o e efeito estufa artificial
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A urgência ambiental
... da natureza”, há muitas outras como o efeito estufa, aquecimento global e o derretimento ... , entre outros); b) o meio ambiente artificial (espaços urbanos); d) o meio ambiente do ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... B: incorreta, pois revelia é efeito a ser aplicado à reclamada que não comparece à ... de emissões de gases de efeito estufa evitadas. Sobre o caso, assinale a afirmativa ... , não abordando impactos aos meios artificial e cultural, pois esses componentes, segundo ...
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Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... , manjares culinarios e iluminación artificial que la humanidad descubrió el control sobre el ... trajetórias de emissão de gases de efeito estufa, no contexto do fortalecimento da resposta ... -
Caracterização de insalubridade
... Para efeito do adicional de insalubridade, a perícia ... que proporcionam efeitos semelhantes a uma estufa, com a consequente elevação da temperatura. No ... , tratar-se de agente agressor natural, artificial ou multifatorial, ou ser prestado em ambiente ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... A procriação artificial (ou reprodução assistida) pode ocorrer de duas ... Estas placas são transferidas para uma estufa que simula o ambiente das trompas. Neste ambiente ... de Lisboa, a Carta foi investida de efeito jurídico vinculativo, à semelhança dos ...
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A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... meta de redução da emissão de gases do efeito estufa. Antes considerado protagonista nesta ... Society por meio do artigo The artificial production of carbonand its influence on ...
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Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável
Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável
... um bilhões são as toneladas de gases de efeito estufa que o mundo lança à atmosfera ... que subsiste em um cenário econômico artificial em virtude da não precificação do carbono em ... -
Com recorde de empresas, Pacto Global da ONU no Brasil impulsiona setor privado a adotar metas mais arrojadas
... setor eltrico por volta de 8 mil, ento o efeito multiplicador dos compromissos enorme diz ... monitoramento digital com inteligncia artificial e com a consultoria Falconi. O estudo, lanado em ... de reduo das emisses de gases de efeito estufa, especialmente nos setores de indstria, ...
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Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
... Com efeito, diversas normas jurídicas utilizam o conceito ... -se em imóvel por acessão física artificial. Acessão é anexação ou incorporação: todos ... , público ou privado, ou ainda uma estufa ou uma antena de telefonia instalados no lote ...
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O tributo e o desenvolvime nto sustentável
A política tributária sustentável é aquela que consegue aprovação no teste de benefícios líquidos (ambientais, sociais e econômicos). Para respeitar o sistema constitucional e os compromissos internacionais assumidos pelo país, é inadiável a incorporação definitiva do princípio da sustentabilidade no plano das relações tributárias, de maneira baseada em evidências. Mais do que nunca, além da...
... em curso (robótica, inteligência artificial, nanotecnologia, assim por diante), as quais ... Com efeito, o sistema tributário é chamado a responder, a ... de Relato de Emissões de Gases de Efeito Estufa. Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola ... -
Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... descoberta da radioatividade natural e artificial, abrindo posteriormente espaço para a ... Artigo 1º – Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental ... fonte das emissões de gases de efeito estufa, que intensifica as mudanças climáticas e causa ... -
Resolução
... Art. 18º A iluminação artificial, quando necessária, deve ser realizada com uso ... linha que apresente efeito equivalente ao da clarificadora ... § 2º O ... mel, o estabelecimento deve possuir ainda estufa, banho-maria ou ... equipamento de dupla-camisa ...
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Decisão monocrática Nº 10362 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... provisória para que seja atribuído efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto nos ... REDUÇÃO DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA. ORDEM DENEGADA ... 1. Trata-se de ... cara, por conta de reserva de mercado artificial produzida pelo MME ... (Grifei) ...
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A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
... , Lei 10.257/01, Lei do Meio Ambiente Artificial ou do Meio Ambiente Criado, com intuito de ... pela escala da atividade industrial (efeito escala), por sua composição setorial (efeito ... energia emitindo menos gases de efeito estufa (AGUILAR et al., 2012; SANTOS, 2015) ... Os ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... tecnológica que postulava um conceito artificial de desenvolvimento para a América Latina” 11 ... Percebe-se, com efeito, a riqueza teórica proveniente do novo aporte ... emissoras de gases poluentes, de efeito estufa, responsáveis por alterações climáticas na ... -
Decisão monocrática Nº 10358 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... provisória para que seja atribuído efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto nos ... limites para emissões de gases de efeito estufa e novas tecnologias", conforme a Política ... cara, por conta de reserva de mercado artificial" produzida pelo MME ... (Grifei) ... \xC2" ...
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Sustentabilidade, Mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma Cidade Sustentável: breve estudo do município de São Paulo
As dinâmicas municipais com retrospectos diretos em suas áreas urbanas – cidades – remetem a necessidade de acompanhamento do desenvolvimento das políticas públicas. Dentro deste fluxo, destacam-se os objetivos sustentáveis previstos em âmbito global com efeitos locais. O presente artigo tem como objetivo geral apresentar a evolução histórica e pragmática da estratégia de pactuação entre a...
... à redução da emissão de gases do efeito estufa (GEE) com inclusão de maior ... físico, para compor um ambiente artificial (criado) composto pelos equipamentos e estrutura ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... Essa é a teoria de causa e efeito constante ... Baracho Junior(1999, p.173) em ... Afinal, a vida é artificial? Natural? Como o direito irá tratar tais ... o buraco na camada de ozônio, o efeito estufa, as alterações climáticas extremas e os graves ...
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O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... os resíduos produzidos e os gases de efeito estufa (GEE) emitidos na atmosfera, bem como se ... amplo que inclui o ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho, protegendo a vida humana ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Este aviso prévio terá efeito dois anos após a data da sua recepção pelo ... navio em que o aquecimento provém de uma estufa, serão tomadas medidas para assegurar que a ...
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Tanatologia forense
... O abdome distende-se (estufa) e a pressão dos gases espreme os vasos ... leva à produção de ácidos graxos, cujo efeito bactericida paralisa o processo ... EBOOK ... após manobras, podendo haver vida artificial por algum tempo ... • Morte absoluta ou real: ...
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Adaptação às mudanças climáticas e ações 'no regrets' com potencial de efeito positivo multidimensional: o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do vale do paraíba
Diante dos modelos climáticos adotados pelo IPCC e pelo INPE que preveem impactos negativos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, esta pesquisa propõe-se analisar o arcabouço jurídico-normativo relacionado à adaptação das mudanças climáticas sob a perspectiva da competência legislativa e material municipal. O objetivo é identificar os...
... uma limitada capacidade de absorção natural dos gases de efeito estufa e que as emissões antrópicas, aquelas decorrentes de atividades humanas, ... , tal como se impôs, obedece à lógica da máquina artificial. Acredita-se racionalizar a sociedade em favor do homem, racionaliza-se o ... -
Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... efeito da pósmodernidade) fez estremecer as estruturas ... da tutela jurídica do meio ambiente artificial, de tal sorte que a Lei n. 12.305/2010 instituiu ... para a emissão dos gases do efeito estufa. O gerenciamento inadequado dos resíduos ... -
As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... (na redução de emissão dos gases de efeito estufa ʹ GEES). Desse modo, com base na ... Um evento artificial hidrelétrico de colossal repercussão econômica ... -
Decisão monocrática Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... , vale dizer, a eficácia erga omnes e o efeito vinculante próprios ao controle abstrato de ... ambiente cultural, de meio ambiente artificial (espaço urbano) e de meio ambiente laboral ... estufa) e a produção de chorume que pode contaminar as ...