oralidade na escola
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Das varas do trabalho - (arts. 647 a 667)
... aqueles da informalidade, da instrumentali-dade das formas, da oralidade, da concentração e da celeridade. estes operadores também deverão ..., com desempenho reconhecido pela Corregedoria deste Regional e pela Escola Judicial, mostra-se plenamente apto à aquisição da garantia ...
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Do juiz e dos auxiliares da justiça (Arts. 139 ao 175)
..., da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada. § 1º A confidencialidade ... pelo Ministério da Educação e que tenha obtido capacitação em escola ou instituição de formação de mediadores, reconhecida pela Escola ...
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Das varas do trabalho
... aqueles da informalidade, da instrumen-talidade das formas, da oralidade, da concentração e da celeridade. estes ope-. . radores também ..., com desempenho reconhecido pela Corregedoria deste Regional e pela Escola Judicial, mostra-se plenamente apto à aquisição da garantia ...
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Tutela Constitucional da Medicina Natural e complementar no sistema unico de saude: uso de medicamentos a base de sustancias animais, vegetais e minerais
Este artigo analisa a introdução da medicina tradicional no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente as especialidades médicas alternativas reconhecidas pelos organismos governamentais, inclusive Terapia assistida por animais. Em seguida exporá os mecanismos jurídicos de proteção das plantas medicinais contra a biopirataria e o direito das comunidades indígenas e locais.
... passados de geração a geração através da oralidade, muitos dos quais absorvidos pela indústria farmacêutica. ... Representante da escola “purista”, pregava que os homeopatas deveriam ter uma ... -
Mentalidades e Imaginário: (des)continuidades
O presente artigo procura fazer um breve panorama da historiografia, centrando-se especialmente nas correntes denominadas de Escola dos Annales e de Nova História Cultural para, posteriormente, analisar de forma mais detalhada o desenvolvimento dos conceitos de mentalidades e de imaginário. Nesta perspectiva, busca-se demonstrar como os debates acerca das limitações e das contribuições do...
..., centrando-se especialmente nas correntes denominadas de Escola dos Annales e de Nova História Cultural para, posteriormente, ...(Org.). História e Linguagens : texto, imagem, oralidade e representações. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2006. p. 29-43. . ______. ... -
A advocacia criminal segundo Ferrajoli
Diogo Malan: A advocacia criminal segundo Ferrajoli
... com relação àquelas: 1) publicidade dos atos processuais; 2) oralidade, que abrange seus corolários lógicos (imediação, concentração e ...escola clássica do Direito Penal, é considerado órgão indispensável à ... -
Audiência de instrução virtual em tempos de epidemia
Audiência de instrução virtual em tempos de epidemia
... autenticidade do relato, que é mais bem aferida a partir de uma oralidade espontânea. A Resolução nº 314/2020 do CNJ chancela a possibilidade de ...Direito, processo e tecnologia (Webinar - Escola... -
Juizados especiais cíveis estaduais e o acesso à justiça
Com a transição do Estado Liberal para o Social, passou-se do modelo racional-burocrático para o gerencial. O Judiciário naquele primeiro modelo se mostrava ineficiente, com custo elevado e demora na resolução das demandas. Deu-se origem ao fenômeno da litigiosidade contida que estimulou a criação dos Juizados Espe-ciais. Os Juizados Especiais Estaduais, criados pela Lei n. 9.099/95, objetivavam...
...9.099/95 que, por sua vez, é orientada pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade e celeridade processual, visavam desafogar a ...Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito FGV, Rio de Janeiro. . CAPPELLETTI, Mauro. Processo, ... -
Demandas estruturais em direito tributário
...INTRODUÇÃO . Confinados por dois meses em sala de aula na escola da magistratura, dez novos juízes federais, então já aprovados no ... . Nesse contexto, a oralidade não costuma ser uma ferramenta muito frequente no processo tributário. ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL BENTO QUIRINO – CAMPINAS. PROCESSO SELETIVO ...cais: sequência textual narrativa;. Elementos da oralidade – regras de comportamento social. Duração máxima da aula: 20. Data: ...
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Efetividade: Conceito e Evolução
... que desvirtuam ou fraudam execuções; manejo deficiente da oralidade; excessiva litigiosidade atual; postura de alguns escritórios que advogam ...Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, v. 6. p. 51, e ...
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A Duração dos Julgamentos como Critério de Aferição de um Processo Justo
... à jurisdição trabalhista, tais como a concentração , a oralidade e a simplicidade , corolários da celeridade , sejam transpostos para a ... de Confiança na Justiça (ICJ), divulgado nesta quinta-feira pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com dados ...
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A audiência pública como instrumento de efetividade dos direitos coletivos e individuais homogêneos trabalhistas - uma abordagem sob a ótica no novo Código de Processo Civil
Com o reconhecimento dos direitos coletivos e individuais homogêneos trabalhistas, mostra-se necessário que o direito processual seja remodelado, agora no sentido de possibilitar meios coletivos de tutela. A audiência pública na justiça do trabalho revela-se importante ferramenta no auxilio do julgador na formação de sua convicção, bem como possibilita que a coletividade interessada participe...
... (*) Advogada, especialista em Direito do Trabalho pela . Escola Superior da Magistratura do Trabalho 12 a Região – EMATRA12. . ... [..] ato público, de caráter consultivo, regido pela oralidade e aberto à população interessada em determinada matéria de relevância ... -
A razoável duração do processo eletrônico
...Segundo José Eduardo de Resende Chaves Júnior, “a oralidade tradicional sempre foi muito mitigada, pois, ao fim e ao cabo, desafiava ...Com o apoio da Escola de Direito, da Escola de Matemática e da Escola de Administração, todas ...
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Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
...A iniciativa da palestra havia sido tomada pela Escola" de Administração da FGV (EBAPE), e o seu objetivo era proporcionar um di\xC3"... uma tradição musical puramente oral para uma mescla entre oralidade e escrita, expressa através de neumas , que são o embrião da graia ... -
Soluções extrajudiciais aos conflitos empresariais na justiça do trabalho
O objetivo geral deste trabalho é analisar de forma suscinta como se dão as soluções extrajudiciais na justiça do trabalho, quando existe conflito dentro da empresa entre empregador e empregado. A demanda pela mediação e solução independe da forma em que se deu a ruptura laboral, podendo até, se for declarada a manifestação do reclamante, ocorrer durante a relação de emprego sendo assim, este...
... 3 Mestrando em direito na EPD (Escola Paulista de Direito), Área de Concentração: Soluções Alternativas de ... em única audiência e obedecendo-se ao princípio da oralidade. . Anexas às Delegacias de Trabalho Marítimo, as Juntas de ... -
Momento e Lugar de Produção da Prova
..., à coleta das provas, mas, também, porque nela o princípio da oralidade atua com maior eficácia, atribuindo-lhe um caráter mais solene e até ...
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Escolas investem em vivência bilíngue para alunos ficarem fluentes no inglês
... ter aulas de língua inglesa, é preciso falar inglês dentro da escola para treinar os conhecimentos do idioma. Cada vez mais, os colégios ... na língua inglesa e a incentivarem que os alunos pratiquem a oralidade do idioma durante todo o período em que estiverem fazendo as atividades ...
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Escolas investem em vivência bilíngue para alunos ficarem fluentes no inglês
... ter aulas de língua inglesa, é preciso falar inglês dentro da escola para treinar os conhecimentos do idioma. Cada vez mais, os colégios ... na língua inglesa e a incentivarem que os alunos pratiquem a oralidade do idioma durante todo o período em que estiverem fazendo as atividades ...
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Corpo de Monarco é velado na quadra da Portela neste domingo
... domingo, dia 12, com a morte de Monarco, presidente de honra da escola e um de seus principais baluartes que morreu no último sabado, aos 88 ... preocupado com isso, em registrar a história para além da oralidade. Dentre as pessoas que tem o conhecimento que ele tinha, muitos já não ...
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Corpo de Monarco é velado na quadra da Portela neste domingo
... domingo, dia 12, com a morte de Monarco, presidente de honra da escola e um de seus principais baluartes que morreu no último sabado, aos 88 ... preocupado com isso, em registrar a história para além da oralidade. Dentre as pessoas que tem o conhecimento que ele tinha, muitos já não ...
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As primeiras cartas constitucionais
... tipicamente romanianas, intensificadas pela inerente oralidade de suas conferências e discursos acadêmicos. Frequentes são também as ... a verdade daquelas teorias que, defendidas desde o século XI pela escola jurídica romano-canônica, pretendem reduzir a um todo orgânico esses ...
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As primeiras cartas constitucionais/Le prime carte costituzionali.
... a verdade daquelas teorias que, defendidas desde o século XI pela escola jurídica romano-canônica, pretendem reduzir a um todo orgânico esses ... tipicamente romanianas, intensificadas pela inerente oralidade de suas conferências e discursos acadêmicos. Frequentes são também as ...
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A mediação no direito empresarial: Vantagens na realidade atual
.... 1 MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Escola de Pós-Graduação em . Economia da Fundação Getulio Vargas – ... II – isonomia entre as partes; . III – oralidade; . IV – informalidade; . V – autonomia da vontade das partes; ...
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Da força legal das instruções normativas do Tribunal Superior do Trabalho: Uma análise acerca da (in)constitucionalidade da IN n. 39/2016, entre erros e acertos
O presente artigo fará uma abordagem delimitada quanto à constitucionalidade da Instrução Normativa n. 39/2016, editada pelo Tribunal Superior do Trabalho — TST, a qual dispõe sobre as normas do CPC de 2015 aplicáveis ou não ao processo do trabalho, atendo-se a verificar o conteúdo deste ato administrativo e sua compatibilidade com as demais normas de nosso ordenamento. O objetivo principal da...
... (*) Advogada. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19 a . Região. . 116 ... há que se compatibilizar com os princípios da celeri-dade, da oralidade e da concentração de atos processuais no Processo do Trabalho, visto que ...