parlamento global
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Direito individual do trabalho
... na quantidade de pedidos não comuns, valores abusivos e no número global de reclamações trabalhistas improváveis entre atletas e clubes. Aliás, ... os sindicatos são essenciais para a democracia, assim como o Parlamento e os partidos políticos. Formam um tripé inseparável. Não há ...
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Legislação estrangeira sobre drones
... entidades gestoras de infraestruturas aeroportuárias com um volume global de tráfego superior a um milhão de passageiros por ano devem proceder à ... ámbito de aplicación del Reglamento (CE) n.º 216/2008 del Parlamento Europeo y del Consejo de 20 de febrero de 2008, sobre normas comunes en el ...
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O controle da execução penal como instrumento de proteção dos direitos humanos: uma análise comparada entre Brasil e frança
Contextualização: O artigo discute o controle da execução penal como instrumento de proteção dos Direitos Humanos e compara os modelos existentes no Brasil e na França. Objetivo: Com o objetivo de encontrar outras possibilidades de monitoramento externo do cumprimento das penas, o artigo aborda sobre o modelo concentrado de controle da Execução Penal, estabelecido na França, a partir da Resolução
... França, a partir da Resolução de 17 de dezembro de 1998, do Parlamento Europeu ... Metodologia : A metodologia utilizada é a revisão ... o Relatório, “esses números crescem juntos, sinal de um aumento global do número de pessoas submetidas a controle penal”, podendo-se observar ... -
Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... Institute for Democracy and Electoral Assistance et al (2015), “Quota Project: Global Database Quotas for Women”. Página consultada a 29.07.2015, em http://www.quotaproject.org/ ... Inter Parliamentary Union (2015), “Women in ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... certificar as ações coletivas como de um único tipo, em análise global dos pedidos. (460) ... (459) No original: “ Types of Class Actions. A ... Houve a criação de um Parlamento Europeu, composto de deputados ... (472) LOBATO, Márcia Regina ...
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Sistema de Seguridade Social na Oceania
... Disponível em: ... Acesso em: 8 jun. 2019. (4) THE ECONOMIST. Global liveability has improved for the first time in a decade. Disponível em: ... 51 Poderes Legislativos do Parlamento ... O Parlamento deverá, sujeito a esta Constituição, ter poder para ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... se referia à legislação normal, elaborada na vigência do Parlamento, o que não ocorreu durante a Carta de 1937” (STF-Ag. 13.296, DJ ... Existe ainda um outro complicador que é a realidade global, a qual lança influência de conformidade com as características de cada ...
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A proteção de dados pessoais no brasil a partir da lei 13.709/2018: efetividade?
... 15 Em 1995 foi, então, editada a Diretiva 46 do Parlamento e do Conselho Europeu para disciplinar a proteção dos dados pessoais, ... do Comunicado 2011/C 181/01, no qual apresentou uma abordagem global do tema na União Europeia, recomendando a adoção de novas normas, mais ...
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O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda
... sobre a proteção de dados, neste momento em apreciação no Parlamento Europeu, onde já foram depositadas mais de 3.000 emendas(!); e à ... g) Um conjunto global de normas de direito dos contratos: o direito europeu comum da compra e ...
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... O Parlamento" Europeu tem discutido amiúde a temática da ética no contexto da intelig\xC3" ... Brasil passou a integrar o grupo de países que compõe a Parceria Global para a Inteligência Artificial (GPAI), que visa facilitar a colaboração ...
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O Estado de Direito Contra as Cordas
A despeito da notória crise institucional pela qual passa o Poder Legislativo, muito se fala numa ruptura do Estado de Direito ante essa atuação anormal e disforme do Parlamento. Assim, o presente ensaio, partindo da premissa acima, analisará um eventual esvaziamento do poderio, ou até mesmo da relevância do Parlamento, ocasionando maiores e constantes ingerências de outros órgãos e poderes sobre
... do Estado de Direito ante essa atuação anormal e disforme do Parlamento. Assim, o presente ensaio, partindo da premissa acima, analisará um ... Em nível global, por exemplo, o Banco Mundial elaborou ... 3 Abro, aqui, uma ressalva: ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... de imóveis, que atingiu os Estados Unidos e afetou a economia global. (280) Corroborando com a crise do subprime, verificou-se a ... (287) ... Apresentada pelo Governo, pelo Parlamento e pela mídia como uma tendência mundial e inafastável, os argumentos ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... uma economia que tem como características o caráter informativo, global e interconectado, conforme elucida o sociólogo Manuel Cas-tells 5 ... De ... (UNIÃO EUROPEIA. Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia. Regulamento 2016/679 de 27 de ...
