ordem social comentada
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Direito administrativo
... todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do ... a teoria econômica, promovem o bem-estar social." ... A competência do Município de legislar ... o enunciado da Súmula 646 do STF, comentada na Seção 2 do presente Capítulo III ... @@7ª ...
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Preliminares
... 11. Introdução ... Em 1983, o seguro social completou um século de fecunda existência. Em ... conteúdo, metodizá-los ou submetê-los à ordem legal, tornando-os ferramentas acabadas e, assim, ... lógico de abstração” ( CLT Comentada ...
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Processos
... ordem jurídica clara, bem estruturada e, mais que ... 9784/1999 comentada, 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, ... , que assume uma feição de controle social da vida comunitária ... A Constituição da ...
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Imunidades das instituições religiosas - Templos e instituições de assistência social
... Constituição Federal comentada ... são paulo: ed. rt, 2012, p. 770 ... 7. colhemos esses ensinamentos ... A relevância é de tal ordem que a jurisprudência tem entendido ser impossível a adoção de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... “a) A vida social, num determinado modo produtivo, é resultado da ... , permanece com as elites dominantes; f)A ordem social (estado de equilíbrio do sistema) depende ... Constituição Federal comentada ...
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Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
... A Lei do Inquilinato comentada ... 10ª ed. rev., atual. e ampl. – Rio de ... das medidas restritivas de isolamento social impostas pela administração. Asseverou a ... ção tecnicamente sustentável à luz da ordem jurídica brasileira, diferenciando, ademais, o ...
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Artigos 477 a 486
... , doutoranda do curso de Direito Social na Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha ... III, da CF/88; trabalho como fundamento da ordem econo-mica art. 170, caput , da CF/88 e como ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... a elas tecidas pela literatura jurídica e social" ... A segunda seção expõe uma contextualiza\xC3" ... , devem ser buscados meios de “manobrar a ordem do gênero na história”. É necessária a ... Hein de (Org.) Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de ... -
Contribuição social para o PIS/PASEP
... manifestado na Nota CositǦE n͑ ʹͶ͵ȀʹͲͳǡ já comentada anteriormenteǡ entendemos que essas receitas também poderão ser ... Superior Tribunal de Justiça ȋSTJȌ já consagrou queǡ pela nova ordem constitucionalǡ para fins tributáriosǡ energia elétrica é ...
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Da instituição sindical
... similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica ... Impossibilidade. Recepcionada pela ordem constitucional de 88, a regra insculpida no art ... (CLT Comentada, 33. ed., LTr Editora, São Paulo, 2001). Segundo ...
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Remuneração e salário
... Nesta linha, a ordem justrabalhista brasileira teria se valido da ... na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no contracheque de seus empregados o salário ... 10.243, de 2001, acima comentada. Esclareça-se, de todo modo, ao leitor que a ...
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Introdução
... , a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... em todas elas se abriu espaço para a ordem econômica e social ... Enfoquemos, em ... comentada, LTr , 27ª ED., 1993, p. 25). Por outro lado, o ...
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Da execução
... árias, aplicam-se subsidiariamente e em ordem decrescente: a) a Lei n. 8.212/91 que abriga ... identificar os créditos da Previdência Social deve o exequente atentar para o disposto nos ... documentos e rol de testemunhas” (CLT Comentada, LTr Editora, 35. ed., p. 630). Todavia, mesmo ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... Possui graduação em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Federal de Santa ... a reconhecer seu papel na manutenção da ordem patriarcal. É possível considerar que o direito ... Hein de (org.) Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico feminista ... Rio de ... -
Capítulo III - Da recuperação judicial
... , a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica ... 56 ... -se como um somatório de providências de ordem econômico-financeiras, econômico-produtivas, ... Recuperação de Empresas e Falências Comentada, 5ª edição, São Paulo, Editora Revista dos ...
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Artigos 818 a 836
... Social quanto às contribuições que lhe forem devidas ... 842 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 818 a 836 ... Redação ... ordem de produção dos meios de prova, adequando-os ...
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Parte 1
... essa segunda abordagem por meio de uma “ordem espontânea” das empresas, que se desenvolvem ... e bottom-up com os conceitos de “ordem social imposta” ( taxis ) e de “ordem espontânea” ... 158. EIZIRIK, Nelson. A Lei das S/A comentada ... São Paulo: Quatier Latin, 2011, v. 1, p. 676 ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... o advogado exerce função profissional e social indispensável à administração da Justiça ... “Justiça do Trabalho. Crimes contra a ordem do trabalho. Incompetência. Matéria já ... para a obra “Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo - de acordo com Princípios, ...
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Direito empresarial
... fiscalização filcal ou de seguridade social (art. 195 do CTN, art. 33 § 1º da Lei n ... também pode ser "quebrado" por ordem judicial. Há duas modalidades de exibição ... Data: 03/12/1969 ... Súmula comentada no Capítulo III - Direito Administrativo ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... TÍTULO I ... DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ... ão dos efeitos da alteração no interesse social e no da segurança jurídica ... § 4º A ... que a orientação da Súmula ora comentada é no sentido de que apenas a interpretação da ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... (30) SCLIAR, Moacyr. Do mágico ao social: a trajetória da saúde pública. Porto Alegre: ... , porque ele é o elemento fundante da ordem constitucionalizada e posta na base do sistema ... CLT comentada. 43. ed. atualizada, revisada e ampliada. São ...
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Função social da empresa: repercussões práticas
... a fins determinados, para um Estado Social, que passa a direcionar a ordem jurídica para a solução de mazelas sociais, com fins e objetivos ... 1985 ... 36. Cf. EIZIRIK, Nelson. A lei das S/A Comentada ... São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. II, artigos 121 a 188, p. 359 ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... a empresa é dotada de notável função social e econômica – como a geração de riquezas, ... formal da documentação e, estando ela em ordem, deferir o processamento. Tem sido proclamado que ... Recuperação Extrajudicial e Falência Comentada , São Paulo, Malheiros Editores, 2011, pp ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... A justiça do trabalho na ordem judiciária brasileira. São Paulo: LTr, 1993 ... A prescrição não é um direito social e por isso não há óbice em sua aplicação ... Reforma trabalhista comentada : análise da lei e comentários aos artigos ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... reconhecimento dos direitos à inclusão social, com ênfase na relação com o meio em que elas ... (art. 4º, § 1º), adiante comentada, assim como detalhou a acessibilidade como um ... 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho ...