planejamento familiar na bahia
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Projeto mulheres da paz: Uma mirada de gênero
Este artigo traz uma reflexão sobre as políticas públicas do Estado brasileiro para as mulheres, mais precisamente, o Projeto Mulheres da Paz, política pública do Programa Nacional de Segurança com Cidadania PRONASCI, do Ministério da Justiça, a partir de nossa experiência como facilitadoras das oficinas de capacitação promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza -...
... Universidade Federal da Bahia (UFBA) ... Márcia Santana Tavares ... Recentemente, a instituição familiar foi redescoberta pelas políticas estatais de ... demonstra tanto a ausência de planejamento como a inexistência de um esquema positivo de ... -
ESTRATÉGIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ATENDER AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA INVESTIGAR, PROCESSAR E JULGAR COM PERSPECTIVA DE GÊNERO AS MORTES VIOLENTAS DE MULHERES
O artigo descreve ações nacionais, articuladas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em conjunto com os Poderes Executivo e Judiciário, no âmbito da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) para a investigação, processo e julgamento efetivo dos feminicídios com perspectiva de gênero. Destaca ações locais relevantes dos Ministérios Públicos e, por fim, avalia esse...
... I – violência doméstica e familiar; ... II – menosprezo ou discriminação à ... por consenso em reuniões de planejamento, sob a coordenação de um Gabinete de Gestão ... nacional (4,6), sendo eles: Amapá (4,8), Bahia (4,8), Pernambuco (4,9), Paraná (5,1), Rio de ... -
Decisao Nº 0014328-86.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 08-11-2023
... na planta para morar, o que certamente atrapalhou o seu planejamento pessoal e familiar, e consequentemente tais aborrecimentos suplantaram a ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... ção de escolas de Medicina e Cirurgia na Bahia e no Rio de Janeiro, em 1808. Antes disso, a ... decisão na violação ao direito ao planejamento familiar: “Presente, pois, o dever de reparar o ... -
Decisao Nº 8026455-50.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 04-11-2020
... , prevê a cobertura obrigatória de atendimento nos casos de planejamento familiar, a teor do art. 35-C, inciso III, incluído pela Lei 11.935/09, ...
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Decisao Nº 0089600-14.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 18-09-2023
... ÃO SE INCLUI DENTRE AS AÇÕES COM COBERTURA OBRIGATÓRIA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 11.935/2009 E RESOLUÇÃO 192 DA ANS ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... apropriação, princípio da OCDE, o planejamento estatal e visão estratégica de longo prazo ... do Brasil e da Argentina na agricultura familiar (Caixeta e Morasso, 2021). Também, a CSS no ... Internacionais da Universidade Federal da Bahia, 2016 ... SHOUJUN, Cui e ZHENG, Zhang. China ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... a existência da relação jurídica familiar e, eventualmente, concorrer na sucessão da irmã ... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ... ções adequadas sobre reprodução e planejamento ... familiar; (IV) conservação de sua ...
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Decisao Nº 8004837-49.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 01-07-2020
... PROCEDIMENTO QUE NÃO SE CONFUNDE COM PLANEJAMENTO FAMILIAR, CONSOANTE RECENTE ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ. PRECEDENTES DO ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱdoȱTrabalhoȱdeȱ Vitória da Conquista, Bahia, determinou a abertura de negociações coletivas ... ao sexo, à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a natureza da atividade a ser ... legais a gosto dos ministros do planejamento e da fazenda (612) ...
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Tombamento
... o conjunto dos bens paternos, herança familiar, caracterizando a relação da palavra com a ... ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia) ... Na hipótese de o prédio histórico ou ... TOMBAMENTO ... com o planejamento territorial e os diversos instrumentos de ...
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Avanços da atuação dos núcleos de mediação nas situações de superendividamento do consumidor
... , do Paraná, 3 do Distrito Federal, da Bahia, de São Paulo, 4 dentre outros, 5 ao implementar ... perante o orçamento individual ou familiar do devedor, resultaria em maior proveito a ambas ... ” ( ... ), “tendo por escopo o planejamento de uma estratégia de implantação e de ...
