parlamento global
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... à ONU, intitulada “Novos Horizontes de uma Civilização Global”, expõe: O conceito de origem dependente encontra-se nos capítulos ... Chega, então, a uma interessante proposição: a criação do parlamento das coisas, onde todas as representações estarão presentes, a natureza ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... desse autor em relação à função legislativa do Estado (do Parlamento) em questões jurídico-penais para justificar a validade de sua criatura: ... Portanto ela finda por atuar na avaliação do “perigo global”, ou seja, com o trato de perigos estatísticos derivados da hipotética ...
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Nem leigos nem peritos: o semeador e as mudanças climáticas no Brasil
A agenda das mudanças climáticas e suas relações com lutas e mobilizações sociais tem crescido nas últimas décadas em escala global. No campo sociológico, o tema tem recebido interesse crescente, tanto em sua produção científica como no engajamento social. A partir de levantamento da produção sociológica brasileira em periódicos nacionais, buscou-se verificar como esse processo está em andamento...
... mobilizações sociais tem crescido nas últimas décadas em escala global. No campo sociológico, o tema tem recebido interesse crescente, tanto em ... 144-158, 2019 ... EUROBARÓMETRO SONDAGENS DE OPINIÃO DO PARLAMENTO EUROPEU. 2019. Disponível em: ... -
Chien qui aboie ne mord pas? A 'mordida' da autoridade de proteção de dados belga por descumprimento de princípios gerais do GDPR
... The governance of privacy: Policy instruments in global perspective ... Routledge, 2017. p. 148 ... 8. PÉREZ LUÑO, Antonio ... Ela é uma das duas câmaras do Parlamento" Federal bicameral da Bélgica, sendo a outra o Senado. LA CHAMBRE DES REPR\xC3" ...
- Parlamento Europeu amplia lista de itens ligados a desmatamento que poderão ser barrados
- Ministro fala no Parlamento, e libra tem nova queda
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Deputados do Parlamento Europeu enviam carta a Bolsonaro em defesa dos povos indígenas do Brasil
... De acordo com a carta, proteger a floresta amazônica e os direitos dos povos indígenas é uma questão global. A região desempenha um papel fundamental na saúde geral do planeta e sua proteção é uma emergência no combate às mudanças climáticas ...
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A corrosão estrutural do trabalho em escala global e seus principais significados
... O próprio presidente da Toyota teve que se desculpar no parlamento norte-americano, como se isso em alguma medida repusesse as perdas humanas ... Laboratório de uma qualidade que destrói a longevidade, de um ...
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Estrutura do Estado
... qual o primeiro está a serviço do último.” 4 O político é o global. É equilíbrio, organização, plenitude. Equilíbrio porque o poder ... como relação entre os órgãos supremos (Coroa, Gabinete e Parlamento), sem chegar a uniicá-los numa síntese superior ... Integrante da ...
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Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... Todavia, Waldron atribui ao parlamento essa responsabilidade, de modo que não será o povo diretamente ... Tem-se falado em um Constitucionalismo global 68 , ... na medida em que as Constituições, sobretudo ocidentais, e ... -
Política 'antiambiental' brasileira dificulta aprovação do acordo Mercosul–UE
Opinião: A política 'antiambiental' brasileira e o acordo Mercosul–UE
... em vigor, que vai desde a aprovação do acordo pela maioria do Parlamento Europeu, até sua aprovação pelos parlamentos nacionais de cada um dos ... global ... Apesar dos benefícios que o acordo de comércio Mercosul–UE trará ... -
Da obsolescência prematura à outorga de juris de um autêntico 'direito de reparação'
Da obsolescência prematura à outorga de um 'direito de reparação'
... de resto, patente em inúmeros instrumentos editados tanto pelo Parlamento Europeu como pela Comissão Europeia, de que se fará eco nos passos ... qualquer política europeia de consumidores com reflexos no plano global ... E enumera um amplo leque de medidas que há que trasladar para a lei ... -
Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na frança
... No caso francês, o governo tem que solicitar ao Parlamento autorização para utilizar uma ordonnance visando implementar seu ... ( Collection: Contextes). Abstract In the context of a global ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... In: REINER, Lúcio. Parlamento europeu — história, composição e objetivos. In: ... Acesso em: 4 out ... unida, para a concretização, no futuro, de um projeto de unidade global. Para o primeiro passo, acentua a necessária união entre França e ...
