penhor hipoteca e anticrese
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Livro II - Do processo de execução
... V — o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de ...
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Decisão monocrática nº 2016.00997148-96 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 05-04-2016
... da hipoteca do imóvel, após o trânsito em julgado ... da ... - os contratos garantidos por hipoteca, penhor, anticrese e caução, ... bem como os de seguro ...
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Código Civil: Condomínio Geral - Lei 10.406
... Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese ... CAPÍTULO I ...
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As diversas espécies de execução
... , a penhora nunca deu origem ao direito de penhor", 6 fato outrora verificado no direito romano e ... penhora sobre bens gravados por penhor, hipoteca, anticrese ou usufruto, o exequente deverá ...
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Parte geral
... A hipoteca e o direito real de garantia incidem sobre l, ao passo que o penhor, sobre móvel ... Bens imóveis são aqueles ... , mediante hipoteca, penhor ou anticrese, sua invalidade importará somente na anulação ...
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Invalidação, Ineficácia e Resolução da Arrematação
... alienação de bem aforado ou gravado por penhor, hipoteca, anticrese ou usufruto será ineficaz ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5018065-76.2018.4.04.0000), 11-05-2018
... credor com garantia real, a saber: (i) o penhor, (ii) a hipoteca e (iii) a anticrese. Daí que os ...
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Acordão nº 70873.771/98-2 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Mayo de 1999
PENHORA. PREFERÊNCIA DOS CRÉDITOS. Opõe-se inclusive contra os credores com garantia real - penhor, anticrese, hipoteca, etc. - a preferência dos créditos trabalhistas, na execução, e subsiste ainda que a garantia tenha sido constituída antes.
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Dos títulos executivos extrajudiciais
... @6.5 O contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... O penhor, a anticrese ou a hipoteca são direitos reais de ...
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Estelionato (Art. 171)
... O PENHOR, A HIPOTECA E A ANTICRESE E O NOVO CÓDIGO ...
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Fundamentos práticos das ações
... V - contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de ...
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Dos direitos reais
... Propriedade Uso Hipoteca ... Superfície Habitação Servidão ... fruto Penhor Anticrese ... Concessão de direito real de uso ...
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Dos Títulos Executivos na Justiça do Trabalho
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de ...
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Direito das coisas: uma introdução necessária
... Admite-se que o usufruto e o penhor possam ser objeto de outro direito real ... comprador de imóvel, o penhor, a hipoteca, a anticrese, a concessão de uso especial para ...
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Pacto Marciano
... Pode assim fazer-se a entrega do penhor ou da hipoteca, de sorte que, se, dentro de ... em garantia ( v.g penhor, hipoteca, anticrese e, ainda, por alienação fiduciária em ...
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Da execução trabalhista
... a penhora recair sobre bens gravados por penhor, hipoteca, anticrese ou usufruto (art. 615, II) ...
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Direito Civil
... (A) Os atos de alienação, de hipoteca e de desapropriação de imóveis de ausentes só ... ção, rendas constituídas sobre imóveis, penhor, anticrese e hipoteca, além da propriedade) como ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... civil como o sequestro e a hipoteca legal que estão previstos nos arts. 125 a 144 do ... Civil que, “nas dívidas garantidas por penhor, anticrese ou hipoteca, o bem dado em garantia ...
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Revisitando a natureza jurídica da alienação fiduciária de bens imóveis
... reais de garantia sobre coisa alheia (penhor, hipoteca, anticrese), todos com vedação da ...
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Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... alienação de bem aforado ou gravado por penhor, hipoteca, anticrese ou usufruto será ineficaz ...
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Acórdão nº 1.0024.09.450799-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Febrero de 2013
... TITULO EXECUTIVO GARANTIDO POR HIPOTECA. NÃO ESPECIFICAÇÃO DA TAXA DE JUROS DO ... penalidade de ineficácia aos contratos de penhor, anticrese e hipoteca, caso não observadas as ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... , como compra e venda, doação, permuta, hipoteca, locação, comodato. Para serem alienados pelos ... e venda, doação, permuta, hipoteca, penhor, comodato, locação, posse ad usucapionem etc ... alienar poderão ser dados em penhor, anticrese ou hipoteca. A tudo isso, acrescente-se o artigo ...
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Títulos executivos extrajudiciais
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de ...
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Acórdão Nº 5024146-79.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-11-2020
... não se trata de direito real de garantia (penhor, hipoteca ou anticrese), e sim de direito real em ...