Organismos Especializados
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Tipos de investigação criminal
... ção criminal a mobilização cooperativa de campos especializados do conhecimento e métodos diversiicados, sob uma coordenação, ... A tradição jurídica brasileira não é diferente, com organismos especializados na matéria, inclusive os proissionais da investigação ...
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Decreto nº 86.714 de 10/12/1981. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE TRANSITO VIARIO.
... Estados Membros das Nações Unidas ou membro de quaisquer' dos organismos especializados ou do Organismo Internacional de Energia Atômica, ou que ...
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Princípios de Direitos Autorais
... (OMPI, ou WIPO no idioma inglês) criada em 1967 é um dos organismos especializados da Organização das Nações Unidas - ONU, sendo ...
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Nuevas políticas de protección del consumidor financiero: Análisis de la reforma financiera y las novedades en la supervisión bancaria en el derecho comparado
Este artículo presenta un resumen de las principales reformas normativas del sector bancario en Estados Unidos y Portugal, así como un análisis comparado de las principales políticas llevadas a cabo por ambos gobiernos en materia de protección del consumidor financiero. Su estudio pretende ayudar al lector a familiarizarse con el estado actual de las reformas financieras en ambos países, y está...
... para cumplir con las buenas prácticas establecidas por organismos internacionales. Como resultado, en numerosos países como Estados Unidos ... en las recomendaciones de organismos internacionales especializados en finanzas como el Banco Mundial o el FMI. Además, se introdujeron ... -
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... Sem prejuízo dos controles de competência de outros organismos e após o registro da declaração de chegada, o consignatário, ou quem ... forma, contribuirão com a participação de funcionários especializados, na qualidade de peritos e prestarão a cooperação disponível, no ...
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Conflictos urbanos: representaciones y estrategias de articulaciónacción de actores sociales en el gobierno del suelo urbano. El caso de la ciudad de Córdoba (Argentina) / Urban conflicts: representations and strategies of articulationaction of social actors in the government of urban lands. The case of the city of Córdoba (Argentina)
La ciudad, como espacio de disputa, demanda el reconocimiento de la heterogeneidad de actores, intereses y capitales puestos en juego en su construcción, los cuales manifiestan los distintos grados de poder que definen los sentidos predominantes de acción en el territorio. El acceso al suelo constituye uno de los procesos más conflictivos en la consecución de un hábitat digno y de inclusión en la
... entre enfoques políticos y técnicos al interior de los organismos estatales. -Inoperancia de los cuadros técnicos asociada a la excesiva ... íticas de suelo: El Gobierno en general y sus organismos especializados ... Dentro de ellos los organismos municipales se destacan ... -
Acórdão nº 2008/0027750-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... áticos estrangeiros a serviço de seus governos; servidores de organismos internacionais de quais o Brasil faça parte e aos quais se tenha ... programas e fundos das Nações Unidas e pelos organismos especializados. Essas entidades têm seus próprios pressupostos e órgãos de direção ...
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Los derechos humanos en México: un reto impostergable
El documento contiene un análisis crítico sobre la realidad contemporánea de México, en la tutela de derechos humanos. Se sostiene que existe una crisis de derechos humanos en el país, al margen del régimen jurídico vigente. Para demostrar la hipótesis, se exponen las bondades del ordenamiento mexicano, explicando los principales aspectos de la reforma constitucional en materia de derechos...
... Mecanismos a cargo de organismos públicos de protección de derechos humanos; 3.3.1. Recomendaciones ... reforma constitucional, ni con la creación de organismos especializados, ni mucho menos con la expedición de simples criterios jurisprudenciales ... -
A Heterocomposição
... 92, de 1951, sugere que deveriam ser criados organismos de conciliação voluntária, apropriados às condições nacionais, com o ... obtendo maior êxito no direito comparado: "1º) organismos especializados", que atendam aos diferentes graus de conhecimento dos litígios que lhes s\xC3" ...
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Decreto nº 87.566 de 16/09/1982. PROMULGA O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO MARINHA POR ALIJAMENTO DE RESIDUOS E OUTRAS MATERIAS, CONCLUIDO EM LONDRES, A 29 DE DEZEMBRO DE 1972.
... R.S. Guerreiro ... Reconhecendo que o meio marinho e os organismos vivos que mantém, são de importância vital para a humanidade e que a ... -se a fomentar, dentro dos competentes organismos especializados e de outros órgãos internacionais, a adoção de medidas para proteção ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... por missões diplomáticas e representações, no País, de organismos" internacionais de que o Brasil seja membro (Lei nº 4.502, de 1964, art. 8\xC2" ... I – credenciar, mediante convênio, órgãos oficiais especializados e entidades de âmbito nacional representativas dos fabricantes de ...
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DECRETO Nº 6094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em Regime de Colaboração Com Municipios, Distrito Federal e Estados, e a Participação das Familias e da Comunidade, Mediante Programas e Ações de Assistencia Tecnica e Financeira, Visando a Mobilização Social P...
... , responsabilidade, realização de projetos e trabalhos especializados, cursos de atualização e desenvolvimento profissional; ... XV - dar ... reuniões e atividades representantes de outros poderes e de organismos internacionais ... Art. 7o Podem colaborar com o Compromisso, em ...