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Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... parlamento], era mera questão de conveniência, pois o propósito era um só, o de ... participado, foi quem viu a guerra do Peloponeso como um fenômeno global e como o contexto da ascensão e queda do poder ateniense. Foi Hobbes quem ...
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Eleições diretas ao Parlasul na Argentina e no Paraguai: da representação parlamentar na integração à conformação eleitoral regional na esfera doméstica
O presente artigo busca uma reflexão acerca do processo de adequação das legislações eleitorais da Argentina e do Paraguai para a realização de eleições diretas ao Parlasul, atendendo as demandas do seu Protocolo Constitutivo. Considera-se importante observar a participação das delegações nacionais desde a formação de instâncias parlamentares no Mercosul, nas quais foram negociados os progressos...
... nas quais foram negociados os progressos na conformação de um parlamento regional. Esses períodos podem ser apreendidos por análises ... ón a las Relaciones Internacionales: América Latina y Política Global ... -
Pactuação Coletiva Transnacional
... Contrato coletivo de trabalho transnacional: o direito global" do trabalho e sua inserção na ordem jurídica brasileira. Curitiba: Juru\xC3" ... caminhos indicados por normativos como a Directiva 96/71/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 1996, relativa ao destacamento ...
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Papel del Contrato en el Contexto de la Unificación del Derecho Europeo de los Contratos
... textos comunitarios que han hecho referencia a ello, tanto del Parlamento como de la Comisión, pues un mercado libre y transparente supone la libre ... que respecta al derecho material -continua- se requiere un estudio global de la necesidad de aproximar las legislaciones de los Estados miembros en ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... de degenerar – e degenera em regra – em recessão económica global ... 3. repercussões na esfera dos consumidores intra muros ... Este fragmento do preâmbulo da Diretiva 2008/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, é eloquente nos seus termos: ... “Os ... -
Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... a diminuição de barreiras temporais e espaciais na comunicação global e a criação de um ambiente estimulante para o desenvolvimento de ... do SindiTeleBrasil expôs que as discussões do MCI no Parlamento foram polarizadas especialmente entre, de um lado, as empresas de ... -
Breve histórico do imposto sobre a renda
... e todos os documentos a ele relacionados foram destruídos pelo Parlamento Britânico 19 ... Em 1842, foi reintroduzido pelo Primeiro Ministro ... , fortaleceu-se a ideia da criação de um imposto sobre a renda global, por ser mais justo para os contribuintes e mais produtivo, do ponto de ...
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A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
A pesquisa parte de quais foram as contribuições da União Europeia (UE) como norm shaper no contexto do Pacto Ecológico Europeu (PEE) e da COP-15 da Convenção da Diversidade Biológica (CDB). São analisadas as normas emanadas pela UE que influenciam as decisões dos Estados-membros e dos países estrangeiros, a fim de examinar o papel da UE como norm shaper em matéria ambiental. Exploram-se...
... -se prováveis influências da UE nas tratativas do novo acordo global para a biodiversidade, elaborado em Montreal durante a Conferência das ... Além disso, saliente-se o peso político do Conselho e do Parlamento Europeu, bem como da sociedade civil, em decisões sobre matérias que ... -
Medida adotada pelo STF para combater fake news é mesmo eficaz?
Ricardo Campos: Medida do STF para combater fake news é eficaz?
... à institucionalização da política na instituição do parlamento assentado na pluralidade partidária e em eleições periódicas. Alinhado ... -
Medida adotada pelo STF para combater fake news é mesmo eficaz?
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Medida adotada pelo STF para combater fake news é mesmo eficaz?
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