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Parlamento versus corte caso roe vs. wade: quem deve decidir sobre aborto no brasil
O presente artigo é um estudo sobre as perspectivas hermenêuticas levantadas pela Suprema Corte norte-americana no caso Roe vs. Wade, principalmente no que diz respeito ao papel da Jurisdição Constitucional na efetivação de direitos das mulheres. Pretendeu-se questionar qual seria o papel do direito e da Corte Constitucional em momentos de recessão democrática, como garantia de direitos humanos e
... O que foi decidido na Suprema Corte norte-americana espelhou reação não só no território norte-americano, mas uma reação global. Além de uma crescente demanda liberalista dos grupos pró-aborto nos países europeus, reações aversivas surgiram dentro e fora dos Estados ... -
Judicial review no constitucionalismo democrático
... -style parliamentary sovereignty – have rapidly joined the global trend toward constitutionalization. Most of these countries also have a ... o papel do autor anterior na cadeia da lei, a saber: o Parlamento. Além disso, Hércules precisa levar em consideração os debates ...
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Regulamento (UE) 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de maio de 2013 sobre a Resolução de Litígios de Consumo em Linha, que Altera o Regulamento (CE) 2006/2004 e a Diretiva 2009/22/CE (Regulamento RLL)
... ças em linha e cria condições de concorrência desiguais entre os comerciantes e, por conseguinte, dificulta o desenvolvimento global do co mércio em linha ... (9) O presente regulamento aplica-se à resolução extrajudi cial de litígios iniciados por consumidores residentes na ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... d) prescrição da pretensão punitiva retroativa global. e) prescrição da pretensão punitiva antecipada, virtual ou em ... do Ministro Relator determinando a remessa do pedido ao parlamento ... Tenha muito cuidado, pois a posição do renomado autor ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... Perceptions Index 2007 (2007) Transparency International: the Global Coalition against Corruption: ... de Justiça, a autoridade anticorrupção, membros do parlamento e a polícia, chegando até mesmo a permitir que a revelação seja feita ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... plano do desenvolvimento da indústria automotiva de nova energia global em face dos veículos movidos a gasolina em decorrência do que estabelece ... 14 da CRFB) através dos representantes do povo no parlamento e no governo; na segunda, a sua expressão no plano internacional, por ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... escala global e total irresistibilidade. De outro lado, despolitizava-se a vida e ... No entanto, não se fazem representar no parlamento nacional, de vez que a Câmara dos Deputados, Casa do povo brasileiro, ...
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O direito ao esquecimento na internet
... na crença de que sua consolidação favorece a integração global nos diferentes aspectos da vida humana: na economia, no conhecimento, na ... A Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comitê Econômico e Social Europeu e ao Comitê ...
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Big Data somos nosotros: nuevas tecnologías y gestión personal de datos
... Cf. Global Pulse, 2012, p. 13 e ss ... 373 “Las heladeras inteligentes son ... Redação. (2014, Marzo). Parlamento Europeu reforça proteção dos dados pessoais dos cidadãos. Parlamento ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... parlamento. O costume é uma prática gerada naturalmente pelas forças sociais, ... internacionais indicou a necessidade de um órgão regulador global, que reuniria, também de forma federativa, as entidades nacionais. Em um ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... global. rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002 ... diz Flórez-Valdéz que ... 7º, XXi, do Texto Máximo de 1988. em decorrência disso, o Parlamento ...
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Régimen jurídico de la protección de datos en la plataforma ODR
... 2017 global online Consumer report”, de Kpmg, “ Competition is no longer limited ... del desarrollo, se ve evidenciado en la comunicación al Parlamento europeo, al consejo, al comité económico y social europeo y al comité ...