ordem social comentada
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... , e sim, ao Direito incluído no sistema social. Em outras palavras, o Direito deve ser ... da pessoa humana; enfim, toda aquela ordem nova que somente tomou forma e consciência ... civil da internet : jurisprudência comentada. Revista dos Tribunais : São Paulo, 2017. p ...
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Tributos no sistema constitucional brasileiro
... produz efeitos radicalmente distintos na ordem jurídica, cuja estruturação se inicia ... 147 a 149. Na decisão comentada, os enunciados-enunciados corroboravam o ... padrão de incidência da contribuição social ... 143. Curso de direito tributário ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... esta renúncia seja contra o interesse ou a ordem pública ou em prejuízo de terceiro", ... 69 da Lei da Segurança Social. A generalidade do princípio exige que este não ... ção oposta ã adotada pela decisão comentada, tal como fez o Tribunal de Cassação da ...
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A Regulamentação do Dano Extrapatrimonial Trabalhista
... , mas o custo dessas restrições é social ... O cenário de reformas não é ... princípio, garantidas, abstratamente, pela ordem jurídica (embora, é claro, na prática, iquem ... Lei da reforma trabalhista: comentada artigo por artigo. Leme (SP): JH Mizuno, 2017. p ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... , salvo no caso de liquidação da sociedade, que deverá observar a ordem de liquidação na qual os credores deverão ser pagos a frente dos ... Segundo a ... 30 EIZIRIK, Nelson. A Lei das S/A Comentada, Volume III ... São Paulo, Quartier Latin, 2011, p. 84 ... A ...
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Lei 14.010/2020 caduca quando a europa enfrenta a segunda onda de covid-19
... território irlandês regras de isolamento social e fechamento de estabelecimentos comerciais. A ... EBOOK JURIS COMENTADA TRIBUNAIS ALEMAES.indb 277 ... EBOOK JURIS ... aéreo. A palavra de ordem é isolamento social. As pessoas devem restringir ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... E PARTICIPAO LTDA., que tem como objeto social a atuao no mercado imobilirio e estaria sediada ... do Direito como estagirio registrado na Ordem dos Advogados do Brasil sob n 7226-E, conforme ... , em razo de porte ilegal de arma, comentada por LUCIANO nos dilogos abaixo e tambm no item ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... , cada vez crescia mais a desigualdade social entre pobres e ricos. A realidade, logo depois de ... , prisões, mortes, desordens de toda ordem, voltou-se o Estado para a nova realidade social ... produção na sociedade informacional, comentada por Castells, não é uma paisagem futurista, mas ...
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Função social do notário e a desburocratização dos serviços notariais
O presente artigo tem a finalidade de tecer algumas reflexões no que diz respeito à atividade notarial, trazendo enfoque na legislação pertinente bem como na desburocratização dos serviços notariais e na função social que exerce o notário, profissional do direito que garante a autenticidade, segurança, eficácia e publicidade dos atos jurídicos por ele praticados. Considerações serão abordadas...
... social de forma a contribuir para a sociedade, as instituições e a ordem pública ... No Brasil, o profissional atuante na área notarial ... 8CENEVIVA. Walter. Lei dos Registros Públicos comentada. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 61 ... 9RODRIGUES, Marcelo ... -
Língua portuguesa
... interestaduais, que gera a já comentada guerra fiscal ... 31 A harmonização com os ... 31 – Você se transformará num pária social, Paulo. 32 – Como é que é? 33 – Fora de ... oração subordinada adverbial deslocada da ordem direta da oração. Logo, os sinais de ...
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Artigos 223-A a 223-G
... XI – a situação social e econômica das partes envolvidas; ... XII – o ... Com efeito, a atual ordem constitucional não recepcionou as leis e ...
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Artigos 791 a 798
... Processual do Trabalho e Seguridade Social pela Universidad de La República del Uruguay ... , solicitador, ou provisionado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ... § 2 º Nos ...
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Artigos 492 a 500
... , esta é um instrumento de segurança social. Nessa teoria incluem-se teses da estabilidade: ... Vigorando a atual ordem constitucional há mais de 26 anos, tornam-se ... CLT comentada. 47. ed. São Paulo: LTr, 2014, p. 697 ...
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Artigos 492 a 500
... , esta é um instrumento de segurança social. Nessa teoria incluem-se teses da estabilidade: ... Vigorando a atual ordem constitucional há mais de 26 anos, tornam-se ... CLT comentada. 47. ed. São Paulo: LTr, 2014, p. 697 ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱlegis-lação do trabalho e à seguridade social" (355) ǯȱAlfredoȱJǯȱRuprechtǰȱporȱsuaȱvez\xC7" ... legitimando-o não somente para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, mas também ... Consolidação das leis do trabalho comentada ...
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Direito penal
... comentada o Capítulo VI - Direito Processual Penal ... dia ou menos dia, voltará ao convívio social". ( ... ) Conflita com a garantia da individualizaç\xC3" ... Etapa 6. Crime material contra a ordem tributária (L. 8137/90, art. 1º) ... @@1ª ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... tributáveis, por isso a assimila‑ ção social se dava com maior facilidade ... O mundo ... Constituição tributária comentada ... 2. ed. Rio de Janeiro: Revista dos ... a digitalização da economia, um tema da ordem do dia, por‑ que os Estados “soberanos” se ...
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Direito ao esquecimento não é absoluto, diz bundesgerichtshof
... EBOOK JURIS COMENTADA TRIBUNAIS ALEMAES.indb 119 ... EBOOK JURIS ... à disposição do usuário em determinada ordem de precedência, os operadores de mecanismos de ... , o Tribunal analisou a relevância social da informação , vale dizer, o interesse ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... dissídio coletivo quando este ameaçar a ordem jurídica ou o bem-estar coletivo em ... 931, "CLT Comentada", 8ª edição ... O próprio TST tinha editado ... o bem-estar ou a sobrevivência do todo social ... O que acabamos de falar é reservado ao ...
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Artigos 154 a 201
... de que a segurança e a previdência social são direitos sociais; e no art. 7º, incisos ... ordem geral não ofereçam completa proteção contra ...
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Controle nos contratos administrativos à luz do Decreto-Lei 4.657/1942 - LINDB
... , normas gerais, normas objetivas, dentro da ordem jurídica entendida não apenas como legislação ... ção determinada para disciplinar a vida social. Ibid., p. 21 ... O autor enfatiza que a LINDB ... licitações e contratos: comparada e comentada. 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 392) ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Remetemos o leitor à nossa CLT comentada, 2. ed. São Paulo, RT, 2000, p. 182/183. N. 2 ... ório para o resguardo de interesses de ordem pública (interesse de família, da União, do ... do emprego e com o desequilíbrio social e familiar que poderá ocorrer quando se coloca ...
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Artigos 468 a 470
... das partes, feita em consonância com a ordem jurídica 2 ... Considerando que o contrato ... para atender aos interesses da realidade social ou aos princípios gerais de Direito, usando para ...
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Parte Prática
Reforma Trabalhista COMENTADA com análise da Lei nº 13.467, de 13 de julho de ... Social/nome do empregador, com sede em ... , na ... I - efetuar depósito em dinheiro, à ordem do Juízo em estabelecimento oficial de crédito, ...
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Introdução
CLT Comentada artigo por artigo ... Presidência da ... , obviamente, sujeito de direitos na ordem" jurídica brasileira. Empregador será a pessoa f\xC3" ... ou detentores da maioria do capital social. Isso porque o cidadão brasileiro tem o direito ...