oralidade na escola
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Direitos Fundamentais Processuais
... , toda a crise de valores, designadamente ao nível da família, da escola, das religiões, etc, junta-mente com um melhor conhecimento dos direitos ... processual, como se verifica pelos princípios informadores da oralidade, da simplicidade, da informalidade e da economia processual, bem como a ...
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A Prova Digital: Um Breve Estudo sobre seu Conceito, Natureza Jurídica, Requisitos e Regras de Ônus da Prova Correlatas
O avanço descomunal das tecnologias tem provocado mudanças radicais. Estamos “cami- nhando” a passos largos do mundo físico para o mundo virtual. Daí a necessidade de se construir uma teoria das provas digitais, mas nessa edificação não se pode simplesmente ignorar a teoria geral da prova. Como ainda há poucos aportes doutrinários sobre essa temática, tem este breve artigo a pretensão de...
... de Direito Privado da USP de Ribeirão Preto (2017 a 2019) e da Escola Judicial do TRT-15 ... 92 REVISTA TRABALHISTA DIREITO E ... especial os advogados, não podem, jamais, olvidar-se de que a oralidade ... está no DNA do processo do trabalho, motivo pelo qual a prova ... -
Fatores socioeconômicos explicam quase 70% da média das notas do Enem em um município, aponta estudo
... A escrita reflete muito a oralidade, e o repertório linguístico está bastante associado ao capital ... com as dificuldades, diz que teve condições de cursar toda a escola e de estudar remotamente durante a pandemia, mas viu colegas largando os ...
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Artigos 818 a 836
... Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura ... 844 • CLT 2020 — Comparada e ... 5º, LXXVIII, CF/88), bem como as ideias de oralidade e concentração dos atos processuais em audiência, ocasião na qual se ...
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O que a justiça consensual italiana tem a ensinar ao Brasil: patteggiamento e Projeto Moro
O Projeto Moro, por vezes chamado de Projeto Anticrime, pretende abrir as portas do país à justiça consensual de vez por todas. É certo que se inspirou especialmente no direito processual penal italiano. O patteggiamento, ou mais precisamente, a applicazione della pena su richiesta delle parti, está previsto nos artigos 444 a 448 do CPPI. Atualmente dividido entre: a) patteggiamento ordinario (ou
... ório e baseado especialmente nos princípios do contraditório, oralidade, imediatidade, imparcialidade e justo processo, foi aprovado em 1988 ( ... Formador na Escola Nacional da Magistratura. Professor no Programa de Mestrado da UFMS ... -
A Desproporcionalidade Progressiva do Princípio da Identidade Física do Juiz em Face dos Avanços Tecnológicos e do Processo Eletrônico
... 5 | MAIO 2013 ... 193 ... “O sistema da oralidade é, sem dúvida, um dos pilares do processo civil brasileiro, que possui ... Escola da Magistratura do Estado do Paraná – EMAP e Escola dos Servidores ...
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Solução de controvérsias no cooperativismo - conciliação, mediação e arbitragem
O objetivo do presente artigo é expor a importância da aplicação dos Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias (MESCs) nos litígios das sociedades cooperativas, bem como que referida aplicação é perfeitamente legal e viável. Demonstrar-se-á, outrossim, os vários benefícios na adoção da mediação, conciliação e/ou arbitragem como solução célere, eficaz e definitiva de controvérsias que...
... ão identifica-se com as técnicas da mediação com foco no acordo (Escola de Harvard) e trabalha com o esforço do terceiro conciliador (ou ... , da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada ... §1º A confidencialidade ... -
O domínio da norma culta da língua portuguesa como determinante de inclusão/exclusão no mundo do trabalho
Considerando as mudanças técnico-organizacionais do mundo do trabalho, a presente pesquisa "O domínio da norma culta da língua portuguesa como determinante de inclusão/exclusão no mundo do trabalho" teve como objetivo analisar o domínio da norma culta da língua portuguesa, como fator de inclusão/exclusão nos processos de seleção das empresas privadas de São Luís. Para tanto, faz uma análise da...
