os direitos humanos da china
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Narges Mohammadi, ativista da luta por direitos da mulher no Irã, ganha o Prêmio Nobel da Paz
... ão das mulheres no Irã e pela sua luta para promover os direitos humanos e a liberdade para todos", disse a presidente do Comitê Norueguês do ... , o Irã é o país que mais realiza execuções depois da China. Há denúncias de processos sem transparência e confissões forçadas ...
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Narges Mohammadi, ativista da luta por direitos da mulher no Irã, ganha o Prêmio Nobel da Paz
... das mulheres no Ir e pela sua luta para promover os direitos humanos e a liberdade para todos", disse a presidente do Comit Noruegus do Nobel, ... Internacional, o Ir o pas que mais realiza execues depois da China. H denncias de processos sem transparncia e confisses foradas ... "O ...
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Narges Mohammadi, ativista da luta por direitos da mulher no Irã, ganha o Prêmio Nobel da Paz
... ão das mulheres no Irã e pela sua luta para promover os direitos humanos e a liberdade para todos", disse a presidente do Comitê Norueguês do ... , o Irã é o país que mais realiza execuções depois da China. Há denúncias de processos sem transparência e confissões forçadas ...
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Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Disponível em: ... Acesso em: 12 jun. 2019 ... CONSTITUIÇÃO da República Popular da China ...
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China condena ativista a nove anos de prisão
... Sichuan condenou um dos mais proeminentes ativistas chineses de direitos humanos a nove anos de priso por escrever ensaios em que chama o Partido ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários ... Palavras-chave: Direitos humanos; sigilo; privacidade; hermenêutica ... China, Irã, Egito, Turquia e Coréia do Norte como ... -
Irã executou 307 pessoas desde o início deste ano, diz ONG
... De acordo com grupos de defesa de direitos humanos como a Anistia Internacional, o Ir o pas que mais realiza execues, depois da China. H denncias de processos sem transparncia e ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... -humanismo – Autonomia Jurídica – Direitos Fundamentais ... Abstract: This article ... 16 ... A maioria dos seres humanos acredita que o mundo natural tem valor na medida ... for environmental protection in China ... -
Capítulo 14: Reflexões sobre a história do direito chinês
... 2. Um pouco da história da China. 3.Um retrato da sociedade chinesa ... Pós-doutor em direitos especiais pelas Universidades Lusíada de Lisboa ... a convicção que os povos, como os seres humanos, fortalecem-se nas dificuldades ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... ção das legislações pertinentes aos direitos humanos, persiste no sistema carcerário um ... dos Estados Unidos (em primeiro lugar), da China (em segundo) e da Rússia (em terceiro). Após a ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... ou escravos estava mais próxima dos direitos reais do que dos direitos obrigacionais. Embora ... diversos países, tais como Estados Unidos, China e Coreia do Sul. A indústria 4.0 é o produto de ... compreender padrões produzidos por seres humanos em face de determinados assuntos (101) ...
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Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
... da condição de refugiado em 2018 foi de 80.057 pessoas, sendo que 61.681 eram da Venezuela, 7.030 do Haiti, 2.749 de Cuba, 1.450 da China, seguidos de 947 de Bangladesh, 675 da Angola, 462 do Senegal, 409 da Síria, 370 da Índia, e 4.284 de outras nacionalidades 6 ... Dos ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... direitos humanos. 5 ... 1. INTERNET access is ‘a ... , 67 percent in Mexico, and 90 percent in China. In Latin America, 90 percent of Internet users ...
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O ressurgimento do confucionismo político na china: um novo constitucionalismo chinês?
... ção tácita do pressuposto de universalidade em que se fundam os direitos humanos e a democracia liberal. Trata-se, ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
Revista Direitos Fundamentais e Alteridade ... OS POVOS ... seria baseado em normas de direitos humanos em reconhecimento. Que "reivindicações de ... ões de países em desenvolvimento como a China estão crescendo muito mais rapidamente do que a ... -
China julga ‘última grande voz dissidente’
... prova contra o advogado Pu Zhiqiang, um dos maiores defensores de direitos humanos na China, a publicao de sete publicaes em uma de suas contas de ...
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O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... de Estudos de Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em referida instituição. Coordenador ... tribunal tenha importantes ausências como China, Estados Unidos da América do Norte e Rússia, ... -
Direitos Humanos
... como Revolução Cultural Chinesa) foi uma profunda campanha político-ideológica levada a cabo a partir de 1966 na República Popular da China, pelo então líder do Partido Comunista Chinês, Mao Tsé-Tung. O objetivo da campanha político-ideológica era neutralizar a crescente oposição ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ) e ainda como um princípio derivado dos direitos fundamentais e dos princípios gerais da União ... sequer transitavam pela Irlanda, saindo da China para centros de distribuição e revenda mundo ... ção e avaliar se possuirão os recursos humanos ...
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Acórdão Nº 1648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... ALEXANDRE DE MORAES ... : GOVERNO DA CHINA ... : HONGJIANG MIAO ... : ADIB ABDOUNI ... de direitos humanos’ (Ext nº 1.467/DF, Primeira Turma, ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... • 1931 - 18 de setembro: Incidente na Manchúria dá pretexto ao Japão para invadir, e anexar, essa região da China ... • 1932 - Maio: Ratificação das convenções OIT n.º 4 e 6, sobre o trabalho noturno de mulheres de menores ... • 1932 - 3 de ...
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Direito individual do trabalho
... -se como verdadeira salvaguarda dos direitos dos trabalhadores empregados ... Ora, enquanto ... de serviço que alocam recursos humanos, nas modalidades de secondment ou body shop , ... 7% ao ano, com a forte contribuição da China, que sugava as commodities brasileiras como um ...
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Leia as manchetes desta sexta-feira dos principais jornais brasileiros
... quer votar logo vetos ao Oramento- ONU: direitos humanos no Brasil preocupamFOLHA DE S.PAULO- Se epetir a China, administrvel, diz ministro da Sade- Bolsas dos ...
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Introdução. Noções gerais
... ência das normas que regulam os vínculos humanos na família, no Estado e na sociedade ... internacionais destinadas a reger os direitos e deveres dos Estados e outros organismos ... Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. Há um desenvolvimento do Direito Internacional, ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... esporádicos de desenvolvimento, como a China, mas ainda permanece geralmente inalterada. As ... ômico inclusivo: promoção e defesa dos direitos humanos; prevenção de conflitos e manutenção ...