planejamento familiar na bahia
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO ... , sem prejuízo dos sustentos próprio e familiar, sem olvidar da necessidade de tramitação ... Impetrado: Secretario De Planejamento Tecnologia E Gestão Do Municipio De Salvador ...
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Execução de medidas socioeducativas
... , com ênfase no direito à convivência familiar e comunitária, à proteção social, à ... á por objetivo: I - verificar se o planejamento orçamentário e sua execução se processam de ... da ordem sido extendidos para os estados da Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro 153 ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Esses objetivos constam do Planejamento Estratégico do CNJ, nos anos de 2015/2020, ... pessoas do mesmo sexo como entidade familiar ... A despeito das críticas comumente ... O Grupo Gay da Bahia (GGB) desenvolve o Relatório Anual de Mortes ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... terrestre: o consumo da cidade como mito , Bahia Análise & Dados. v.11 n.2. Salvador: SEI, 2001, ... no processo de estruturação do planejamento urbano de cascavel ... Dissertação ... e descendentes, durante o poder familiar, entre tutelados e seus tutores, entre ...
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Licitações
... administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação ... Manual de Direito Administrativo. Bahia: editora JusPODIVM ... CARVALHO FILHO, José ... écnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, instituído por lei ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara ... a mudança de ambiente no convívio familiar, além da inexistência de registro de natureza ... ções” (Id 16857615) , traduz um planejamento de prática delitiva com gravidade concreta do ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... cit. pp. 17 e 18. A segunda vez, na Bahia, em 10 de fevereiro de ... pioneirismo de ... assentava na produção agrícola e familiar. Compreende-se que deste condicionalismo haja ... de acordo com o interesse público, planejamento democrático do desenvolvimento econômico e ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes DECISÃO ... de contratação individual e/ou familiar, independentemente da segmentação, firmados ... Agravante: Orbita Projetos E Planejamento Ltda Advogado: Camila De Sales Guerreiro Britto ...
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Autoridade parental e guarda dos filhos, sob uma perspectiva civil-constitucional
... GUARDA DOS FILHOS E MEDIAÇÃO FAMILIAR ANNA DE MORAES SALLES BERALDO ... CAPÍTULO I ... Famílias. v. 6, 6 ed ... Bahia: JusPodivm, 2014, p. 88 ... Ana Salles.indb ... O princípio da liberdade de planejamento familiar , disposto no artigo nº 226, §7º da ...
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Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... -UDA e pela Universidade Federal da Bahia. Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade ... nem sempre são bem aceitas no âmbito familiar, na medida em que ocasionam modificações nos ... 226 que o planejamento familiar, com base na paternidade responsável, ... -
A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... A comunidade familiar, base da sociedade, tem início com a vida e a ... Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, dentro das regras católicas. Não conseguimos ... humana, vinculando-a ao direito de planejamento familiar, nos remete para a Lei 9.263, de 12 de ...
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A responsabilidade civil dos pais decorrente do abandono afetivo do filho LGBT+
O trabalho tem como objetivo apresentar a evolução histórica e conceitual da família com base nas legislações pretéritas e atuais. A metodologia adotada foi a de revisão bibliográfica e legislativa. Para tanto, explana-se a importância do afeto como princípio geral de Direito e a necessidade da sua aplicação no judiciário. Enumera-se ainda quais as obrigações advindas da relação paterno-filial,...
... Dias complementa que o núcleo familiar daquela época “dispunha de perfil ... e impõe aos dois a decisão do planejamento familiar, vejamos: ... Art. 226. A família, ... De acordo com o relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB) 34 , a cada 26 horas um LGBT+ morre de ... -
Legislação
... familiar ... § 1º Os materiais educativos e ... públicas e privadas, desde o planejamento até o controle das políticas e programas ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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As Competências Centrais do Sucessor de Negócios Familiares a partir das Representações Sociais de Fundadores, Gestores e Herdeiros
Este estudo identifica as competências do sucessor de empresas familiares a partir das representações sociais dos fundadores, sucessores, gestores e herdeiros, pouco investigadas pela literatura nacional e internacional. A análise de dados foi feita por meio da Técnica de Evocação de Palavras a partir de 76 respondentes, que evocaram 367 competências agrupadas em 56 categorias. As evidências...
... diárias, percebe o sucessor da empresa familiar, indicando que um gestor possuidor dessas ... (2022) entendem que o esse planejamento sucessório parte de uma reorientação ... Espírito Santo 62 81,58% ... Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de ... -
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... , estão, em regra, inseridos no contexto familiar ... A família é um meio e um ator político ... O Bispado da Bahia, criado em 28 de janeiro de 1550, adotou esse ... federal vinculada ao Ministério do Planejamento ...
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Prestações previdenciárias
... dois benefícios que protegem a entidade familiar (salário família e salário maternidade). Para ... Previdência Social, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Advogado-Geral da ... 27.9.2005 o Ministério Público Federal da Bahia ingressou com a Ação Civil Pública n ...
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Legislação
... familiar ... § 1º Os materiais educativos e ... públicas e privadas, desde o planejamento até o controle das políticas e programas ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Economia do crime
... : II Simpósio cidades médias e pequenas da Bahia, 2011, Vitória da Conquista, Universidade do ... passo que a família poderá perder seu familiar sequestrado. No entanto, o custo de oportunidade ... ção incentivada prejudica o planejamento de um assalto a banco, por exemplo, afinal o ...
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Legislação Complementar
... Seção VI ... Do Planejamento da Fiscalização da Aprendizagem Art. 22. Na ... familiar ... § 1º Os materiais educativos e ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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A construção do divórcio como direito potestativo
... , deste mesmo artigo, garante o livre planejamento familiar, reforçando a autonomia dos casados em ... 66/2010, foi proferida no Estado da Bahia, no ano de 2014, pelo juízo da 6ª Vara da ...
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Planejamento Tributário nas Sucessões
... o caso da Bahia, por exemplo. há um desconto para pagar à vista. Não precisa morrer ... É o caso de uma empresa familiar com interesse da primeira geração em transferir esse patrimônio para a ...
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Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
... Universidade Federal da Bahia (Brasil) ... herongordilho@outlook.com ... que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma ... , a queda da fecundidade da mulher, o planejamento familiar, a utilização de métodos de ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DECISÃO ... único, vez que não se trata de conjunto familiar com a existência de outro ente devidamente ... , que dispõe sobre organização, planejamento, fiscalização e poder de polícia do Sistema de ...
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A constitucionalização do direito de família: reflexos de uma constituição federal cidadã e democrática
O presente trabalho tem por finalidade discutir a constitucionalização do Direito de Família, bem como os reflexos da Constituição Federal de 1988. Para tanto, necessário se faz abordar acerca da própria origem da referida Carta. Também cabe refletir sobre as transformações dos movimentos Constitucionais e a culminação na ordem Constitucional vigente. Por fim, analisam-se os princípios...
... , expandem-se, ao passo que, segundo Flávia Bahia (2017, p.3), os direitos sociais ganham ainda ... estipulação que envolva a temática familiar, observar a presente consideração aos aspectos ... administração do patrimônio e do planejamento familiar, liberdade para escolher a religião e ... -
Direitos fundamentais
... construíra – física, mental, social, familiar e até patrimonialmente –, administrando seu ... , como o Santos FC, Flamengo e Vitória da Bahia, participam da campanha” ... 948/1996) impunha ao Ministério do Planejamento a atribuição de implementar todos os aspectos ...