petição contestação à reconvenção
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Capítulo V - Audiência
... contestação, reconvenção, reconhecimento do direito alegado ... réu pode apresentar a sua resposta à petição inicial, e o juiz procede à instrução, formula ...
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Decisão monocrática Nº 60750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2023
... e 477, dentre outros pleitos daquela petição inicial ... 5. Em contestação, a te apresentou reconvenção e demonstrou que a tese do Sr. Gabriel estava ...
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Acórdão Nº 0009292-98.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... ausência de interesse jurídico na Reconvenção ... Ao final, requer efeito suspensivo da ... ção possui os mesmos requisitos da petição inicial, poderá haver aditamento ou alteração ... ou da causa de pedir, mesmo após a contestação do réu. Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL ...
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Resposta do réu
... , devidamente citada, a ré oferece contestação e reconvenção. Em preliminar de contestação, ... , no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, ...
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Audiência
... contestação, reconvenção, reconhecimento do direito alegado ... réu pode apresentar a sua resposta à petição inicia l, porquanto, ...
- Acórdão Nº 0500090-18.2013.8.24.0012 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 24-11-2022
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A instantaneidade como princípio inerente ao processo eletrônico: realidade vivenciada no processo judicial eletrônico - PJE
... 22 que “a contestação, reconvenção, exceção e documentos deverão ... ão atribuir segredo de justiça à petição inicial e sigilo à contestação, reconvenção, ...
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Acórdão nº 1.0024.11.269338-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - AGRESSÃO VERBAL - COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - VALOR - FIXAÇÃO - RECONVENÇÃO - CONEXÃO COM A AÇÃO PRINCIPAL - PRESENÇA - OFENSA DOS DIZERES DA PETIÇÃO INICIAL - AUSÊNCIA - DANO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CABIMENTO.- Aquele que, por...
- Acórdão, Processo nº 5368366-83.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-09-2022
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Acordao N° 1347775 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Apelação. Civil e processo civil. Preliminares de nulidade da sentença para produção de prova pericial rejeitada. Valor da causa. Adequação. Julgamento conjunto. Ação de rescisão contratual, cobrança e indenização e ação de locupletamento ilícito. Princípio da boa-fé contratual. Culpa recíproca. Restituição ao status quo ante. Adimplemento substancial. Não configuração. Compensação rejeitada. 1....
... 56648767 - Pág. 9). ( ... ) Contestação e Reconvenção da Primeira Ré 7. A ... primeira ... argumentos declinados na petição inicial e apresentou contestação à ... -
Acordao N° 1347776 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Apelação. Civil e processo civil. Preliminares de nulidade da sentença para produção de prova pericial rejeitada. Valor da causa. Adequação. Julgamento conjunto. Ação de rescisão contratual, cobrança e indenização e ação de locupletamento ilícito. Princípio da boa-fé contratual. Culpa recíproca. Restituição ao status quo ante. Adimplemento substancial. Não configuração. Compensação rejeitada. 1....
... 56648767 - Pág. 9). ( ... ) Contestação e Reconvenção da Primeira Ré 7. A ... primeira ... argumentos declinados na petição inicial e apresentou contestação à ... -
Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... que o atrasem; não se admite a reconvenção nem a intervenção de terceiros; os recursos ... A petição inicial pode ser deduzida oralmente (art. 14), sim como a contestação (art. 30); dos atos processuais, apenas os ...
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Acórdão nº 1.0479.13.019496-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - UTILIDADE PÚBLICA - RECONVENÇÃO - INADMISSIBILIDADE - ART. 20, DO DECRETO N. 3.365/41 - VALOR DA INDENIZAÇÃO - LAUDO PERICIAL OFICIAL - TRABALHO ESCORREITO - OBSERVÂNCIA - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS COMPENSATÓRIOS - ADI 2332 - PETIÇÃO 12.344/DF DO STJ - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ART. 27, § 1°,
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Da Resposta
... contestar, apresentar exceções ou reconvenção. Poderá, cumulativamente, apresentar as três ... de respostas, quais sejam: a contestação (art. 847 da CLT) e a exceção (art. 799 e ... na pauta, da cumulação de pedidos na petição inicial e também da complexidade das matérias ...
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Contestação
... de oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, por petição, cujo termo inicial será a data: ... - da audiência de ... contra o autor, apresentando reconvenção. As atitudes possíveis do réu compreendem, além da reação (defesa e ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... 297, compreendia a exceção, a contestação e a reconvenção. Apesar disso, o legislador ... significa que o autor, ao ajuizar a petição inicial no órgão jurisdicional relativamente ...
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Acórdão nº 1.0707.14.026089-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIO 'CITRA PETITA' CONFIGURADO - SENTENÇA CASSADA - TEORIA DA CAUSA MADURA - PROSSEGUE NO JULGAMENTO - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL - INCOMPATIBILIDADE - INDEFERIMENTO - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM SEDE DE CONTESTÃÇÃO - VIGÊNCIA DO CPC/73 - NÃO CONHECIMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AGRESSÃO VERBAL - PORTARIA DE...
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Decisao Nº 8000082-13.2016.8.05.0035 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 06-05-2022
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO NÃO APRECIADAS. SENTENÇA NULA ... Requerido os documentos: ID 2859813 - Petição - Habilitação em Processo, porém, abrindo o ...
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Acórdão nº 1.0000.19.015332-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2022
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. RECONVENÇÃO. INÉPCIA. REQUISITOS DO ART.319 E 320 DO CPC. INOBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSA. CUSTAS NÃO RECOLHIDAS. ART.319, V DO CPC. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - Em que pese a possibilidade de apresentação da reconvenção no corpo da contestação, consoante possível extrair do art. 343 do Código de Processo Civil vigente, indispensável a...
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Contestação
... se o réu deixar, por exemplo, de oferecer exceção ou reconvenção, as consequências danosas para o seu drculo jurídico serão, por certo, ... , a aceitação tácita da veracidade dos fatos alegados na petição inicial, segundo o ónus da impugnação especificada, de que se ocupa o ...
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Acórdão Nº 0007771-51.2019.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 30-05-2022
... de reconvenção para “declarar a rescisão do contrato de ... sequência, a requeria apresentou contestação e ofereceu reconvenção. Pediu “( ... ) ... b) ... protocolou a seguinte petição: ... “A contestacao apresentada nao tem o ...
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Índice geral
... 72 ... 28. Ação. Direito de petição e direito de acesso. Demanda e pretensão ... 369 ... 168. Contestação e reconvenção: duas demandas, um só processo ...
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Honorários advocatícios
... Pois bem. Se a petição inicial foi protocolada em juízo ao tempo em que ... (de modo cumulativo) na ação e na reconvenção. Não incidem, todavia, na execução, nem nos ... que a reconvenção não é contestação, nem recurso, nem são embargos, traduzindo, sim, ...
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Os precedentes na fundamentação das decisões judiciais
O presente estudo tem por alicerce a fundamentação das decisões judiciais, numa perspectiva comparada, tomando como referência os sistemas de precedentes de origem anglo-saxão e do sistema do Civil Law. Em termos específicos, com esse embasamento, analisa-se a diferença entre decisão e fundamentação, bem como a utilização de precedentes no ordenamento jurídico luso e brasileiro. Trata-se de...
... A sentença conta com a petição inicial ( ... ), a reconvenção ( ... ), a ... , mas sem necessidade de oferecer contestação ... PRI e arquive-se ... Recife, 23 de ... -
Honorários advocatícios na reconvenção
... Sob o aspecto lógico, a reconvenção vem depois da contestação, conquanto se vá examinar, mais adiante, se quem não contestou poderá ... a) Petição inicial ... Não sendo, a resposta reconvencional, modali-dade de ...