o e efeito estufa artificial
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DECRETO LEI Nº 398, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre Acrescimo as Aliquotas da Tarifa das Alfandegas Incidentes Nos Produtos que Enumera e da Outras Providencias.
... ário, especialmente e para êsse único efeito, o disposto no § 1º do artigo 1º do ... obra de matéria plástica ou resina artificial ou sintética, não especificada nem compreendida ... 002 - aquecedor, chapa quente, estufa, fogão, fôrno, tartaruga elétrica ou outro ...
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Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... implicam numa agregação de sentidos cujo efeito é, dentre outros, demonstrar a sua ... ; não gera gases causadores do efeito estufa, apesar de os resíduos produzidos serem tão ou ... físico, exigindo o condicionamento artificial das referidas variáveis ambientais ... -
Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
... Aquecimento global, efeito estufa e chuva ácida; III. Sociedade de risco ... “A incerteza artificial refere-se a riscos criados pelos próprios ... -
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
... suas metas, a diminuição dos gases de efeito estufa, bem como determinada como política ... de sua natureza – seja natural, artificial, do trabalho, cultural e, até mesmo, digital ou ...
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Decisão monocrática Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... , “segundos de produção de efeito do ato seriam suficientes para um retrocesso ... ambiente cultural, de meio ambiente artificial (espaço urbano) e de meio ambiente laboral ... estufa) e a produção de chorume que pode contaminar as ...
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Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... , “segundos de produção de efeito do ... Documento assinado digitalmente conforme ... cultural, de meio ambiente artificial (espaço urbano) e de ... meio ambiente laboral ... estufa) e a produção de chorume que pode contaminar as ...
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Direito Ambiental do Trabalho e sua Influência na Atividade Empresarial
... Entre estes, temos o efeito estufa, em que a elevação da temperatura ... que devem ser tomadas no meio ambiente artificial (onde se inclui o meio ambiente do trabalho) por ...
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Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... , “segundos de produção de efeito do ... ato seriam suficientes para um retrocesso ... artificial (espaço urbano) e de meio ambiente laboral ... estufa) e a ... produção de chorume que pode ...
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Acórdão Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... dizer, a eficácia erga omnes e o efeito vinculante próprios ao ... controle abstrato de ... cultural, de meio ambiente artificial (espaço urbano) e de ... meio ambiente laboral ... estufa) e a produção de chorume que pode contaminar as ...
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Sentença nº 1000895-57.2020.5.02.0261 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2022
... ção ao calor excessivo e ao frio artificial, com variações bruscas de temperatura, pondera ... o gabarito na gaiola para ir para a estufa. - Colocava o carrinho com os moldes na estufa - ... Com efeito, referida exigência ofende o artigo 5º, XXXV e ...
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Capítulo 6 - Licenciamento ambiental
... Com efeito, irrelevante a anuência do administrado em ... que emitem gases causadores do efeito estufa ... (B) a compensação ambiental é exigida ... , não abordando impactos aos meios artificial e cultural, pois esses componentes, segundo ...
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A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... à redução de emissão de gases do efeito estufa ... É indiscutível que a humanidade ... Não obstante, seria um exercício artificial a tentativa de classificar a Bíblia como ... -
DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de ... segurança cibernética, inteligência artificial e comunicações avançadas; XIX - subsidiar a ...
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Programa de certificação sustentável do município de Salvador: análise dos critérios e benefícios do 'IPTU verde' em sua perspectiva ecológica / Sustainable certification program of the city of Salvador: analysis of the green IPTU criteria and benefits on its ecological perspective
O objetivo desta pesquisa foi analisar os critérios e benefícios do Programa de Certificação Sustentável denominado “IPTU VERDE”. Como estratégia de condução da pesquisa, recorreu-se ao estudo de caso, suportado por pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e análise de conteúdo. Os resultados da investigação apontaram que o modelo aplicado no munícipio de Salvador foi inspirado no padrão...
... ção que versa sobre o meio ambiente artificial". Além disto, possui forte vinculação com a pol\xC3" ... ção de energia e as emissões de gases de efeito estufa (CO 2 , entre outros); transportes; sobre ... -
Como deve ser a legislação trabalhista diante das novas modalidades de empregos surgidas na sociedade tecnológica?
... , armazenamento em nuvem, inteligência artificial e outros avanços tecnológicos ... Os ciclos ... Busca-se, como efeito direto, a redução do custo da mão de obra ... e emissão de gases de efeito estufa) e a própria seguridade social (aumento de ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... óleo por dólares gerou uma demanda artificial por dólares em todo o mundo. Isso permitiu que ... temperatura da região e da ativação do efeito estufa do planeta, bem como com a extinção da ... -
Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... Outra causa é o aquecimento global (efeito estufa), provocado pela ação humana (queima de ... um modo de fazer uma seleção natural artificial 33 ... Como não se pode prever, com certeza, ... -
Decisão monocrática Nº 1243952 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... das margens do reservatório artificial da Recorrente” (fls. 15-16, e-doc. 45) ... de dióxido de carbono e outros gases de efeito estufa emitidos, sob pena de pesadas multas ...
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Acórdão Nº 0020470-27.2016.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-11-2017
... de esquadria metálicas e iluminação artificial com luminárias de lâmpadas fluorescentes e ... - Colocar e retirar bobinas de estufa; ... - Limpar o pino com produto químico ... FORNECIMENTO DO APARELHO DE PROTEÇÃO. EFEITO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ...
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Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos
Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas, social, ambiental e econômica, e que são apresentadas como dimensões. Na análise dessas dimensões, normalmente, não é considerado o fator tecnológico que, no entanto, é fundamental, tanto para alcançar o sucesso em cada uma das áreas como para garantir a própria viabilidade da Sustentabilidade. No presente...
... aéreas, para ajudar a diminuir o efeito estufa causado pelos voos, pagando serviços ... seu entorno não pode ser mais do que artificial, ou seja, um produto da arte. Nesse preciso ... - Petrobras: Transição energética deve ser levada a sério, diz Castello Branco
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O título verde e os objetivos do desenvolvimento sustentável: um meio viável para o fomento à agricultura familiar sustentável no brasil
Este artigo aborda a possibilidade da utilização dos títulos verdes como um meio viável para o fomento da agricultura familiar sustentável, de maneira a instrumentalizar o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com os quais o Brasil é comprometido a partir da assinatura do Acordo de Paris de 2016. O trabalho teve como objetivo geral analisar a viabilidade da utilização de...
... e do controle de emissão de gases do efeito estufa na atmosfera, acompanhado do Acordo de ... , Direito Civil e Inteligência Artificial ... -
Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... e o desenvolvimento da inteligência artificial possibilitarão que o conhecimento chegue, de ... Com efeito, o próprio local de construção desses ... ém reduz as emissões de gases de efeito estufa e sua pegada ecológica”. Alegam que essas ...
- Acórdão Nº 5003240-47.2021.8.24.0028 do Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
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O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... , tudo o que o rodeia só pode ser artificial, isto é, um produto da arte. Nesse sentido ... efeito estufa, o aumento de ruído ou, ainda, o ...