o impacto economico do comercio eletronico
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Direito da Criança e do Adolescente
... em vigor firmado pela empresa Pluma Comércio de Óculos Ltda. existe uma cláusula na qual os ... , impondo licenciamentos, estudos de impacto ambiental, reformulações de projeto, sanções ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional e o Tribunal Regional Federal da ... sofrido, produzindo no agente do ilícito impacto suficiente para dissuadi-lo de igual ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus ... Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... diversos amici curiae é significativo o impacto das alterações legislativas nas atribuições ... de crédito e facilitação do comércio da produção (NASCIMENTO, Amauri Mascaro; ...
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Direito Ambiental
... (B) Dano ambiental é todo impacto causado ao ambiente, que é caracterizado como o ... econômica, com a venda para o comércio da região. Somente após ter praticado ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... , que determinado empreendimento causa impacto" no meio ambiente, ou seja, os danos ecológicos s\xC3" ... com o propósito de favorecer o livre comércio entre os países, pela remoção das barreiras ...
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Visões gerais sobre a regulação de serviços digitais na União Europeia
Visões sobre a regulação de serviços digitais na União Europeia
... de acordo com o tamanho, função e impacto da plataforma, além do risco criado por cada um ... na União Europeia foi a Diretiva de Comércio Eletrônico, também conhecida como Diretiva de ... -
O Brasil e sua federação
... um novo paradigma: política exterior, comércio ex ter no e federalismo no Brasil. Revista ... O impacto desta “ineficiência funcional” mencionada ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... servem de selos para as relações de comércio. ( ... ) Em uma palavra, cidadão é aquele que ... A hipertrofia do Executivo brasileiro : o impacto da Constituição de 1988. Campinas: Millennium, ... di una società o di un sistema economico (come il capitalismo) attraverso mezzi o ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Além disso, 95% do comércio exterior acontece por via marítima; ... por meio de instrumentos como o estudo de impacto ambiental bem como de princípios como o da ...
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Como funciona o IVA hoje?
... Por sua natureza, estes tributos têm impacto na formação dos preços de venda ao consumidor ... , e outros três que cobram IVAs até o comércio atacadista. Os outros 95 países analisados têm ... , ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu - Balanço e actualização das ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , serviços (públicos e privados), comércio e instituições ... Logo, a promessa de um ... em debates e pesquisas sobre o impacto no trânsito de dezenas de milhares de carros ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... eletrônicos, joalherias, indústria e comércio de vestuário, medicamentos, vigilância ... entes privados; XVII – relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , única capaz de dimensionar o impacto pessoal de uma gravidez de feto ... ção e o desenvolvimento do comércio, fonte de renda que se torna mais ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , independentemente do ramo de comércio ou indústria e do número total de empregados ... O impacto de um comentário negativo a respeito do ...
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Licitações
... ério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pretenda contratar serviços de ... C) análise de impacto econômico ... D) estimativa de preços ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços: Subsecretaria de Estratégias ... de mercados regulados, que tenham impacto sobre o desenvolvimento econômico e social, de ...
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A quantificação do dano moral coletivo
... importância, pois além de definir o impacto do instituto no momento de sua aplicação, ... coletiva em face de uma empresa de comércio eletrônico por conta do uso de discriminação ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... das Fontes: o diálogo das fontes e seu impacto no Brasil. In: MARQUES, Claudia Lima; CERQUEIRA, ... para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico, estabelecendo novas obrigações ao ...
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Acórdão Nº 0001389-23.2020.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 20-05-2022
... RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. COMÉRCIO ... ELETRÔNICO. COMPRA DE UM APARELHO DE ... Em 2014, estimava-se que o seu impacto econômico mundial fosse de 5 ... milhões de ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ço alfandegário, o armazenamento o comércio e o tráfego dos produtos relacionados no Anexo I ... ção dos estudo será levado em conta o impacto que a produção da empresa poderá acarretar nas ...
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Direito Tributário
... José, alienou seu fundo de comércio à Panificadora Flor de Lisboa Ltda ., deixando ... á estar acompanhada da estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que ...
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Acordão da , 29-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. AUTISMO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. MÉTODO ABA. COBERTURA DEVIDA. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA INADMISSÃVEIS. SÚMULA N. 168/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, "Cabem serem observados os seguintes parâmetros objetivos para admissÃ
... efetividade e impacto econômico. A uníssona doutrina especializada ... COMÉRCIO - CNC. POSSIBILIDADE DE RECONSIDERAÇÃO DA ... -
Os desafios de como tributar as operações de e-commerce
Opinião: Os desafios de como tributar as operações de e-commerce
... a estrutura adotada nas operações com comércio eletrônico contribuiu para o agravamento da ... pela perda de arrecadação em razão do impacto da evolução tecnológica na alteração dos ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... acesso estratégico que cria no ambiente impacto muito mais intenso do que a antiga via. Em ... comércio internacional, é conveniente perquirir sobre os ... consultivo especial junto ao Conselho Económico" e Social da ONU. 300 ... Programas que, em \xC3" ...