ordem social comentada
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Apresentação
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA DOS TRIBUNAIS ALEMÃES • Karina nunes Fritz ... Covid-19 nos mais diversos setores da vida social, permitindo, no futuro, visualizar a evolução ... ões relacionadas à pandemia de Covid-19 em ordem cronológica a fim de facilitar a compreensão e ...
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Artigos 235-A a 235-H
... 270 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 235-A a 235-H ... Art. 235-E ... 13.103/2015, deixa certo que o movimento social ainda não se estabilizou em situação de ... todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do ...
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Dumping social, terceirização e quarteirização
O presente artigo visa o aprofundamento acerca dos temas do dumping social, terceirização e quarteirização, com a exposição de pontos-chave acerca da matéria. Para tanto, apresenta-se uma breve descrição de seus conceitos, juntamente com uma análise de suas fundamentações legais e do entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto. Objetiva-se, com isso, uma maior conscientização com...
... 404, parágrafo único do Código Civil, o fundamento de ordem positiva para impingir ao agressor contumaz uma indenização ... legal era demasiadamente escassa, o que levou a edição da já comentada extensa Súmula 331 do TST, a qual tentou trazer um pouco de ... -
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... Ambos os modelos de organização social, o império persa ou a pólis grega, sucumbiram ... A construção da ordem política de roma dirigida por Augusto não ... Os Lusíadas. i, 1. edição comentada por Professor Otoniel Mota. São Paulo: edições ...
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Remuneração e salário
... Nesta linha, a ordem justrabalhista brasileira teria se valido da ... ório da pessoa filiada à Previdência Social sobre o qual incidirá a alíquota correspondente ... 10.243, de 2001, acima comentada ... O rol de utilidades sem natureza ...
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A consolidação substancial
... pagamento dos seus credores, segundo uma ordem preestabelecida (o que normalmente é feito por ... Ley de Concursos y Quiebras comentada ... 2. ed. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 2009. t ... ainda, pelos sujeitos, em geral, no tecido social que o direito pretende regular” (NERY, Rosa ...
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O delegado e a concessão de medidas protetivas
... de segurança pública e de assistência social, com vistas à fiscalização e à ... jurídico, bem como com o disposto na ordem internacional, senão vejamos ... A Lei ... Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de ...
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Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... suas consequências de alcance emocional, social, psicológica e jurídica para crianças de zero ... ção parental” com as seleções em ordem dos seguintes critérios: filtros de coleções ... Lei da Alienação Parental comentada – Ar tigo 6º. Disponível em: ... -
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... édio da lei se espera uma mu - dança social, capa z não apenas de alter ar a situação d e ... árquico ze le pelo efetivo cumprim ento da ordem, sob pena de responsabilização criminal (TR ... Lei Maria da Penha comentada em uma pespectiv a jurídico-feminista ... Rio d a ...
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Aspectos registrais
... física – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Imposto de Renda (IR), Selos 20 ... Quanto ... e averbações de forma narrativa e em ordem cronológica 44 , tornando pública toda a sua ... Lei do Inquilinato Comentada. Doutrina e prática. 15. ed. São Paulo: ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... o despacho do juiz da execução importa em ordem de arresto, se o executado não tiver domicílio ... pacificador ou de restaurador do direito social. Aliás, hodiernamente, muito se fala em ... Como a matéria ora comentada será apreciada incidentalmente, por evidente, ...
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O microssistema de autocomposição
... Lei de Mediação comentada artigo por artigo: dedicado à memória da Prof ... ência de quatro principais problemas, de ordem qualitativa, nos acordos: 1) o desequilíbrio de ... , em que exista uma verdadeira necessidade social de uma interpretação legítima do direito ...
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Contratos
... Pactuar é natural na vida social. Pactos unem, geram previsibilidade, estabilizam ... convocar os licitantes remanescentes na ordem de classificação caso o vencedor da licitação ... Essa modalidade foi comentada em detalhes no capítulo anterior. Já para a ...
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Sistema de garantias salariais
@I. Introdução ... A ordem justrabalhista estabelece um sistema largo de ... ário, higiene, transporte e previdência social” (art. 7º, IV, CF/88) ... A doutrina e ... : Consolidação das Leis do Trabalho Comentada ... São Paulo: LTr, 1993, p. 325 ... No ...
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Crimes de Prefeitos
... e três incisos, todos considerados de ordem pública, punidos com penas de reclusão, ou ... ão de serviços essenciais de assistência social", médica e educacional, sempre que a suplementaç\xC3" ... 24 A Lei 4.320 comentada ... Rio de Janeiro: IBAM. 1971, por J. Teixeira ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... Rio de Janeiro: Forense, 1993: “A Nova Lei do Inquilinato Comentada é mais um exemplo que Sylvio Capanema, lídimo expoente do magistério ... ção ideal que caracterizam os princípios contrafactuais de uma ordem discursiva justa/correta (e já esclareço, desde agora, que ‘nem ...
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A lei do inquilinato como instrumento de pro teção da pessoa humana
... 2. Moradia como direito social e a crise habitacional no Brasil. 3. Tutela ... A lei do inquilinato comentada ... 9. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: ... de sua vinculação com determinada ordem constitucional”, por conseguinte almejando a ...
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Da Penhora
... Ademais, a lei prevê uma ordem de indicação no art. 655, CPC (art. 835, NCPC), ... A matéria ora comentada é de suma importância para a administração da ... da União possua mais de metade do capital social integralizado; ou, em falta de tais ...
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Exposição de motivos
... , relevante cometimento jurídico e social, cuja redação última foi procedida, havendo ... a uma doutrina, mas a maturidade de uma ordem" social há mais de um decênio instituída, que j\xC3" ...
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Artigos 690 a 735
... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 725 ... Alex Alberto Horschutz de Resende ... -Geral do Trabalho, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Advogado-Geral da ... DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Art. 706. (Suprimido pelo Decreto-lei n. 8.737, ...
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Acórdão, Processo nº 5003117-20.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... ída da obra "Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada, 4ª Ed., Odmir Fernandes e outros, ... ões financeiras sob a sua fiscalização, a ordem de bloquear eventual saldo em conta corrente e/ou ... de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos" ... 2. Por outro lado, é certo ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... "a) A vida social, num determinado modo produtivo, é resultado da ... , permanece com as elites dominantes; f)A ordem social (estado de equilíbrio do sistema) depende ... Constituição Federal comentada ...
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Colaboração premiada: perspectivas sobre prisão preventiva
... imposta à concretização do direito social à segurança pública. É medida que se impõe ... a prisão preventiva para a manutenção da ordem" pública, aplicação da lei penal ou por conveni\xC3" ... Legislação criminal comentada ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... nas repartições da Previdência Social ... Quando o sindicato assistia o trabalhador ... e empregados, de preferência membros da Ordem dos Advogados do Brasil, magistrados ou ... Sua justificação, comentada por Hugo Nigro Mazzilli: “era por demais ...
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Artigos 76 a 128
... ário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o ... 103 com a ordem de observância de normas coletivas, contida no ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada ...