ostracismo significado
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'mobília disfuncional' Arte e luta
... o título "Shibboleth") como uma exploração do racismo e do ostracismo dos imigrantes ... Ferguson e Staten Island ... Vestida toda de preto, ... "é mais fácil lidar com isso do que realmente lidar com o significado da peça" ... Nos casos excepcionais em que aceita dar entrevista, Doris ...
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O Serviço Social em seu labirinto: profissão e área do conhecimento/Social work in its maze: profession and area of knowledge.
... ão XIII conduzem a categoria "questão social" ao ostracismo. Segundo Netto (2001, p. 45): "a partir daà[segunda metade do ... o Estado e a sociedade de classes decisivas para decifrar o significado social da profissão. Com a direção polÃÂtica ...
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A preservação da imagem da criança institucionalizada e o direito à visibilidade
... sua vida, que terão maior valor jurídico em função de seu significado concreto. Também fica patente que seus interesses juridicamente ... ção contrária beira o absurdo, já que a relega a um injusto ostracismo involuntário, que ocorre apenas por ser uma prática irrefletida dos ...
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Regra matriz de incidência tributária ? segurança jurídica e a base de cálculo do IPTU
O presente trabalho objetiva estudar a importância da Regra Matriz de Incidência Tributária enquanto instrumento de realização da segurança jurídica. Nesse contexto, buscou-se analisar um problema bastante atual e relevante, os limites na fixação legal da base de cálculo do IPTU, no intuito de proteger aquele direito fundamental.
... de interpretação levariam a incredulidade e enfraqueceriam o significado da lei como um todo”. 175 De acordo com a “válvula de segurança” ... 211 Sanções informais, como retaliação, ridicularização e ostracismo, ... -
Razões para a não utilização da informação genética no âmbito laboral
... íduo ainda saudável, e que poderá ser sempre assim, a um ostracismo laboral ... Ensina Guilherme De Oliveira que as previsões baseadas na ... utilização dos testes genéticos não estão somente em seu significado real, mas também em seu alegado sentido de prognóstico, isto devido ao ...
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Decisão Monocrática nº 14826 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Junio de 2017
... partidrias, ficando num verdadeiro ostracismo intrapartidrio, sem qualquer justificativa para tanto. V-se mesmo que no ... Jos Jairo Gomes, segundo o qual o alto grau de subjetivismo do significado da hiptese de discriminao no ... afasta o Poder ...
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Não somos mulheres gays: identidade lésbica na visão de ativistas brasileiras
Este artigo trata da afirmação de uma identidade lésbica e sua crescente autonomização em relação a outras identidades políticas. Examina o processo afirmativo deste movimento iniciado nos anos 1970 e intensificado com o advento das ONGs lésbicas no Brasil, a partir da década de 1990. São reflexões apoiadas em pesquisa qualitativa feita com integrantes do movimento de lésbicas e ginecologistas...
... ), por medo da acusação de lesbianismo e da condenação ao ostracismo ... O lesbianismo radical ± tendência marcadamente francesa, ... -
Aos 500 anos, O Príncipe é obra para além da política
Direito Comparado: Aos 500 anos, O Príncipe é obra para além da política
... importante, nestes 500 anos de O Prncipe, refletir sobre o seu significado para nosso tempo. Esse livro, definitivamente, no pode ser lido como um ... ensinamentos em causa prpria e no teria falecido em completo ostracismo e na ridcula condio de persona non grata ao novo regime republicano ... -
Dos Crimes de Responsabilidade
... É que o objetivo da punição é lançar no ostracismo político o agente político faltoso, especialmente o chefe de Estado, ... O termo apropriar num e noutro estatuto tem o mesmo significado do crime de apropriação indébita, e Hungria define como ‘é fazer sua ...
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Generalidades
... , porquanto ambos os adjetivos possuem, lexicamente, o mesmo significado ... Quanto à terceira classe de recursos (c), melhor teria sido que se ... (ao qual vem até mesmo desfigurando) tem feito com que fique no ostracismo a declaração estampada no art. 765 da CLT - hoje muito semelhante a uma ...
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A Cláusula Geral da Função Social como Norma de Invalidade dos Contratos
A cláusula geral da função social é similar à da boa-fé objetiva no que respeita ao controle de conteúdo do contrato, mas se separa desta por não se poder afirmar que a função social seja uma cláusula de proibição tal qual a da boa-fé, que embora não permita a definição em abstrato, permite a identificação de preceitos de conduta nas hipóteses de sua incidência. O contrato é considerado meio,...
... 32. Não há um esclarecimento maior sobre o significado do negócio jurídico como processo. No conjunto da obra se percebe a ... nem deixa de o ser ( ... ) mas não é lícito votar ao ostracismo uma figura prática do seu alcance, só porque a utilidade se paga, às ... -
A Mutação Constitucional da Inafiançabilidade
Este artigo expõe a evolução da categoria de crimes inafiançáveis no processo penal brasileiro, enfatizando sua origem como forma de periculosidade presumida, numa versão disfarçada da prisão preventiva obrigatória. Em seguida, analisa como uma bem intencionada porém mal formulada reforma legislativa tornou inócuos os crimes inafiançáveis ao permitir a eles a concessão de liberdade provisória sem
... era de se supor, também a inafiançabi-lidade foi relegada ao ostracismo. Essa situação perdurou até 1988, quando houve a promulgação de um ... significado" primitivo de prisão inarredável. Criou-se no Brasil a situação estapaf\xC3" ... -
Barreiras - 1� vara criminal
... o nome do eminente conselheiro, para que não caia novamente no ostracismo e no esquecimento) , conforme ID 373971862, fls. 49/78. Por outro lado, ... , com referência a obrigação de despesa, o que tem um significado jurídico diferente de criar obrigação de pagamento ... Já o art. 359-C ...
