parlamentarismo e presidencialismo
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Do Poder Executivo no Brasil
... parlamentarismo é, propriamente, governo formado por parlamentares. No sistema ... ção doutrinária, considera-se do tipo atenuado o presidencialismo brasileiro, por adotar alguns institutos próprios do parlamentarismo, ...
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Decisão monocrática Nº 1400917 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
... Isso se repete, vamos dizer assim, no nosso presidencialismo estadual e no nosso presidencialismo municipal. É uma característica que ... não é só no presidencialismo: no presidencialismo e no parlamentarismo. Basta ver que, recentemente, nós tivemos - acabou pedindo demissão - o ...
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Não existe reforma eleitoral redentora
Não existe reforma eleitoral redentora
... inteiro, estão representados no sistema de governo (presidencialismo e parlamentarismo) e na opção entre sistemas eleitorais ... O sistema ... -
A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... de importação do modelo dos EUA, com federalismo e presidencialismo, falhou na medida em que não foi dada a devida atenção às ... , foi abolido em um primeiro momento, com a adoção do parlamentarismo por meio da Emenda Constitucional n°4. Mas, posteriormente, foi editada ...
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PECs que buscam instituir o parlamentarismo são inconstitucionais
Luiz Santos: PECs que buscam parlamentarismo são inconstitucionais
... Assim, vitoriosa a manutenção do Presidencialismo, estaria subtraída, em definitivo, ao poder de reforma constitucional a decisão sobre a forma de governo (República ou Monarquia) e sistema de ... -
É possível balancear os três poderes da República?
É possível balancear os três poderes da República?
... brasileiro, instituído pela Constituição vigente, é o presidencialismo de coalizão, cujas origens remontam à primeira (1889-1930) e à segunda ... ção (Emenda Constitucional nº 4), instituindo o parlamentarismo. Por meio de referendo realizado em 6 de janeiro de 1963, restaurou-se o ... -
Não há necessidade de constituinte para implantar o parlamentarismo
Não há necessidade de constituinte para implantar o parlamentarismo
... úlio de Castilho, cujo mais conhecido discípulo, o doutor Getúlio Dorneles Vargas, nos outorgou a Carta ditatorial de 1937, de um presidencialismo ditatorial ... Apesar de unidos na Revolução de 30, os Maragatos continuaram parlamentaristas, fundando, a partir de 1946, o Partido Liberal, cuja ... -
Judiciário brasileiro é incompatível com democracia
Sérgio Sérvulo: Judiciário brasileiro é incompatível com democracia
... objetivo, mecanismos de contenção do voto, tais como o parlamentarismo (em que se suprime o voto direto no chefe do Executivo) e o voto distrital ... decidir sobre esse tema, o povo brasileiro preferiu o presidencialismo ao parlamentarismo ... Muitas pessoas têm ficado impressionadas com a ... -
A ressignificação do ativismo judicial pela evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
... O professor de Yale sugere a criação do chamado “parlamentarismo limitado”, propondo uma mudança clara de abordagem: retira-se a ideia ... formas de governo, a federação, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1998 ...
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Impeachment como jogo duro constitucional: da responsabilização à remoção de governantes indesejáveis
O presente artigo objetiva retratar o uso político do instituto do impeachment a partir do conceito de jogo duro constitucional (constitutional hardball). A terminologia remete ao tangenciamento entre práticas lícitas e ilícitas cuja finalidade é disfarçar fins inconstitucionais a partir do uso de instrumentos previstos pela lei, ocultando seu potencial lesivo à estabilidade da democracia e das...