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Decisao Nº 8025997-67.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-06-2020
... úde são obrigados à cobertura do atendimento nos casos de planejamento familiar, não especifica quais tratamentos seriam considerados ...
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Ações afirmativas na UFBA e a implementação da comissão de heteroidentificação racial
Este artigo visa compreender as modalidades e procedimentos de ações afirmativas adotadas para o ingresso nos cursos de graduação da UFBA, com enfoque na análise dos princípios da eficiência e da igualdade nos procedimentos para acesso às cotas raciais. Utiliza-se, como metodologia de pesquisa, a análise de conteúdo dos documentos emitidos pela Universidade Federal da Bahia referentes ao ingresso
... emitidos pela Universidade Federal da Bahia referentes ao ingresso no processo seletivo para ... do Governo Federal (CADÚNICO) com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 SM (um ... 2012 ... BRASIL. Ministério do Planejamento", Desenvolvimento e Gestão. Portaria Normativa n\xC2" ... -
Decisao Nº 0003437-50.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
... ÃO SE INCLUI DENTRE AS AÇÕES COM COBERTURA OBRIGATÓRIA DE PLANEJAMENTO" FAMILIAR, CONSTANTES DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 11.935/2009 E RESOLUÇÃO N\xC2" ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... ômico (BNDE) e do Ministério do Planejamento, assumindo funções de capacitação ... a trinta e seis mil dólares, renda familiar máxima de nove mil dólares anuais, e cinco ... Paraíba e Goiás; em 1995, no Pará e na Bahia, e em 1997, no Piauí e no Espírito Santo (DA ... -
A inclusão digital nas ifes nordestinas: reflexões a partir das ações desenvolvidas durante a pandemia
A inclusão digital faz parte das dez áreas apontadas pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil. Este termo apareceu com mais frequência nos sites das Instituições Federais de Educação Superior durante a pandemia do novo coronavírus. Este artigo busca refletir sobre as ações de inclusão digital desenvolvidas pelas universidades e institutos federais de educação, antes e após a pandemia da...
... Apenas a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) implementou uma ação diretamente voltada ... ,2% possuíam renda mensal bruta do grupo familiar na faixa de 1 a 2 salários-mínimos (ANDIFES, ... (Pró-reitoria de Administração e Planejamento, Pró-reitoria de Gestão Acadêmica e ... - Portaria FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11 DE MAIO DE 2021
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Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a ... com a Fundação de Apoio à Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia (FATRES); o Movimento dos ... ório do Seminário de Avaliação e Planejamento Urbanos e Rurais” (03, 04 e 05 de junho de ... -
Espaços territoriais do patrimônio nacional
... de atividades florestais no Estado da Bahia; (6) Resolução nº 6, de 4-5-1994: estabelece ... na pequena propriedade ou posse rural familiar que não descaracterizem a cobertura vegetal e ... Ambiente e apoio da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... à sua subsistência e de seu grupo familiar ... A anulabilidade, quando possível, só deve ... , direitos e deveres dos sócios, planejamento e resultado econômico dos projetos e contratos ... 14) Estado da Bahia. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra ...
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Lei nº 13.518 de 24/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 38.619.878,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário ... , Recreativo e de Lazer - No Estado da Bahia ... VALOR 2054 Planejamento Urbano 1.750.000 ...
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O rural e o urbano em interação
... do Programa de Pós-graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social da dade Católica do Salvador, Salvador, Bahia, Brasil. E-mail: cristina.alencar@pro.ucsal.br ... a terra, o trabalho, em sua estrutura familiar. A autora tematiza a problemática como O direito ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... capítulo ou título ao assunto: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas ... associações representativas, no planejamento municipal e na iniciativa de projetos de lei de ... 253) ou no âmbito doméstico e familiar (Acre, art. 209 § 2º; Bahia, art. 281; Ceará, ... -
Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... nas medidas da União qualquer planejamento voltado ao fortalecimento da agricultura familiar ... de Bioeconomia, restritos aos estados da Bahia e Minas Gerais, e à assistência técnica e ...