planejamento familiar na bahia
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Decisao Nº 0198831-15.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 30-05-2023
... ÃO SE INCLUI DENTRE AS AÇÕES COM COBERTURA OBRIGATÓRIA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 11.935/2009 E RESOLUÇÃO 192 DA ANS ...
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Decisao Nº 8027780-94.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 28-08-2020
... planejamento familiar, inserido no §7º, do art. 226 da Constituição Federal, além ...
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Decisao Nº 0013539-74.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 10-08-2022
... ÃO SE INCLUI DENTRE AS AÇÕES COM COBERTURA OBRIGATÓRIA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 11.935/2009 E RESOLUÇÃO 192 DA ANS ...
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Decisao Nº 0140554-35.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 01-08-2022
... ÃO SE INCLUI DENTRE AS AÇÕES COM COBERTURA OBRIGATÓRIA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 11.935/2009 E RESOLUÇÃO 192 DA ANS ...
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Project management linked to Food Acquisition Program--simultaneous donation in Minas Gerais State/Gerenciamento de projetos vinculados ao Programa de Aquisicao de Alimentos--doacao simultanea em Minas Gerais/Gestion de proyectos vinculados al programa de Adquisicion de Alimentos--donacion simultanea en el estado de Minas Gerais.
1. INTRODUCAO ... A agricultura familiar e responsavel por abastecer grande parte do ... do Brasil, ficando atras apenas da Bahia (15%). Destaca-se ainda que o referido setor em ... das funcoes administrativas de Planejamento, Organizacao, Direcao e Controle (PODC) na gestao ...
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Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... familiar e outros programas de relevante interesse social ... , saneamento e transporte urbano; e) planejamento, regulação, normatização e gestão da ... de Arquitetura, Universidade Federal da Bahia ... -
Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... de exportação e entre agricultura familiar e mercado interno, ganha uma nova dimensão em ... ônia, Pará, Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ( ... TXH cresceu exponencialmente sem um planejamento H DFRPSDQKDPHQWR DGHTXDGR SHOR (VWDGR FRPR ...
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Accountability judicial interna: a relação entre a implementação do sistema de estatísticas e informações pelo tribunal de justiça do ceará e o desempenho das varas de violência doméstica e familiar
A pesquisa tem o intuito de responder ao seguinte problema de pesquisa: a automação proposta pelo Sistema de Estatísticas e Informações do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Ceará pode ser considerada uma forma de accountability interna? Para isso, é necessário tratar de temas como accountability, a contribuição do CNJ para o Poder Judiciário, e fiscalização no TJCE sobre o trabalho...
... solução são: produtividade dos juízes, organização e planejamento nacional e controle disciplinar. Para isso, pesquisas e vistorias ... contra a mulher vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Tribunal ... -
Famílias LGBTI+
... de forma equânime no contexto familiar, acaba por ter sua experiência secundarizada ... como técnica possível para o planejamento familiar de casais de mesmo gênero, a ... Milton Santos – Universidade Federal da Bahia ...
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Consolidação das leis do trabalho
... individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma ... de serviços e de aconselhamento ou planejamento" familiar, realizados através de instituições p\xC3" ... 5a Região — Estado da Bahia; ... 6a Região — Estado de Pernambuco; ...
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Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
A falta de ressocialização gera transtornos relevantes não somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma superlotação dos presídios e a submissão dos detentos a condições precárias na estrutura física, na assistência médica e na alimentação. Dessa forma, a política atual de execução penal tem sido ineficaz, uma...
... profissional do egresso e à separação familiar (GOMES; LIMA; SANTIAGO, 2019; BRASIL, 2018) ... planejamento familiar; o art. 227 que trata das crianças e ... e fundiária (Constituição do Estado da Bahia"), como base no tratamento de portadores de defici\xC3" ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... iscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante ... pessoal, individual, familiar e social de forma a possibilitar o pleno ... (Rio de Janeiro), com 92 milhões; e a 5ª (Bahia), com R$ 53 milhões. Com o tema “Todo ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... : orçamentários, financeiro e de planejamento da ... Secretaria de Fazenda e Planejamento, de ... para a procuradoria geral do Estado da Bahia; Presença na reinauguração do ... Centre of ... mensagem pelo formulário do Conexão Familiar, ... com 295.435 e 251.067 visualizações em ...
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Decisao Nº 0031842-82.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 29-11-2022
... ou de complicações no processo gestacional; III - de planejamento familiar. (Grifos nossos) ... Após a leitura das razões recursais, ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 569 de 11/11/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5, de 2019-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências¿.
... próprio funcionamento do Sistema de Planejamento e de Orçamento. Portanto, contrariam o interesse ... e Dinamização da Agricultura Familiar ... Promoção e Fortalecimento da Agricultura ... ção de Trechos Rodoviários no Estado da Bahia ... Trecho mantido (km) ... Duplicação de ...
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Decisao Nº 0100510-42.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 21-06-2021
... determinar como cobertura obrigatória as ações relativas a planejamento familiar, a Agência Nacional de Saúde regulamentou o dispositivo, ...
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Ideologia de gênero: visão totalitária que viola direitos constitucionais das crianças e dos adolescentes
... respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ... terceira diretriz obrigatória no planejamento e nas políticas educacionais no brasil, o texto ... , tocantins, sergipe, rio grande do norte, bahia, ceará e acre não adotam a ideologia de gênero ...
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Decisao Nº 8013821-53.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... 35-C da Lei nº 9.656/98 prevê o planejamento familiar como inserido no rol de atendimentos cuja cobertura é ...
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O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
... Docente da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) do Departamento de Ciências Humanas do ... na qualidade de vida, como, também, planejamento do espaço urbano, moradia digna, acessibilidade, ... cuidar, na atenção e na convivência familiar ... 2.4 UMA PROTEÇÃO MAIS ALARGADA: O ... -
Federalismo fiscal e efetividade da dignidade humana
O presente trabalho tem como objetivo analisar as fragilidades do financiamento público brasileiro decorrentes do modelo de distribuição de competências administrativas e financeiras estabelecidas na Constituição Federal de 1988 (CF/88), e seu impacto sobre a efetividade de direitos fundamentais vinculados à promoção da dignidade humana. De forma mais precisa, trata-se de verificar se a atual...
... Bahia ... Fiscal federalism and effectiveness of ... Enquanto o planejamento e a elaboração do orçamento são realizados de ... pela Secretária da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário ... -
Decisao Nº 0029093-92.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-05-2022
... CONTRADIÇÃO ENTRE A POSSIBILIDADE DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E A EXCLUSÃO DO PROCEDIMENTO MÉDICO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA ...
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Decisao Nº 0007866-21.2019.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-05-2022
... CONTRADIÇÃO ENTRE A POSSIBILIDADE DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E A EXCLUSÃO DO PROCEDIMENTO MÉDICO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA ...
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Decisao Nº 0153642-48.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-05-2022
... CONTRADIÇÃO ENTRE A POSSIBILIDADE DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E A EXCLUSÃO DO PROCEDIMENTO MÉDICO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA ...
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Decisao Nº 0118061-35.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-05-2022
... CONTRADIÇÃO ENTRE A POSSIBILIDADE DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E A EXCLUSÃO DO PROCEDIMENTO MÉDICO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... que puderam prever em todo seu planejamento anterior ... Dessa forma, compreende-se que a ... familiar agroextrativista no Paratizão, seu núcleo ... : uma análise dos municípios do Estado da Bahia no período de 2002 a 2013. 2016. Dissertação ...