ordem social comentada
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Bibliografia
... In: Revista Trabajo y Seguridad Social , n. 2, 1986 ... ALMEIDA, Amador Paes de. Curso ... ________. CLT comentada ... 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. ________ ... GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988 ... 5. ed ...
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Uma evolução das medidas protetivas de urgência
A Lei 13.827 permite a aplicação de atos de proteção à mulher pela autoridade policial e amplia os esforços para preservar sua integridade física e psíquica.
... Observe-se que até mesmo pela ordem dos incisos continua o juiz como a autoridade ... -se poder como possibilidade de ação social, o direito nada mais pode ser do que a garantia ... Lei 12.403 Comentada ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2013, p. 19 ... -
A nova lei sobre abuso de autoridade e a luta contra a arbitrariedade no Estado Brasileiro
O autoritarismo brasileiro tem suas raízes principalmente no período da escravidão, nas ditaduras civil e militar e adquire novos contornos na atual conjuntura política do país. Sua manifestação está relacionada, sobretudo, a quatro fatores: a prática do paternalismo repressivo; a valorização da força para resolução de problemas sociais; a preocupação com a garantia da ordem e a prática da...
... sociais; a preocupação com a garantia da ordem e a prática da intolerância contra as ... ção e os desaios para a paciicação social e a segurança jurídica da Universidade Estadual ... Abuso de Autoridade Lei 13.868/2019: Comentada Artigo por Artigo. Salvador: JusPODVM, 2020 ... -
Acordão da Quarta Turma, 14-12-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
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Artigos 880 a 883
... , ou nomeando bens à penhora, observada a ordem preferencial estabelecida no artigo 655 do ... qual o referido sócio fez parte do quadro social da empresa. A reiteração dessas decisões ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... surgiu por força da realidade político-social, para fins turísticos, conciliando os interesses ... ão apreciadas em segunda instância eram de ordem fática, prejudicadas pela revelia, impossível ... Lei de locações de imóveis urbanos comentada , São Paulo: Saraiva, 1997, p. 228 ...
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Artigos 293 a 351
... Serviço de Alimentação da Previdência Social e aprovadas pelo Ministério do Trabalho, ... esforço ( ... ) e tratando-se de comando de ordem pública, é inderrogável pelas partes, e não ...
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Entrevista: Prof. Dr. Nils Jansen
... Social ... Em seguida, Jansen tornou-se assistente de ... EBOOK JURIS COMENTADA TRIBUNAIS ALEMAES.indb 303 ... EBOOK JURIS ... , o fechamento do estabelecimento por ordem de autoridade pública. Em caso de vício que ...
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Tecnologia a serviço do acesso à justiça: meios adequados de resolução de conflitos na sociedade moderna
A sociedade de informação possui relação intrínseca com a tecnologia, que deve ser assimilada não apenas pelos particulares, mas também pelo Estado em suas esferas de Poder, entre elas, o Poder Judiciário. Propõe-se a análise do uso da tecnologia para consecução da sua prestação principal – a jurisdicional – em prol do efetivo acesso à justiça, através da implantação de meios digitais de solução...
... que se adaptam constantemente à dinâmica social em que estão inseridas – trata-se de uma ... comentada artigo por artigo: dedicado à memória da ... ) de baixa intensidade: perspectivas para a ordem jurídica brasileira. Pensar Revista de ... -
Artigos 896 a 910
... 1014 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 896 a 910 ... Redação ... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. (Incluído pela Medida Provisória ... DISPOSIÇÕES FINAIS ... Art. 909. A ordem dos processos no Tribunal Superior do ...
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A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal
... direito do trabalho , envolto de normas de ordem pública impostas para a regulação de ... de horas de itinerário — que será comentada no próximo item —, nos arts. 4º e 58-A a 71 ... lesiva, da vedação do retrocesso social ou da progressividade, porque nos ...
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Artigos 540 a 577
... O Ministério do Trabalho e Previdência Social fará no mesmo prazo a comunicação no caso da ... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 607 ... Christina de Almeida Pedreira ... Art. 551. Todas as operações de ordem financeira e patrimonial serão evidenciadas ...
