ordem social comentada
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Controle de constitucionalidade
... hierarquia entre as normas que compõem a ordem jurídica de um Estado, na qual as de hierarquia ... do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses ... Reforma do judiciário, analisada e comentada ... Método, 2005, p. 215-217. 31. A redação do ...
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A tutela da hipervulnerabilidade do consumidor com deficiência
... condições pelo meio ambiente e contexto social". 3 ... Pessoas com Deficiência comentada / Coordenação de Resende e Flavia Maria de ... da função social da propriedade e da ordem econômica ou, se quiserem, uma expressão mais ...
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Necropolítica, necrodireito e Constituição
Necropolítica, necrodireito e Constituição
... ', formas novas e únicas da existência social, nas quais vastas populações são submetidas a ... , vê-se claramente, é incompatível com a ordem constitucional. Prática inaceitável, deve, como ... , escrevemos em Constituição Federal Comentada, comentário ao artigo 3.º da Constituição ... -
A retroatividade da lei penal mais benigna e os casos de improbidade
Retroatividade da lei mais benigna e a improbidade
... : no contexto de um Estado de Direito social e democrático, nenhuma norma se encerra na ... , a importância disso é de primeira ordem. Ainda mais em se tratando de atos de ... da lei de improbidade administrativa comentada e comparada: Lei 14.230, de 25 de outubro de ... -
Processo penal
... tais dispositivos não foram recebidos pela ordem jurídico-constitucional vigente, por revelarem ... ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes ... Data: 15/12/1976 ... Súmula comentada na Seção 1 do presente Capítulo ... @@4ª ...
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Dano moral pela violação à legislação de proteção de dados: um estudo de direito comparado entre a LGPD e o RGPD
... – Lei Geral de Proteção de Dados – Comentada ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019) ... a adequação do instituto a realidade social, de modo a evitar a proliferação de demandas ... punitiva: análise de sua aplicabilidade na ordem jurídica brasileira. Revista de Direito Civil ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... a promessa de efetividade da legislação social ... Atualmente, o Código de Processo Civil ... Isso implica que a ordem de nomeação do art. 655 do Código de Processo ... 1.362 ... Reforma trabalhista: comentada ...
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Artigos 770 a 790-B
... quando o contrário determinar o interesse social, e realizarse-ão nos dias úteis das 6 (seis) ... dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os ... Reforma Trabalhista Comentada ... Lei n. 13.467/2017. Análise de Todos os ...
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Artigos 611 a 625
... que desempenha função política e social de grande relevância. De fato, ao incentivar o ... ária, envolvendo seres coletivos, a que a ordem jurídica atribui aptidão para gerar regras ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... do referido diploma dispõem, ainda, que a ordem econômica será “fundada na valorização do ... e na livre iniciativa” e que “a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como ... comentada pela doutrina: Sobre el particular, el articulo ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... à liberdade de expressão em cada ordem jurídico-constitucional, seja por força do ... em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII ... 5º, IX ... In: Constituição Federal Comentada ... Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 66) ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... em todas elas se abriu espaço para a ordem econômica e social ... Enfoquemos, em seguida, ... " ( Consolidação das Leis do Trabalho comentada, LTr , 27ª ED., 1993, p. 25). Por outro lado, o ...
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O princípio da igualdade
... para o progresso, o bem-estar e a justiça social (art. 75 inc. 23, parágrafo primeiro e inc. 19 ... parte, ao que corresponde na vida social à ordem de uma pessoa privada a outra, e essa ordem é ... Constitución de la Nación argentina : comentada y concordada. tomo I. Buenos Aires: La Ley, 2001, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... no julgamento da questão de ordem, à folha 289, quando o Tribunal assentou a ... completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença. Já os ... , pois a proteção da norma ora comentada a esse se estende, relativamente aos ...
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Artigos 293 a 351
... Serviço de Alimentação da Previdência Social e aprovadas pelo Ministério do Trabalho, ... esforço ( ... ) e tratando-se de comando de ordem pública, é inderrogável pelas partes, e não ...
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Artigos 846 a 852-I
... entre os votos divergentes e ao interesse social ... Art. 851. Os tramites de instrução e ... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 899 ... Tabajara Medeiros de Rezende Filho ... O magistrado poderá inverter a ordem dos depoimentos testemunhais, tendo ampla ...
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Sentença e Coisa Julgada
... toda sua formação jurídica, cultural, social, econômica, religiosa, etc., enfim, todos os ... b.1) Da ordem de apreciação na sentença trabalhista das ... CLT comentada ...
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Artigos 511 a 610
... similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica ... que a estabilidade deve ser assegurada pela ordem de apresentação dos cargos nos estatutos ou, ...
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Artigos 11 a 12
... para fins de prova junto à Previdência Social. (Incluído pela Lei n. 9.658, de 5.6.1998) ... 50 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 11 a 12 ... a prescrição ... reconhecimento de ofício como matéria de ordem pública, o Direito Material e Processual do ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... 70 ... ão responsabilizados pelo descumprimento de ordem judicial específica que determina a ... Lei Geral de Proteção de Dados comentada ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil Revista dos ...
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Metodologia aplicável
... • CSL - Contribuição Social sobre o Lucro – previsto em CF/88, art. 6º. A ... a utilização dos seguintes modelos, em ordem de preferência: ... a) por fluxos de caixa ...
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Decisões históricas: o caso da fiança ? parte 1
... EBOOK JURIS COMENTADA TRIBUNAIS ALEMAES.indb 193 ... EBOOK JURIS ... , bem como a renúncia ao benefício da ordem" e à exceção de invalidade e prescrição, poss\xC3" ... (GG), bem como o princípio do Estado-Social ... Do princípio da dignidade humana, previsto ...
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Direito processual tributário
... Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP, ou de documento equivalente, e não paga ... /2005 - não implica qualquer violação da ordem constitucional ou legal, uma vez que a reserva de ... Data: 25/08/2010 ... Súmula comentada na Seção 4 do presente Capítulo ... @@4ª ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ões na Carteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS (não mais se chama Carteira ... ção do repouso semanal, deve observar a ordem pre- ferencial dos atestados médicos ... , está correta a interpretação ora comentada ... Merecem registro ainda duas ...
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Artigos 893 a 910
... Revista, ainda que se trate de matéria de ordem" pública, na medida em que o TST somente examinar\xC3" ... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. (Incluído pela Medida Provisória ...