... Um ponto importante observado é que a oralidade só veio a ser exigida nos processos de seleção na realidade dos ... POSSENTI, Sírio. Por que (não) ensinar gramática na escola ... Campinas, SP: Mercado de Letras: Associação de Leitura do Brasil, ... -
Impactos arrecadatórios do regime diferenciado de cobrança da PGFN
Impactos arrecadatórios do regime diferenciado de cobrança da PGFN
... o Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (Cebepej), a Escola da Advocacia-Geral da União na 3ª Região, a PGFN e a Escola de ... das Varas de Execução Fiscal, além disso a celeridade e oralidade próprias dos Juizados Especiais traria maior efetividade na resolução ... -
A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento
O objetivo deste artigo é analisar o status da tradição romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, estudou-se a experiência jurídica de alguns reinos germânicos, estabelecidos no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro Império Romano Germânico e a influência da Escola de Bolonha. Por meio do método de pesquisa...
... ão política do Sacro Império Romano Germânico e a influência da Escola de Bolonha. Por meio do método de pesquisa indutivo, observou-se que a ... que mesmo com “aspectos fundamentais” comuns, como a oralidade e as regras consuetudinárias, pois eles não conheciam a escrita, não ... -
Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... oferecido, o qual, via de regra, prima pelo princípio da oralidade e, por conseguinte, atende aos seus outros subprincípios, tais como ... Também aqui o movimento é crescente ... A Escola Nacional da Magistratura e o Instituto Brasileiro de Direito Processual ...
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Dez anos de racionalizacao da gestao judicial no Brasil: efeitos e perspectivas/Ten years of rationalization of judicial management in Brazil: effects and perspectives.
... meios informais de atuacao, como a conciliacao, simplificacao e oralidade. A especializacao dos tribunais foi negligenciada. O artigo indagava se o ... Em palestra na Escola Paulista da Magistratura, em maio de 2013, o atual presidente do STF, o ...
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Corpo de Monarco é velado na quadra da Portela neste domingo
... domingo, dia 12, com a morte de Monarco, presidente de honra da escola e um de seus principais baluartes que morreu no último sabado, aos 88 ... preocupado com isso, em registrar a história para além da oralidade. Dentre a pessoas tem o conhecimento que ele tinha, muitos já não estão ...
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A importância da mediação para o acesso à justiça: uma análise à luz do CPC/2015
O presente artigo tem como objetivo traçar algumas reflexões acerca da relevância da mediação como instrumento de acesso à justiça, sob a perspectiva do CPC 2015. Utilizando-se do modelo dedutivo, o estudo justifica-se diante da necessidade de as normas processuais atenderem a perspectiva dos direitos fundamentais. Constata-se, com a pesquisa, a aptidão do instituto da mediação para o deslinde...
... Ressalta-se, que Lon Fuller, professor de Havard e mensageiro da escola de pensamento norte-americana de 1950, conhecida como “Legal Process”, ... ência, imparcialidade, autonomia da vontade, confidencialidade, oralidade, informalidade e decisão informada, com vistas a nortear tanto os ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... 238261 - A ESCOLA VAI AO TEATRO VII MANAUARA CONVENÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: ... de sua dinâmica, tais como a ancestralidade, a memória, a oralidade, a religiosidade e as experiências vividas diante de episódios marcados ...
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Mediação familiar no âmbito dos tribunais nacionais
... Para tanto, foi montada uma estrutura em uma escola pública, com representantes de todos os interessados e com auxílio de ... , da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada”, mostra-se suficiente para ...
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Competência
... gerar delongas desnecessárias, contrariamente aos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual previstos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08120799820204050000), 10-12-2020
E M E N T A CONSTITUCIONAL. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ILEGALIDADE. ABUSO DE PODER. IMINÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL. A Liberdade de Locomoção no espectro constitucional compreende elenco mais preciso e abrangente. Absorve e recepciona a vaga construção do Código de Processo Penal. AMEAÇA. Ameaça sobre ser Garantia e Proteção não é espaço indistinto. Provém de...
... incomunicabilidade das testemunhas, do devido processo legal, à oralidade do depoimento testemunhal e ao interrogatório enquanto meio de defesa ... posta; o subscritor, com a devida vênia, continuará filiado à escola positivista e ao princípio da hierarquia da leis de Hans Kelsen; razão ... -
O novo Cpc E A nudez da ponderação
O presente artigo pretende examinar no âmbito da teoria da decisão o tratamento que o novo Código de Processo Civil deu ao exame da ponderação em caso de colisão de normas. O propósito deste artigo é responder à seguinte questão: o que motivou, qual a finalidade e o que esperar do §2º, do art. 489, do NCPC? Para atingir o objetivo, o estudo enfrenta algumas das principais críticas ao dispositivo...
... processual do trabalho 36 , conhecido por sua celeridade, oralidade e eficiência ... Uma análise estritamente técnica é suficiente ... da Sociedade Brasileira de Direito Público em parceria com a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. O resultado desse ... -
Acórdão nº 1.0000.20.070711-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. ADICIONAL DE INSUBRIDADE. NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA. PROVA COMPLEXA. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA INTRUÇÃO E JULGAMENTO DA LIDE. TESE FIXADA NO IRDR Nº 1.0000.17.016595-5/001. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. RECURSO PROVIDO.- A 1ª Seção Cível deste eg. Tribunal, ao julgar o IRDR n° 1.0000.17.016595-5/001, fixou a tese de que "a...
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Acórdão nº 1.0000.20.070711-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. ADICIONAL DE INSUBRIDADE. NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA. PROVA COMPLEXA. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA INTRUÇÃO E JULGAMENTO DA LIDE. TESE FIXADA NO IRDR Nº 1.0000.17.016595-5/001. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. RECURSO PROVIDO.- A 1ª Seção Cível deste eg. Tribunal, ao julgar o IRDR n° 1.0000.17.016595-5/001, fixou a tese de que "a...
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Contrapontos sobre o juiz das garantias brasileiro e o juiz de instrução português
... Pós-graduanda em Direito e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP. Advogada ... 2. Panorama ... , a exemplo do contraditório, ampla defesa, publicidade, oralidade e imediação ... O princípio da imediação (art. 355.1) veda, como ...
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José Mauro de Vasconcelos: o intérprete e as traduções do Brasil
Este artigo aborda a vida e a obra do escritor José Mauro de Vasconcelos. Tem o triplo objetivo de discutir comparativamente as lógicas de nacionalização e internacionalização da produção literária juvenil, os deslocamentos e inscrições operados na trajetória do autor e as correspondências entre a sua obra traduzida e os horizontes de expectativa dos leitores brasileiros, franceses e hispano-ameri
... O primeiro deles foi o diretor da Escola Normal de São Paulo, Arnaldo de Oliveira Barreto, que em 1915 dá ... articulada na cultura francesa à literatura popular e à oralidade −, a nota editorial ao mesmo tempo que imprime uma sig- nicação ao ... -
Educação, narrativa e experiência
Contrapondo-se ao saber científico e a um empobrecimento cultural gerado pelo conhecimento instrumental, homogeneizante já nas primeiras décadas do século XX, Walter Benjamin alertava para a importância da experiência narrativa como condição da historicidade do ser humano. De acordo com esse autor, a dificuldade de intercambiar experiências e, consequentemente, o declínio da arte de narrar no...
... 5-26 – jan./jun. 2014 ... dos traços da oralidade. O narrador é tanto aquele que conta sobre o que lhe aconteceu em cidades ... , o sentimento de estagnação e cansaço que o consome ao chegar à escola: ... quando lá chegava, porém, no contato com meu banco, toda aquela ... -
Acórdão, Processo nº 0003916-24.2012.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 09-09-2022
... da perícia grafotécnica, e (iv) a violação ao princípio da oralidade na produção da prova testemunhal. No mérito, pede a absolvição do ... 366) ... Neuza Luciane Gil da Silva, dona da empresa Jardim Escola Lápis Cor S.C. Ltda., esclareceu que ficou sabendo do ocorrido somente ...