pequenas e médias empresas brasileiras
-
A nova lei de licitações e as limitações às microempresas
A nova lei de licitações e as limitações às microempresas
... duros golpes contra as microempresas e empresas de pequeno porte, colocando fim a muitos espaços ... vez maiores e inacessíveis às micro e pequenas empresas ... Em matéria de compras públicas, ... favorecido" para as empresas brasileiras de pequeno porte, e em seu artigo 179 tratou de ... médias e as outras grandes empresas, já que o nítido ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... : abria a Inglaterra às exportações brasileiras, e sobretudo interessava os ingleses na defesa da ... quem a liberdade deveria ser servida em pequenas doses” ... 149 Sobre as faixas de renda ... -se novas opções com outras potências médias, ou ainda concedendo preferências à União ... O Norte mais rico, com mais empresas e indústrias, reunia parcela considerável dos ...
-
Política Urbana: a importância de focalizar as cidades médias / Urban policy: the importance of focusing on the medium Cities
O objetivo deste artigo é refletir sobre o papel das cidades com população superior a 100 mil habitantes na rede urbana brasileira na primeira década do século XXI. Partimos da premissa de que está em curso uma tendência de urbanização com concentração da população em um número reduzido de cidades, num contexto de perda de centralidade da Indústria. Nesse processo, afirmam-se as metrópoles, mas...
... árias entre as metrópoles e as cidades pequenas. Podemos citar, neste sentido, outro estudo do ... produzidas em micro e pequenas empresas) apresentam padrão locacional mais disperso, ... ções vigentes nas cidades médias brasileiras no inicio da década e a situação atual, no ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... neste Capítulo, não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com ... á de conduzir-se a autoridade em caso de pequenas e médias empresas que não dispõem de recursos ... , de que participaram universidades brasileiras, estabelecimentos de ensino superior isolados e ...
-
Medida Provisória nº 701 de 08/12/2015. ALTERA A LEI Nº 6.704, DE 26 DE OUTUBRO DE 1979, PARA DISPOR SOBRE O SEGURO DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO; A LEI Nº 9.818, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, E A LEI Nº 11.281, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE O FUNDO DE GARANTIA À EXPORTAÇÃO; A LEI Nº 12.712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012, PARA DISPOR SOBRE A AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. - ABGF; E O DECRETO-LEI Nº 857, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969, PARA DISPOR SOBRE A MOEDA DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES EXEQUÍVEIS NO BRASIL.
... ção brasileira, e as exportações brasileiras de bens e serviços ... no segmento de seguro para micro, pequenas e médias empresas; ... III - à ...
-
DEC 8643 de 21/01/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 3.937, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 6.704, DE 26 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO.
... ção brasileira, e as exportações brasileiras de bens e serviços ... em operações de seguro para micro, pequenas e médias empresas e, no caso de seguro contra os ...
-
Legislação Complementar
... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... representação em todas as regiões brasileiras e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados ... na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei ...
-
Empregador
... é menos acentuada que antes, sobrevindo empresas comerciais e prestadoras de serviço que, ... -se-ia “a pessoa física ou micro e pequenas empresas, na forma da lei, que não exerçam ... Embora 54% das empresas brasileiras tenham terceirizado nos três anos que precederam ... % das grandes empresas (48% das empresas médias e 52% das pequenas empresas) “proporciona(m) ...
-
A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... modernizar a exploração das minas brasileiras, com redução de impostos, incentivos à ... A criação de pequenas fábricas deveria estimular o trabalho livre e ... das vantagens obtidas a todas as demais empresas que se propusessem a atuar na siderurgia (artigo ... de instalação de pequenas ou médias usinas siderúrgicas privadas, vide SUZIGAN, ...
-
Direito bancário: noções gerais
... ãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em instituições ... porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país ... Financiamento e arranjos produtivos de pequenas e médias empresas: o caso do sistema público de ...
-
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... já terem vivido bastante e as crianças pequenas por ainda não terem recebido muitos ... estados e municípios, para pequenas e médias empresas, para os trabalhadores formais, ... 74. Projeto UTIs brasileiras ... Benchmarking. Disponível em: ...
-
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... pessoas (ou pelas atividades de algumas empresas), acarreta danos sérios ao(s) microbem(-ns) e, ... – o que seria irrelevante em pequenas quantidades – não se leva em consideração a ... para o aspecto da imputação das médias consequências iniciam quando nós permitimos que ... brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras. §4 o A pena é aumentada de metade, se o crime ...
