, AO QUAL SE SUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃOCONTRATUAL DE DIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, ARECUPERAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃOCONCEBID
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Sobrevivência de startups passa por uma tributação adequada
Fabiano Ramalho: Sobrevivência de startups exige tributação adequada
O século XXI inaugurou uma nova era do desenvolvimento econômico global. Novas formas de exercer ... Com o suporte dessas novas tecnologias e sob a lógica da inovação radical, uma nova realidade social e ... -
Visão do Parceiro - CVM Crowdfunding de Investimento: Soluções Regulatórias para Aumentar a Competitividade do Mercado de Capitais
... Hoje, ao que parece, em especial devido ao surgimento de novas tecnologias, estamos vivendo nova fase desse ciclo, do qual o crowdfunding de ...
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Tributação e novas tecnologias
... Especialista em Direito Tributário pela UNI7. Advogado ... Sumário: Parte I – Software : mercadoria, serviço, ou realidade nova? Parte II – Criptomoedas e Tributação. Parte III – Tributação e disponibilização de conteúdos. Parte IV – Inteligência Artificial e ...
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Os aspectos inovadores da nova lei de licitações e pontos controvertidos
... NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DIÁLOGO COMPETITIVO, O QUE ESPERAR?; 5. A INSERÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; 6. AVALIAÇÃO DE RISCOS E EXIGÊNCIA DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE; 7. A HABILITAÇÃO SOCIAL NAS CONTRATAÇÕES ...
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Inovação Tecnológica e Políticas Públicas: uma análise do processo de introdução do Colab na agenda-setting da Prefeitura de Niterói
... início em 2011, a Revolução 4.0 permitiu a união das novas tecnologias e uma interação entre os aspectos físicos, digitais e biológicos ... As modificações originadas por essa nova onda tecnológica, além de acentuarem o colaborativismo e a ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... é saber se a contratação de pessoas via plataformas digitais, nessa nova Economia da Tecnologia Digital, representa ou ... não ruptura com o ... As novas tecnologias microeletrônicas na produção, capazes de promover um novo salto na ... -
A evolução tecnológica dos caminhos da Internet
Este trabalho explora questões pertinentes ao acesso à Internet na América Latina e no Caribe, tratando da crescente necessidade de estarmos conectados, do impacto que o acesso tem na economia digital e da falta de segurança jurídica para empreendedores e usuários que ainda persiste na região. Para versar sobre esses tópicos, atenta-se inicialmente à trajetória histórica dos tipos de...
... de infraestrutura física, de protocolos de roteamentos e tecnologias de encaminhamento de dados utilizadas na promoção da conectividade ... É a quebra de um processo, que dá início a outro, de uma nova forma. E o ritmo desta disrupção, no que diz respeito ao avanço ... -
Sentença nº 1001078-73.2022.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... do elemento fático-jurídico subordinação, o qual adquire uma nova roupagem no contexto atual. Seria a chamada subordinação por algoritmo, ... DO SOBRE O FUTURO DO TRABALHO (2017); DO PRINCÍPIO DAS NOVAS TECNOLOGIAS "PRO HOMINE" (ART. 218 E 219, CF/1988); DO PRINCÍPIO PROTEÇÃO EM FACE ...
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Indústria 4.0 no Brasil: Aspectos Trabalhistas
... Dito de outro modo, a Indústria 4.0 é a introdução das tecnologias digitais nas fábricas ... Esse processo tem implicado em mudanças ... 4.0, para verificar os principais pontos positivos e negativos dessa nova realidade que se apresenta, tanto para a indústria quanto para o ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... de extensão nacionais e internacionais em bioética, novas tecnologias e proteção de dados, dentre eles: curso “Artiicial Intelligence for ... Nova" Iorque: Basic Book, 2015, p. 159-179. 7. O big data in healthcare (\xE2\x80" ...
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Estudo comparativo das plataformas de ensino-aprendizagem
O impulso registrado pela Educação a Distância (EAD) com o desenvolvimento das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) nos últimos anos, demonstra o aperfeiçoamento tecnológico dos ambientes virtuais de aprendizagem. O fato requereu a necessidade de aperfeiçoar-se o uso de novas ferramentas, potencializando seu uso e propondo uma nova visão pedagógica à modalidade, que é o de...
... a Distância focados na mudança de paradigmas e no surgimento de uma nova ... cultura sobre essa modalidade de ensino, que se apresenta como ... Ele destaca a importância das novas ferramentas e tecnologias, assim como as comunidades de prática, wikis , blogs , podcasts e ... -
Direito das culturas e tecnologia: um debate que integra complexidade, tradição, diferenças e mudanças
Este artigo propõe uma abordagem sobre a garantia dos direitos das culturas e o impacto da tecnologia. As novas tecnologias de comunicação e informação evidenciam as condições para aproximar povos e culturas com suas características, interesses e tradições específicas e, em vezes, conflitantes. Sabendo do quanto são complexas essas relações, porque expõem planos e objetivos com diferentes motivaçõ
... As novas tecnologias de comunicação e informação evidenciam as condições para aproximar ... Há uma nova dinâmica de ... -
A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... tecnologias digitais e da inteligência artificial na vida coti-diana, nos mercados ... ção do industrialismo para o informacionalismo), determinaram uma nova forma de pensar e perceber o mercado “real”, não mais apreciado como ...
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Releitura dos Espaços Público e Privado frente às TICS
O presente trabalho procura estabelecer a compreensão da intersecciona- lidade entre os espaços público e privado à luz das novas tecnologias de informação. Para tanto, utilizando-se do método de abordagem lógico-dedutivo em uma inves- tigação de corte interdisciplinar com ênfase na pesquisa bibliográfica, partiu-se da perspectiva da separação entre espaço público e privado na Antiguidade...
... ém, uma releitura que os inter-relaciona, por meio das novas tecnologias, fazendo com que os mundos jurídico e tecnológico se unam para entender a nova conformação dos espaços público e privado frente às Tecnologias da ... -
Acórdão nº 1.0000.23.009089-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - COBERTURA - PLANO DE SAÚDE - TERAPIA MÉTODO PEDIASUIT - INDICAÇÃO MÉDICA - DIREITO DO CONSUMIDOR - RECURSO PROVIDO. Para o deferimento da tutela de urgência, necessário se faz a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo....
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Acórdão nº 1.0000.23.009089-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - COBERTURA - PLANO DE SAÚDE - TERAPIA MÉTODO PEDIASUIT - INDICAÇÃO MÉDICA - DIREITO DO CONSUMIDOR - RECURSO PROVIDO. Para o deferimento da tutela de urgência, necessário se faz a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo....