Ombudsman
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... é conhecido por sempre optar pela paz, mesmo em períodos bélicos, pela existência dos Juges de Paix (Juízes de Paz) e pela figura do Ombudsman (funcionário público ou privado que é encarregado de ouvir críticas, reclamações e problemas, com o objetivo de estabelecer o diálogo entre as ...
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A evolução da política brasileira de investimentos e os acordos de cooperação
Opinião: A evolução da política brasileira de investimentos
... Como se vê no quadro comparativo acima, uma das grandes inovações trazidas pelos ACFIs foi a criação de um ombudsman de investimentos[14], iniciativa que cristaliza a nova agenda brasileira para a o assunto. Foi uma iniciativa de criação de um ponto focal ... -
Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... No campo das soluções consensuais utiliza-se também a figura do ombudsman, instituição com a tarefa de pesquisar queixas e prevenir disputas, facilitando sua resolução interna corporis (TARTUCE, 2008: 183) ... Em ...
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La giustizia civile e I suoi paradossi
... Ombudsman, terzo imparziale scelto da una istituzione (ad esempio, un ... ( 100 ) Ricavata da ...
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Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
... São exemplos deles: o Poder Judiciário, o Congresso Nacional, o Ombudsman, as cortes de contas, as agências reguladoras e a burocracia técnica ... (i) Poder Judiciário como watchdog ... As cortes – com destaque ...
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Nuevas políticas de protección del consumidor financiero: Análisis de la reforma financiera y las novedades en la supervisión bancaria en el derecho comparado
Este artículo presenta un resumen de las principales reformas normativas del sector bancario en Estados Unidos y Portugal, así como un análisis comparado de las principales políticas llevadas a cabo por ambos gobiernos en materia de protección del consumidor financiero. Su estudio pretende ayudar al lector a familiarizarse con el estado actual de las reformas financieras en ambos países, y está...
... – La existencia de un mecanismo asequible, profesional, independiente, eficiente y respetado, como un Ombudsman Financiero o una institución equivalente con capacidad para llevar a cabo el cumplimiento de la ley. – La existencia de mecanismos internos, por ... -
População em situação de rua, estudos, dinheiro e amor
População em situação de rua, estudos, dinheiro e amor
... A figura do ombudsman, aliás, está relacionada a uma instituição independente, com escopo de proteger a população, principalmente aquela marginalizada, de forma ... -
Prevent se compromete a parar distribuição de kit Covid e negocia processo de dano moral coletivo com MP
... sem autorizao de rgos competentes, admita publicamente que no fez pesquisa comprovando eficcia da cloroquina e crie um cargo de ombudsman em at 90 dias, para colher reclamaes, crticas ou sugestes de pacientes e colaboradores.A empresa e o MP-SP esto negociando o termo h cerca de duas ...
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Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte
... ombudsman: a case study of Public Attorney demands in a small town ... Rita de Cássia Costa da Silva* ... O presente artigo se propôs a estudar as ...
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Brasil terá mediador para investidores estrangeiros
... Desde 2015, foram assinados sete acordos de cooperao internacional que preveem a adoo de um Ombudsman para investidores estrangeiros. Essa figura, a ser criada por um decreto presidencial, atuar como mediador entre investidores j instalados ou ...
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Defensoria pode atuar também em ações que envolvem empresas, decide STF
Defensoria pode atuar em ações de pessoas jurídicas, decide STF
... E completou: "Examinando o projeto constitucional de resguardo dos direitos humanos, podemos dizer que a Defensoria Pública é verdadeiro ombudsman, que deve zelar pela concretização do estado democrático de direito, promoção dos direitos humanos e defesa dos necessitados, visto tal conceito ... -
Prevent se compromete a parar distribuição de kit Covid e negocia processo de dano moral coletivo com MP
... experimentais semautorizao de rgos competentes, admita publicamente que no fez pesquisacomprovando eficcia da cloroquina e crie um cargo de ombudsman em at 90 dias,para colher reclamaes, crticas ou sugestes de pacientes e colaboradores ... A empresa e o MP-SP esto negociando o termo h cerca de ...