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Decreto nº 10.746 de 09/07/2021. Institui a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados e o Comitê Gestor de Materiais Avançados.
... II – biodiversidade - variabilidade de organismos vivos de todas as origens, que compreende, dentre outros: ... a) os ... ção, a formação e a fixação de recursos humanos especializados; ... V – promover a criação, a ampliação e a modernização de ...
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Los mecanismos de control constitucional. Un análisis desde y para Cuba con especial referencia a la inconstitucionalidad por omisión
Este artículo pretende ofrecer algunas consideraciones sobre los instrumentos para el control de constitucionalidad. La temática, sin lugar a dudas de extraordinaria actualidad, sigue generando profundos análisis desde la óptica de varias Ciencias Sociales. En la experiencia cubana, caso de estudios sobre el cual recaerá el peso fundamental de este trabajo, cobra especial necesidad que se debata...
... reflexiones sobre la naturaleza, estructura y funciones de los organismos jurisdiccionales especializados en la resolución de procesos ... -
Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental
O presente trabalho tem como escopo discorrer acerca da ocidentalização da humanidade, da globalização cultural e da cultura da globalização, a partir da construção e da efetivação de um Estado global e, fundamentalmente, de um constitucionalismo cooperativo, que considere o Social e o Ambiental como representação dos direitos humanos e como condição de possibilidade à existência do futuro....
... Jurisdições internacionais, agências regulamentadoras, organismos internacionais especializados e as próprias comunidades internacionais ... -
Constitucionalismo transnacional: por uma compreensão pluriversalista do Estado constitucional
O presente artigo busca analisar os elementos basilares que caracterizam a formação do chamado constitucionalismo transnacional. Mais do que um processo de globalização, verifica-se na atualidade o desenvolvimento de uma nova fase do movimento constitucional. Uma vez que aponta para a consolidação das ideias de tutela universal dos direitos humanos e de defesa da paz, a integração jurídica...
... Jurisdições internacionais, agências regulamentadoras, organismos internacionais especializados e as próprias comunidades internacionais ... -
A Segunda Guerra Mundial transformou o Direito Internacional
A Segunda Guerra Mundial transformou o Direito Internacional
... Europeu — faria florescer em todos os quadrantes do globo, organismos similares, com finalidades econômica e política. Por outro lado, ... ção da paz e de crescimento econômico, que os organismos especializados, muitos com finalidade técnica, realizam. Unicamente para exemplificar, ... -
Estado (território)
... Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, bem como outros organismos que já declararam essa dimensão da água como um direito humano e ... que os navios arvorem bandeiras da ONU e de organismos especializados quando a serviço desses entes ... Algumas deinições mais conhecidas na ...
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Direito ao desenvolvimento
... constituem, desde há muito, as maiores preocupações dos organismos internacionais, o reconhecimento do direito ao desenvolvimento resulta um ... como às Cartas constitutivas dos organismos internacionais especializados", como Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ci\xC3" ...
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A moderna construção da vigilância e do controle social no Brasil
Este ensaio aborda a relação entre Estado e autoritarismo no Brasil, considerando as transformações dos mecanismos tradicionais e modernos de controle social, empregados pela classe dominante como força social e política na disputa pela direção moral e intelectual da sociedade brasileira. O objetivo é mostrar que a modernização da infraestrutura econômica implica no recrudescimento das formas de...
... Ao contrário, aprimorou-se através de organismos especializados no combate ao movimento sindical independente, ao Partido ... -
El Impacto de las Normas Internacionales de la Organización Internacional en el Derecho del Trabajo y la Seguridad Social en Honduras
... 3.3. Fortalecer los mecanismos de protección y asistencia especializados para la atención integral a las víctimas de explotación sexual ... Autoridades Públicas, los Empleadores, los Trabajadores y los Organismos ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 29 DE JUNHO DE 1977. Aprova o Texto da Convenção para a Facilitação do Trafego Maritimo Internacional.
... membros da Organização das Nações Unidas, de qualquer dos organismos especializados, da Agência Internacional de Energia Atômica, ou que ...
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Los derechos de los pueblos indígenas y la industria extractiva
O presente artigo tem por finalidade examinar, a partir de estudos e levantamentos efetuados dentro da Corte Interamericana de Direitos Humanos, qual o standart mínimo e comum de proteção aos direitos dos indígenas. Para tanto, parte-se da análise do controle de convencionalidade dentro do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos e o consequente diálogo entre as cortes nacionais e...
... el punto de vista de las normas no vinculantes emanadas de organismos especializados, cabe destacar, por un lado, las Líneas Directrices para ... -
DECRETO Nº 99578, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990. Consolida Normas Sobre a Organização e Funcionamento do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... sua execução e manter relações com governos estrangeiros, organismos e organizações internacionais ... Art. 2° Compete ao Ministério das ... b) Divisão de Organismos Internacionais Especializados; e ... c) Divisão da Organização dos Estados Americanos; ... IX - ...
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Decisão Monocrática nº 5007074-75.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Febrero de 2017
... não substituem as informações a serem obtidas junto aos organismos médicos especializados ... Muitos comitês executivos de saúde dos ...