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Pegar comida em container de lixo de supermercado é crime, diz tribunal constitucional alemão
... EBOOK JURIS COMENTADA TRIBUNAIS ALEMAES.indb 203 ... EBOOK JURIS ... Para a defesa, diante da função social da propriedade (art. 14, inc. 2) e da proteção ... de lixo poderia ameaçar a integridade da ordem jurídica. Em outras palavras: por que a ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... ordem" de quesitação estabelecida no art. 483 do CPP n\xC3" ... ça jurídica estabelecida pela vida social organizada ... 339 MARQUES, José Frederico ... ência doméstica: Lei Maria da Penha comentada artigo por artigo. 6. ed. São Paulo: RT, 2015, ...
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Da execução trabalhista
... se utiliza de quatro normas, na seguinte ordem: ... Primeiramente o jurista deverá se socorrer ... se encontra desajustada com a realidade social (lacuna ontológica) ou cuja aplicação traz um ... Código Civil.” ( Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo ... São Paulo: LTr Editora) ...
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Dano moral decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais
O presente artigo aborda o instituto do dano moral em caso de abandono afetivo do filho pelo pai. Com o objetivo de verificar, segundo a base legal, doutrinária e jurisprudencial, o cabimento do dano moral decorrente do abandono afetivo dos pais em relação aos filhos. O problema trazido por esta pesquisa reside no seguinte questionamento: o abandono afetivo paterno-filial, ou seja, do pai em face
... de indenizar fazendo uma breve análise comentada da evolução da jurisprudência do Superior ... ência digna, independente de sua posição social, toda pessoa é merecedora de tais garantias ... , não é possível no caso de uma lesão de ordem extrapatrimonial prefere-se, assim, dizer que o ... -
Referências Bibliográficas
... ALVAREZ, Oscar Hernández. O Pacto Social na América Latina. São Paulo: LTr, 1996 ... Lei dos Registros Públicos Comentada. São Paulo: Saraiva, 1982 ... CEQUEIRA, João ... Inspeção do Trabalho numa Ordem" Jurídica em Transformação. In: Revista Inspeç\xC3" ...
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Controle nos contratos administrativos à luz do Decreto-Lei 4.657/1942 - LINDB
... , normas gerais, normas objetivas, dentro da ordem jurídica entendida não apenas como legislação ... ção determinada para disciplinar a vida social. Ibid., p. 21 ... O autor enfatiza que a LINDB ... licitações e contratos: comparada e comentada. 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 392) ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... Por tal critério, a ordem jurídica realiza previsão exaustiva e ... a moral genérica imperante na vida social, tem a particularidade, segundo a ótica ... ção das Leis do Trabalho — comentada. 30. ed. São Paulo: LTr, 1997. p. 356, nota 1 ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... Por tal critério, a ordem jurídica realiza previsão exaustiva e ... a moral genérica imperante na vida social, tem a particularidade, segundo a ótica ... ção das Leis do Trabalho — comentada. 30. ed. São Paulo: LTr, 1997, p. 356, nota 1 ...
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Compliance de dados e incidentes de segurança
... a praticamente todos os aspectos da vida social, política e econômica, além da vida privada ... adoção de medidas de segurança, de ordem técnica e administrativa, aptas a proteger dados ... Lei das sociedades anônimas comentada ... Rio de Janeiro: Forense, 2021. p. 914). 24. A ...
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Artigos 442 a 456
... ícios do Regime Geral de Previdência Social. (Incluído pela Lei n. 13.467 de 2017) ... Art ... jurídica ou ente despersonificado a quem a ordem jurídica reconheça aptidão para adquirir e ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada ...
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Artigos 511 a 539
... similares ou conexas, constitue o vínculo social básico que se denomina categoria econômica ... 588 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 511 a 539 ... Redação ... mínima equivalente a um município a ordem constitucional atual não permite a existência ...
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Relação das infrações
... 195, por desobedecer a ordem da autoridade em entregar sua CNH dentro do prazo ... o ponto de vista individual, familiar e social, sua condição econômica, sua atitude e estado ... A transgressão aqui comentada" se restringe à deixar de PARAR o veículo onde h\xC3" ...
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Novas tendências da execução civil
... o que o autor denomina de “acesso à ordem jurídica justa”. 6 ... Nesse contexto, ... acordo para desjudicializar a Previdência Social. Com o objetivo de diminuir a judicialização de ... Lei de mediação comentada artigo por artigo : dedicado à memória da ...