ordem social comentada
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ção de prazos processuais e alteração de ordem das provas; enquanto às partes corresponde o ... os conflitos a fim de trazer a paz social e privilegiando a razoável duração do ... Conforme a norma comentada, se mesmo após o magistrado exaurir todas as ...
-
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... institui determinados padrões de conduta social, impondo sanções jurídicas ao destinatário ... maestria, que o acesso à justiça , nessa ordem de ideias, pode — e deve — “ser encarado ... o escopo de assegurar, no fundo, a tão comentada efetividade da prestação jurisdicional , a ...
-
Artigos 457 a 467
... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 483 ... Renato Sabino Carvalho Filho ... pelo órgão competente da Previdência Social não servirá de paradigma para fins de ... sociais”, bem como “os fatores de ordem econômica, inclusive as exigências de ...
-
Título X
... Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo - 2ª Edição SEM ADENDO ... Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ... Lei da ... ícios do Regime Geral de Previdência Social ... § 3º O valor da indenização será ...
-
Quadro comparativo da CLT com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e com a medida provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017
Reforma Trabalhista COMENTADA ... Art. 2º ... Consolidação das Leis ... VI – atividades de relacionamento social; ... VII – higiene pessoal; ... VIII – ... ção do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: I – a empresa devedora; ...
-
Artigos 770 a 790-B
... quando o contrário determinar o interesse social, e realizarse-ão nos dias úteis das 6 (seis) ... 669, § 1º, pela ordem rigorosa de sua apresentação ao distribuidor, ... CLT comentada ... 46. ed. São Paulo: LTr, 2013, p. 1.015 ...
-
Parte geral
... pode ser vista como o atributo que a ordem jurídica confere a entes de adquirir/contrair ... A representação legal, ora comentada, não se confunde com a representação ... , a imagem-atributo se refere a seu retrato social. A proteção a essa ... MANUAL DE DIREITO ...
-
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... de competência (designado no contrato social ou nos estatutos e com poderes para tal), isto ... ordem" prática: caso voltem a ter curso várias execuç\xC3" ... árias, a exemplo da prevista e comentada no parágrafo anterior, correrão por conta do ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ém a possibilidade de participar da vida social, comunitária, sindical etc., inclusive de ... Essa história não comentada se refere ao aumento intensivo e extensivo da ... e o Estado, enquanto fundamento de toda a ordem jurídico-política". E este é seu sentido na ...
-
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... significado banalização da convivência social, potencializando a vitimização de sujeitos ... da violação de dever geral previsto na ordem" jurídica, sendo pautada na prática de um ato il\xC3" ... Lei da reforma trabalhista: comentada artigo por artigo ... Leme (SP): JH Mizuno, 2017 ...
-
Decisao Nº 0007746-57.2020.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-04-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0007746-57.2020.8.05.0274 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE/ RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: MARCELO SALLES DE...
... , no so jurdicas, mas sim da experincia social. A lealdade o hbito de quem sincero e, ... Todavia, a norma comentada permite que sejam alegadas questes novas, de ... 81 do CPC/2015, multa ordem de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa ... -
Artigos 154 a 201
... do Trabalho Contemporâneo e Previdência Social pela UPF. Mestre em Direito Público pelo ... ordem geral não ofereçam completa proteção contra ...
-
Artigos 611 a 625
... de se transformar em um sério problema social no século XIX: do lado patronal, a exigência de ... ária, envolvendo seres coletivos, a que a ordem jurídica atribui aptidão para gerar regras ... Consolidação das Leis do Trabalho comentada ... 33. ed, São Paulo: LTr, 2001, p. 418 ...
-
Apresentação
... que visem à melhoria de sua condição social: relação de emprego protegida contra despedida ... Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo - 2ª Edição SEM ADENDO ... 7º) ... A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000144-86.2021.8.19.0016 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000144-86.2021.8.19.0016 Apelante: JENIFER DOS SANTOS SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de advertência. Recurso defensivo...
-
Os 'personagens' da lgpd: considerações sobre o operador, o controlador e o encarregado
... , a fim de proteger o interesse social. 106 ... Pode-se dizer, então, que a LGPD ... LGPD : Lei Geral de Proteção de Dados Comentada ... São Paulo: Ed. RT, 2020 ( E-Book ), ... demais condições que, juntamente com a ordem pública, são essenciais à vida do indivíduo e ...
-
Da improbidade e suas congêneres
... os crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social seriam espécies 15 ... Segundo ... Lei de Improbidade Administrativa Comentada ... São Paulo: Atlas, 2006, p. 148 ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... raízes remotas, como dissemos, são de ordem política.” ... A doutrina também ... -se, porém, que a exceção ora comentada somente terá aplicação das decisões do ... do FGTS e Informações à Previdência Social — GFIP, nos termos dos §§ 4 o e 5 o do art ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000490-23.2020.8.19.0032 (Criminal), 22-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000490-23.2020.8.19.0032 Apelantes: 1. JOSÉ CLÁUDIO DO NASCIMENTO. 2. JOÃO PEDRO DA SILVA DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000488-53.2020.8.19.0032 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000488-53.2020.8.19.0032 Apelantes: 1. SHIRLEI SALES DE SOUZA. 2. DIEGO KENNEDY FERREIRA DE JESUS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000001-13.2021.8.19.0044 (Criminal), 26-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000001-13.2021.8.19.0044 Apelante: GUTHIERRY SOUZA DA COSTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal e crime de falsa identidade. Artigos 28 da Lei nº 11.343/06 (LD) e 331 do Código Penal. Sentença condenatória com aplicação das penas de...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005342-31.2019.8.19.0063 (Criminal), 02-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0005342-31.2019.8.19.0063 Apelante: RAIONE DO VALLE ELIZIÁRIO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade de 2
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026226-81.2019.8.19.0063 (Fazendária), 31-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0026226-81.2019.8.19.0063 Apelante: ÉRICO DE ARAÚJO LOPES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade de 1 mês
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000884-57.2021.8.19.0044 (Criminal), 26-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000884-57.2021.8.19.0044 Apelante: GIL LACERDA MACEDO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de advertência. Recurso defensivo aduzindo a...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002482-80.2020.8.19.0044 (Criminal), 31-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0002482-80.2020.8.19.0044 Apelante: EMERSON DA CONCEIÇÃO DE MORAES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços à...