nova tecnologias
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A proteção ao trabalho digno mediante os impactos das novas formas de labor: robótica, inteligência artificial e novas tecnologias
A Indústria 4.0 e novas formas de trabalho como a “Sharing economy” e “gig economy”, inteligência artificial e robótica (“cobots”) trazem impactos mundiais na relação trabalhador-empregador e atribuem “nova roupagem” às antigas questões sobre a necessidade de proteção da pessoa do trabalhador. Estudos revelam que a estimativa para o intitulado desemprego tecnológico é de até 800 milhões de...
... “gig economy”, inteligência artiicial e robótica (“cobots”) trazem impactos mundiais na relação trabalhador-empregador e atribuem “nova roupagem” às antigas questões sobre a necessidade de proteção da pessoa do trabalhador. Estudos revelam que a estimativa para o intitulado ... -
Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre ... e criativas do trabalhador passam a ser a matéria que constitui a nova base da riqueza, num movimento de trabalho informacional do ... -
O direito à desconexão
... @Smartphones e Nomofobia ... As novas tecnologias estão revolucionando o mundo do trabalho, mas poucas, em tão pouco ... produção, que permita a separação física e que se utilize de uma nova tecnologia que facilite a comunicação 32 ... Pelos dois últimos ...
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Novas fronteiras da criminalidade de gênero: estupro e outras violências sexuais no metaverso
As tecnologias digitais estão em constante evolução e os operadores do Direito devem estar atentos aos desafios que estas novas formas de interação virtual trazem para a garantia da segurança pública. Na nova era da Internet, a violência baseada no gênero, em especial a violência sexual contra meninas e mulheres, é tão real quanto fora do mundo virtual. Nem sempre os recursos de proteção se...
... Introdução – 2. Contexto e escopo da violência sexual – 3. A nova era da internet: a transição da web2 para a web3 – 4. Interações ... Conclusão – Referências ... R esumo : As tecnologias digitais estão em constante evolução e os operadores do Direito devem ... -
Disgorgement algorítmico: técnicas de pro cessamento de dados e a gestão auto matizada dos ilícito s lucrativos na internet
... 5. O disgorgement algorítmico: reflexões sobre uma nova" sistemática para o enforcement obrigacional na Internet. 6. Consideraç\xC3" ... Sem dúvidas, “se é verdade que as novas tecnologias impõem renovados desafios, o direito civil mostra-se apto a oferecer as ...
- Indústria da moda puxa fio da sustentabilidade
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Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
O presente artigo tem o fito refletir como as inovações tecnológicas impactaram o agronegócio frente à disruptiva evolução da Indústria 4.0. Sob este prisma, tem-se que a Economia Digital é a tônica do novo modelo de reprodução do capital contemporaneamente. Contudo, em que pese os avanços trazidos pela nova modalidade, a implementação do referido modelo deverá atentar-se aos pilares do...
... Contudo, em que pese os avanços trazidos pela nova modalidade, a implementação do referido modelo deverá atentar-se aos ... ção de riqueza global, impulsionada pelo desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação (TIC’s), denominada Economia Digital ... -
A Nova Escola
A NOVA ESCOLA ... INTRODUÇÃO ... Do extraordinário avanço das tecnologias da informação, iniciado nas últimas décadas do século passado, e que prossegue acelerado nestes primeiros tempos do Terceiro Milênio, resultou, ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... precisavam ser modificados, colocando-se a lei mais de acordo com a nova realidade social. De delito (questão social, questão de polícia), ... As novas tecnologias poderão, inclusive, gerar novos empregos e maiores riquezas, diminuindo a ...
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O Trabalho nas Plataformas Digitais de Entrega Delivery
... ógico, muito por conta da disseminação da internet, das tecnologias digitais e, principalmente, do uso dos dados como matéria--prima por ... Já Srnicek defende que essa era digital representa uma nova fase do capitalismo (capitalismo de plataforma), na qual a exploração ...
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Discurso digital e patologia da indiferença: desafios para o direito ao trabalho digno
Este capítulo busca contribuir para o campo de estudo do direito fundamental ao trabalho digno, problematizando a relação entre discurso digital e patologia da indiferença. Uma questão se coloca em termos de como o direito pode ser um caminho para proteger e defender a deformação do trabalho e a destituição da classe trabalhadora pelo capitalismo digital. Numa perspectiva ensaísta, articulando a...
... ões para pensar a colonização do sujeito pelo discurso digital na nova era do (des)emprego. Parte-se do pressuposto de que esses trabalhadores ... tecnologias digitais e seus efeitos para um novo modo de relações de trabalho e de ... -
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade: o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Partindo da teoria jurídica de Ronald Dworkin, pensador responsável por uma das mais contundentes e bem-acabadas críticas ao positivismo jurídico e sua pretensa independência entre Direito e Moral, o artigo lembra o quão dependente do liberalismo político é a proposta de reunião entre e Direito e Moral de Dworkin, para questionar se haveria espaço, na teoria dworkiniana, para o endosso de uma...