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Acórdãos nº 0012951-33.2017.8.26.0001 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Agosto de 2020
... Nesse cenário de verdadeiro ostracismo, como é natural, os interesses da vítima do delito ... ção do dano efetivamente sofrido ”, não tem outro significado" senão o de indicar que o valor mínimo fixado pelo juiz criminal s\xC3" ...
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Grandes projetos minerários e comunidades tradicionais na Amazônia: impactos e perspectivas
Os Grandes Projetos minerários foram inseridos no ambiente amazônico a partir da década de 1950, com o projeto de extração de bauxita no Amapá, comandado pela ICOMI, no contexto da reorganização da divisão internacional do trabalho no pós-guerra. Contudo, na década de 1970 este cenário foi ampliado a partir dos primeiros ecos da crise capitalista, reforçando o papel da Amazônia como fornecedora...
... e suas demandas, isto é, lançá-las novamente em um ostracismo social e político, estorvando a luta por seus direitos, a luta por sua ... O significado original da palavra refere-se a uma região afastada dos centros urbanos ... -
Apontamentos sobre algumas regras de interpretação dos contratos comerciais: pothier, cairu e código comercial de 1850
... Compõe ainda esse cenário - cujo principal apanágio é o ostracismo da ativi-dade interpretativa - o fato de apenas recentemente termos-nos ... ção do instrumento, as partes valham-se de termos amplos, sem significado claramente definido no momento da celebração do ato. Lançam-se as bases ...
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Oliveira Vianna e a origem corporativa do Estado Novo: Estado Antiliberal, Direitos Sociais e Representação Política.
O jurista e sociólogo Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) defendeu um modelo político-econômico para a modernização do Brasil entre os anos de 1930 e 1940. Tal modelo é caracterizado pela forte influência do corporativismo de matriz fascista. Como consequência institucional direta da incorporação de seu modelo, o Estado Novo (1937-1945) criou não apenas a Justiça do Trabalho, mas...
... A partir dos anos de 1950 entrou no ostracismo por conta das duras críticas que recebeu pelo caráter racista de algumas ... Para Weber, dessa forma, o significado da fixação legislativa de uma norma jurídica é degradada ao papel de ... -
Ética E Humanismo Na Carta Cidadã
... A reiteração os trivializa. O significado pode percorrer vias tortuosas, de acordo com o contexto em que é ... ostracismo tudo o que pode acentuar a tendência à desumanidade que predomina em ...
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Legitimação do ministério público do trabalho para atuação em políticas públicas - breve estudo à luz do estado social, da dogmática dos direitos sociais e do empirismo
O artigo analisa a presença de legitimidade do Ministério Público do trabalho para atuar nas políticas públicas sociais, a partir de sua contextualização em um Estado Democrático de Direito de característica social, da dogmática dos direitos sociais, e das primeiras experiências já vivenciadas pela Instituição. Palavras-chave: Políticas Públicas. Direitos Sociais. Estado de bem-estar social....
... a liberdade, para ele um direito fundamental detentor de maior significado. Assim, seu entendimento de “mínimo existencial” é diferenciado ... alçados a patamar de tanta importância após anos e anos de ostracismo ... -
El pseudoconcepto de no-persona: de la negación del fundamento de los Derechos Humanos a la justificación de la negación de las garantías
La dignidad humana, en cuanto a fundamento de los derechos humanos está esencialmente unida a la garantía de los mismos. La actual tendencia a la negación de ese fundamento a través de la teoría del derecho penal del enemigo y del concepto de no-persona implica abrir la puerta a la negación de las garantías de los derechos, a la razón de Estado, a la quiebra del Estado de Derecho y al terrorismo...
... En inglés el término nonperson , tiene un significado específico que no tiene equivalencia en otras lenguas europeas, como el ... y que pertenecen a la Historia del Derecho, como el ostracismo, la hostis iudicatio (51) y la figura medieval del derecho germánico de ... -
A coperforma??o das ci?ncias e da sociedade: Entrevista com Michel Callon
... Callon comenta os desafios próprios das ciências sociais e o significado político dos Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia ... Os chamados ... Confrontados com este ostracismo, o primeiro passo é aquele virtualmente inevitável da discriminação ...
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Imigração, identidade e estado nacional em dois tempos
Mais de um século separa dois importantes processos migratórios internacionais. De comum, a preocupação dos Estados Nacionais em regulamentar a entrada e a permanência dos imigrantes. As diferenças históricas entre esses dois momentos, no entanto, são muito grandes. O final do século XIX e o início do XX é caracterizado pela consolidação dos Estados Nacionais e pelas identidades unificadas. Em...
... O significado da vitória de Sarkozy para o debate sobre imigração na França pode ser ... essenciais para a cidadania era a naturalidade, mas também, o ostracismo, representava o exílio forçado, ainda que provisório, do cidadão, uma ... -
Diário Oficial del 18-12-2019 - Poder Legislativo
... -se sinônimas as expressões reservada e remanescente com o significado de competência que sobra a uma ... entidade após a enumeração da ... V – imposição à ociosidade compulsória ou ao ostracismo profissional, manifestando desdém ou desprezo pelo trabalho ...
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Diário Oficial del 25-08-2020 - Poder Legislativo
... V - imposição à ociosidade compulsória ou ao ostracismo profissional, manifestando desdém ou desprezo pelo trabalho ... expressões reservada e remanescente com o significado de competência que sobra a uma entidade após a enumeração da ...