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Ministros recomendam soluções alternativas contra judicialização da saúde
Ministros debatem alternativas contra judicialização da saúde
A mudança do modelo de negócio das operadoras de plano de saúde, a inclusão do chamado médico ombudsman em seus quadros e o incentivo à conciliação são soluções que, na opinião de ministros da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, podem ... -
Direito Constitucional
... IV. Considerando o papel de ombudsman a ser desempenhado, com interlocução direta e permanente com setores da Administração Pública e da sociedade civil, a indicação para o ...
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Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos como forma de concretização do direito social à moradia
O presente trabalho tem como objetivo a análise de soluções alternativas de resolução de conflitos fundiários, partindo do questionamento se o atual sistema processual é suficiente para a resolubilidade e o propósito de assegurar o direito social à moradia. Nesse sentido, parte-se do estudo dos institutos processuais e das técnicas de negociação passíveis de aplicação nessa espécie de conflito,...
... A título de exemplo desses meios diferenciados estão os processos de adjudicação, com a inserção de um terceiro (ombudsman") ou com aplicação do mecanismo misto, assegurando o acesso aos diversos meios mantendo a autonomia procedimental de cada um. Sendo assim, a disposi\xC3" ... -
Audit of the platforms used to manage FOI requests
... Such entities often transfer this task to their ombudsman’s site, or ‘Contact Us’ webpage. This option causes some problems, which we describe in the following sections ... AUDIT OF THE PLATFORMS USED ...
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Os Princípios nas Constituições
... o princípio da separação dos poderes encontrou o berço concreto na matriz norte-americana, o parlamentarismo é de raiz britânica, o ombudsman escandinavo, a justiça constitucional austríaca etc ... Nesse diapasão, Canotilho, inspirado no modelo germânico, distingue, em ordem ...
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Uma breve apresentação (de 2002)
... Pelo contrário, isso ocorre de modo lento, e tem sido importante o papel da jurisprudência, que funciona como ombudsman das necessidades, exigências e anseios da população nas demandas do dia a dia ... Em decorrência de todas as transformações (sociais, ...
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A Legislação Estrangeira
... de processo de mediação e arbitragem; Lei 200-N, de 7.12.2010, da Armênia, qua altera a lei de direitos humanos sobre a atividade do Ombudsman ; Decreto n. 905, de 29.7.2011, da França, relativo à organização e ao funcionamento dos serviços do Defensor dos direitos ... @1.5. Não ...
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Importância das ouvidorias na evolução do direito das relações de consumo
... Bacharel em Administração de Empresas – Universidade Braz Cubas. Professor convidado na Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO). Consultor especialista em relações institucionais e de consumo. Ouvidor certificado pela ABO. Presta consultoria para escritórios de ...
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Decisão monocrática Nº 57065 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2022
... *. Além disso, “na qualidade de Ombudsman dos Direitos Humanos, esta Defensoria pede que: - por fim, seja oficiado o ao Grupo de Trabalho sobre acesso à justiça do Conselho Nacional de ...
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Constitutional court as an authority for dispute resolution
The article presents an analysis of the powers of the Republic of Serbia Constitutional Court to resolve competency and electoral disputes. The leading method in this study is the system analysis, which allows a comprehensive review of the system of measures and procedures aimed at implementing the dispute resolution function of the constitutional justice body of Serbia. Analyzing the evolution...
... Política y Valores. Año: VI Número: Edición Especial Artículo no.:69 Período: Agosto, 2019 ... Polovchenko, K. A. Role of ombudsman in human rights protection in a contemporary state (2019). Role of ombudsman in human rights protection in a contemporary state // Opcion. Año 35, ... -
A participação do contribuinte na formulação da política tributária do estado
... A FIGURA DO OMBUDSMAN ... A figura do “ombudsman” é de extrema importância para este estudo. A palavra de origem nórdica em tradução livre significa “homem ...
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Ten Good Practices in Environmental Constitutionalism: Structure, Text and Justiciability
... Some constitutional systems limit who can challenge government action to certain members of the government, or to an ombudsman, while others encourage anyone to seek judicial protection. Although sometimes seen as a fringe question, standing rules can have a dramatic effect ...
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Indigenous rights in South America: observance with inter-american standards/Derechos ind
... , Ibero-American Association of Public Prosecutors (AIAMP), Inter-American Association of Public Defenders (AIDEF), Ibero-American Ombudsman Federation (FIO) and the Ibero-American Union of Colleges and Bar Associations (UIBA). The agreement adopts parameters established by the Court in ...