... políticos do Parlamento, hipótese inconcebível no presidencialismo brasileiro. contra o Presidente da República, sem o cometimento ... caem os governos no presidencialismo brasileiro e no parlamentarismo ... -
É hora de sepultar o insustentável presidencialismo de coalização
Marcones Santos: É hora de sepultar o presidencialismo de coalização
... fim, é chegada a hora de sepultar o insustentável presidencialismo de coalizão e abrir caminhos para o semi-presidencialismo ou parlamentarismo, com uma prévia fase de diminuição do injustificável acervo de partidos políticos atuais, construindo um ambiente de agremiações sólidas e ... -
Ao contrário de Dilma, Crivella não será afastado em processo de impeachment
Crivella não será afastado durante processo de impeachment
... o impechment em um voto de desconfiança, próprio do parlamentarismo, não do presidencialismo – regime adotado pelo Brasil ... A diferença ... -
Temer afirma que eventual prisão de lula poderá causar instabilidade
... um apoio macio do Congresso e defendeu a substituio do presidencialismo pelo parlamentarismo. Para Temer, a proposta de alterao da Constituio ...
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Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... O sistema político envolve o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), o sistema eleitoral (proporcional, majoritário ou ... -
Extinção de conselhos reflete descaso do governo com a democracia
Gabriela Araujo: Extinção de conselhos reflete descaso com democracia
... ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) a serem adotados, tendo-se decidido pela manutenção ... -
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... governo (monarquia ou república) e sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) e o expediente da revisão constitucional foram ...
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Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... e cientistas políticos, costumam atribuir a pecha do presidencialismo" na tradição constitucional latino-americana de caudilhista. As constitui\xC3" ... érica Latina: a instituição de um mecanismo típico do parlamentarismo, o voto de censura restrito aos Ministros de Estado ... O art. 158, ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... ), gostariade ponderar:1) O plebiscito de 1993tratou de presidencialismo, parlamentarismo, repblicae monarquia.Semipresidencialismo no foi ...
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Programação
... “O atual presidencialismo de coalizão”, com o cientista político e sociólogo Sérgio Abranches ... “Sistemas de governo contemporâneos: parlamentarismo, presidencialismo e semipresidencialismo”, com o cientista político ...
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30 anos da Constituição Federal: entre passado e futuro
30 anos da Constituição Federal: entre passado e futuro
... ções presidenciais e mudanças de regime de governo (parlamentarismo e presidencialismo), a redemocratização buscada pela Constituição de ... -
Pela 1ª vez em 20 anos, oposição tem chance de derrotar erdogan na turquia
... Entre as propostas, tambm est retomar o parlamentarismo, substitudo pelo presidencialismo por Erdogan em 2018 para fortalecer seu ...
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Memória do curso de Teoria do Estado Democrático
Este é um depoimento sobre minha experiência de cinco anos com o curso de Teoria do Estado Democrático, lecionado para alunos do primeiro período da FGV Direito Rio.
... coalizões na conquista e na manutenção do poder? “Presidencialismo de coalizão”. O problema da corrupção sistêmica na política ... Parlamentarismo, presidencialismo e governabilidade. Fragmentação partidária: ... -
Conflitos possessórios e insegurança jurídica
... formas de governo, a federação, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo. Intr., trad. e notas de Pedro Vieira Mota. 6 ...
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Os 56 anos do Código Eleitoral: é hora de mudar, mas também de agradecer
Pereira e Domingues: Os 56 anos do Código Eleitoral
... inteiro, estão representados no sistema de governo (presidencialismo e parlamentarismo) e na opção entre sistemas eleitorais ... O sistema ... -
El pensamiento jurídico feminista en América Latina. Escenarios, contenidos y dilemas
En este artículo se analizan las características generales de las investigaciones académicas jurídicas feministas en América Latina. Considero aquí las publicaciones pioneras sobre género y derecho producidas desde mediados de la década de 1990 y hasta el año 2010 que refieren de manera explícita al pensamiento feminista. La revisión de estas publicaciones ofrece no sólo un mapa bibliográfico de...
... Rodríguez, Marcela (1999a), “Diseño institucional, presidencialismo y parlamentarismo, hay alguna diferencia ... para las mujeres”, en Alda ...