-
Evidências empíricas das taxas de desconto na avaliação de empresas no Brasil
O objetivo da pesquisa é investigar e avaliar se, na média, as projeções das taxas de desconto feitas pelas empresas brasileiras, em laudos de avaliação, são aderentes ao longo do tempo ao realizado. Foram levantadas as projeções das variáveis (Ki; Ke e WACC) nos laudos de avaliação para Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPAs) no período de 2005 a 2009, e comparadas às médias realizadas pelos
... de desconto feitas pelas empresas brasileiras, em laudos de avaliação, são aderentes ao ... período de 2005 a 2009, e comparadas às médias realizadas pelos setores (obtidas do banco de ... , as séries de dados para análise são pequenas e há poucas empresas comparáveis (PEREIRO, ... -
Distorções da 'teoria da vida útil do produto' quando aplicada a vidas úteis mais longas e reflexões de lege ferenda (para futura revisão legislativa)
... mais curto), e a responsabili-dade das empresas envolvidas (por um período mais longo), deve-se ... pelo SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP, em 2008, a ... As estimativas brasileiras" são raras e os números apontam para uma produç\xC3" ... íduo, eles são um problema sério nas médias e grandes cidades brasileiras”. JOHN e AGOPYAN, ...
-
Como funciona o IVA hoje?
... Revista de Administração de Empresas ... RJ: FGV, vol. 3, n. 6, p. 65, jan-mar/1963 ... árias – as legislações estaduais brasileiras sobre este imposto começaram a conceder uma ... , especialmente quando se trata de pequenas ou médias empresas. 281 Não obstante, a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7616, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 319.562.900.000,00 e da Outras Providencias.
... Empresas ... 18100.11080346.724 - Saneamento Financeiro ... res Brasileiras S.A ... 22100.09532892.314 - Levantamento ... 410 - Apoio à Pesquisa Mineral das Pequenas e Médias ...
-
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... se tornem concretas para todas as brasileiras que recorrem ao Poder Judiciário ... Adriana ... De acordo com a pesquisa “Mulheres, Empresas e o Direito 2018” 35 do Banco Mundial, as ... de trabalho para as mulheres, tais como médias remuneratórias inferiores, informalidade, cargos ... Assim, se a família labora no campo em pequenas propriedades, ao homem está formada ...
-
Aspectos configurativos do assédio moral
... e discutido nas organizações brasileiras, sendo bastante comum a confusão em relação ao ... , principalmente aquelas que trabalham em empresas de médio e grande porte, notavam como sendo ... Tudo isso, apesar das médias altas que eu obtinha nas avaliações de ... começar com brincadeiras de mau-gosto, pequenas insinuações malévolas, evoluindo para a ...
-
Governança corporativa, compliance e riscos como instrumentos para efetivação das normas do cdc
... emprego, tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis ... financeiro e valor das empresas brasileiras listadas em bolsa : análise sob a ótica da ... de valores 10 , empresas estatais 11 , pequenas e médias empresas 12 , entidades do terceiro ...
-
Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
... e indireta (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista) e ... Grosso modo, as micro e pequenas empresas estão voltadas tão somente para o ... não enquadradas nessa situação (médias e grandes empresas); ... c) criação de ... ) produzidos ou prestados por empresas brasileiras; e c) produzidos ou prestados por empresas que ...
-
História do Direito do Trabalho no Brasil
... A — CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. As Constituições brasileiras desde a de 1934 ... Gabriel, que apresentou substitutivo com pequenas alterações, mantendo a estrutura básica do ... de greve para os trabalhadores das empresas privadas, inclusive em atividades essenciais, ... um complexo quadro integrado por grandes, médias e pequenas organizações; dentre estas, os ...
-
CIA. DE TERRENOS PRAZERES (EM LIQUIDAÇÃO) CNPJ/MF 10.859.395/0001-36 - Empresa Beneficiária do FINOR. Relatório da Diretoria: Srs. Acionistas em obediência as determinações legais e estatutárias, apresentamo-lhes o Balanço Patrimonial de nossa empresa, acompanhado das demais demonstrações contábeis, relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020 e 2021. Recife, 31 de março...
... NBC TG 1000 - Normas Brasileiras de Contabilidade para as pequenas e médias ...
-
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... da estrutura e da conjuntura brasileiras é possível perceber efeitos da crise mundial ... com o estouro das “bolhas” das empresas de tecnologia (a queda da Nasdac) e da crise do ... A crise atingiu em cheio as pequenas economias europeias, e também o Brasil. Nesse ... relativas aos Minifúndios, Pequenas e Médias propriedades excluídas da Tabela pelo autor ... -
Balanço - Gonçalves DIAS EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS SA
... pequenas e médias empresas - Pronunciamento Técnico CPC ... foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais ... de auditoria. Nossas ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8123, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Creditos Adicionais Ate o Montante de Cr$ 493.501.732.000,00, para os Fins que Especifica.
... ção de ações da Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS; ... IV - Cr$ 834.173.000,00 ... ês mil cruzeiros), para financiamento a pequenas e médias empresas; e ... V - Cr$ ...