... conjuntura de progresso tecnológico, a humanidade deve assimilar uma nova ética, capaz de transcender a relação entre pessoas próximas e ... óprio futuro do planeta e da humanidade, ameaçados por novas tecnologias. Assim, por meio de pesquisa bibliográfica, o artigo pretende debater a ... -
Inovação Tecnológica e Políticas Públicas: uma análise do processo de introdução do Colab na agenda-setting da Prefeitura de Niterói
... início em 2011, a Revolução 4.0 permitiu a união das novas tecnologias e uma interação entre os aspectos físicos, digitais e biológicos ... As modificações originadas por essa nova onda tecnológica, além de acentuarem o colaborativismo e a ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... sociedade contemporânea se torna cada dia mais envolvido com questões ligadas ao mundo tecnológico e sua interpretação, principalmente, na nova sociedade da informação, em que estamos vivendo uma verdadeira revolução tecnológica e novas formas de com ela interagir, no âmbito social, ...
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Tributação e novas tecnologias
... nova? Parte II – Criptomoedas e tributação. Parte III – Tributação e disponibilização de conteúdos. Parte IV – Inteligência artificial e ...
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Big Data, machine learning e a preservação ambiental: instrumentos tecnológicos em defesa do meio ambiente
O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise explicativa sobre o conteúdo das novas tecnologias denominadas de Big Data e machinelearninge, com isso, efetuar uma aproximação da utilização destas tecnologias como ferramentas de proteção ambiental. Para isso, a pesquisa se dividirá em dois tópicos essenciais: a) a abordagem e conceituação dos recursos tecnológicos do Big Data e das...
... uma análise explicativa sobre o conteúdo das novas tecnologias denominadas de Big Data e machinelearning e, com isso, efetuar uma ... pelo International Data Corporation (IDC), Big Data descreve uma nova geração de tecnologias e arquiteturas, desenhada para economicamente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-218000-37.2003.5.02.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. O Regional entendeu que -o indeferimento de perguntas inúteis ou desnecessárias não caracteriza cerceamento de prova-, cabendo ao juiz a direção do processo, ainda mais quando as questões já tinham sido esclarecidas nos depoimentos. A irresignação veiculada no recurso de revista visa indiretamente à avaliação da prova, já que somente pela apreciaçã
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As plataformas de solução de litígios online (odr) e a sua relação com o direito fundamental ao acesso à justiça
Este artigo investiga como a utilização das plataformas de (ODR) pode oferecer agilidade, baixo custo e eficácia para a resolução de disputas, e como essas podem oferecer segurança jurídica para os seus usuários através de uma regulação necessária. Plataformas de ODR possibilitam mais celeridade na resolução de conflitos do que o processo judicial, em razão da essencialidade da tecnologia como...
... século XXI é marcado pela evolução e pela ubiquidade das tecnologias da informação e comunicação. Cotidianos e comportamentos vêm sofrendo ... estudo, reconhece-se que não se pode mais imaginar o mundo sem a nova realidade trazida pela inovação das tecnologias da informação e ... -
Responsabilidade civil e os 'novos turcos': o papel da conduta humana nos danos relacionados à inteligência artificial
... Nova York: Walker & Company, 2002 ... em explorar as transformações ... 7 ... O primeiro grupo contempla as tecnologias que buscam – a partir da identificação de padrões em grande volume de ...
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Questões e desafios para a governança da Internet nas Américas
... , a segurança no uso de serviços online, e os efeitos das tecnologias disruptivas que possam pôr um fim aos modelos comerciais anteriores. Cada ... do que permitir que outra pessoa mine nosso mercado utilizando uma nova tecnologia. Nunca é fácil antecipar-se aos efeitos das novas ...
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Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. EQUOTERAPIA. ROL DEPROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DOREGIME JURÍDICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EMLEI, AO QUAL SE SUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃOCONTRATUAL DE DIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, ARECUPERAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃOCONCEBID
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Visão do Parceiro - CVM Crowdfunding de Investimento: Soluções Regulatórias para Aumentar a Competitividade do Mercado de Capitais
... Hoje, ao que parece, em especial devido ao surgimento de novas tecnologias, estamos vivendo nova fase desse ciclo, do qual o crowdfunding de ...
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Tributação e novas tecnologias
... Especialista em Direito Tributário pela UNI7. Advogado ... Sumário: Parte I – Software : mercadoria, serviço, ou realidade nova? Parte II – Criptomoedas e Tributação. Parte III – Tributação e disponibilização de conteúdos. Parte IV – Inteligência Artificial e ...
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Os aspectos inovadores da nova lei de licitações e pontos controvertidos
... NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DIÁLOGO COMPETITIVO, O QUE ESPERAR?; 5. A INSERÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; 6. AVALIAÇÃO DE RISCOS E EXIGÊNCIA DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE; 7. A HABILITAÇÃO SOCIAL NAS CONTRATAÇÕES ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... é saber se a contratação de pessoas via plataformas digitais, nessa nova Economia da Tecnologia Digital, representa ou ... não ruptura com o ... As novas tecnologias microeletrônicas na produção, capazes de promover um novo salto na ...