planejamento familiar na bahia
-
Mirem-se no exemplo daquelas mulheres: contracepção, dano à saúde e dispositivo da sexualidade
A pílula anticoncepcional promoveu uma transformação na liberdade reprodutiva das mulheres, ao passo que pesquisas recentes apontam sua vinculação a danos à saúde de mulheres em idade reprodutiva. Esse artigo tem como objetivo abordar algumas questões de reparação civil nos casos de dano à saúde de mulheres consumidoras de contraceptivo hormonal oral. Por meio de pesquisa bibliográfica e...
... e Feminismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) ... Mirem-se no exemplo daquelas ... escolha, tão cara aos feminismos, o planejamento familiar apresenta-se como uma política central ... -
Teofil�ndia - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... se fundamentar tanto na solidariedade familiar entre parentes (art. 1.694 6 e art. 1.696 7 do ... e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ...
-
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... rural, a atividade agropecuária familiar e empresarial ... Esse objetivo fundamenta-se na ... eletronicamente pela Secretaria de Planejamento e Gestão ... § 3º As modificações tratadas ... a interestadual para os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, ... Espírito Santo, Minas Gerais, ...
-
Política Internacional
... Regional de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan), da UNASUL, indicam que houve 21 ... convidadas, de setores como agricultura familiar, pequenas e médias empresas, mulheres, meio ... dezembro de 2008, na Costa do Sauípe, na Bahia, julgue (C ou E) os itens seguintes ... EBOOK ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar ... de direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e ... certo fragiliza o orçamento financeiro familiar”, haja vist a “ a perda do valor da renda em ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... , na vida empresarial e na vida pessoal e familiar dos trabalhadores. Os diversos atores sociais – ... e cronograma previstas no planejamento anual; ... 4.2) a estratégia e a ... , Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Ministério do Trabalho e Emprego, Salvador, ...
-
Decisao Nº 0177319-68.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 05-06-2023
... ÃO SE INCLUI DENTRE AS AÇÕES COM COBERTURA OBRIGATÓRIA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 11.935/2009 E RESOLUÇÃO 192 DA ANS ...
-
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... para o direito humano à vida privada e familiar. Neste sentido a Corte decidiu pelo dever do ... atribuição de planejamento" e também de controle administrativo, quanto aos \xC3" ... Bahia ... Na região Sul e Centro-Oeste, observa-se ...
-
Lei nº 13.517 de 24/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 305.047.057,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... - Recursos sob Supervisão do M.do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ... e Dinamização da Agricultura Familiar 346.320 ... -Sede da Unidade Regional no Estado da Bahia ...
-
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... Bahia. Ed. Atlas. 2021 ... finalmente, aos 65 anos ... familiar, esses incluídos o produtor rural, o garimpeiro ... Os órgãos de planejamento da administração pública indicam que a forma ...
-
O Pressuposto da Fraude ou do Abuso no Emprego da Personalidade Jurídica
... 105, Bahia, 1951) ... 4 RODRIGUES, Sílvio. Direito ... et al. Sucessão Familiar e Planejamento Tributário II ... São Paulo: ...
-
Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... instrumento público, se exercer o poder familiar com exclusividade, conforme permite o art. 5.º, ... de Justiça de São Paulo, Acre, Amapá, Bahia, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná e Santa ... formas mais simples e eficazes de planejamento ...
-
Legislação Complementar
... Seção VI ... Do Planejamento da Fiscalização da Aprendizagem Art. 22. Na ... , direcionada em função da renda familiar do beneficiário, onde o valor do benefício seja ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... ) Reu: Planserv Reu: Planserv - Planejamento E Servicos Gerais Ltda - Epp Ato Ordinatório: ... , sem prejuízo do sustento próprio e familiar. Desse modo, acolho a impugnação apresentada ...
-
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... , por meio de ampla convivência familiar e comunitária (CF, art. 227). 5. Recurso ... para livremente estabelecer o planejamento familiar. E, na sequência, o texto ... ESTADO DA BAHIA. DIREITO FINANCEIRO. FUNDO DE ...
-
Índice cumulativo 1969-2009
... Neoliberalismo ... Oeste da Bahia ... Participação Popular ... Pobreza ... Escritório de Pesquisa, Planejamento" e Assessoria em Desenvolvimento Rural (Esplar). \xE2\x80" ... : tecnologia, meio ambiente e produção familiar no Brasil”. Cadernos do CEAS , 156 : 49-56 ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... pessoas com quem convive em seu núcleo familiar. É o espaço considerado pela pessoa como ... salvo serviços de aconselhamento ou planejamento familiar oferecidos de acordo com as normas do ... acerca do tema, sucessivamente na Bahia, em Mato Grosso e no Rio de Janeiro, que sediou, ...
-
A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na ... global é oriunda da agricultura familiar. Isso se torna ainda mais latente quando se trata ... Internacionais da Universidade Federal da Bahia ... -
Escala e sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários: uma ambiência necessária
O Artigo parte do suposto analítico de que os critérios usualmente utilizados para avaliar e aferir as atividades econômicas não são neutros ou abstratos, mas só podem ser apreendidos se considerar as formas concretas como os homens organizam socialmente essa produção. Esse suposto implica considerar as motivações, formas de organização produtiva e reprodução familiar, que distinguem esses...
... organização produtiva e reprodução familiar, que distinguem esses empreendimentos econômicos ... executados pelo governo do estado de Bahia que representam um passo inovador nessa ... são unidades microrregionais de planejamento do Estado da Bahia. Para mais informaç ões, ... -
Pandemia de COVID-19 e promoção da saúde do idoso na perspectiva de trabalhadores da saúde
Este estudo teve como objetivo analisar a influência da pandemia de COVID-19 na promoção da saúde do idoso na perspectiva de trabalhadores da saúde da atenção primária. Trata de um estudo de caso, transversal e qualitativo desenvolvido em um município de pequeno porte do interior do Estado do Rio Grande do Sul. Participaram sete trabalhadores, sendo a amostra intencional, por conveniência e...
... rede de suporte social e a rede de apoio familiar. Os resultados encontrados retrataram o impacto ... saúde direcionada para os idosos; Planejamento e avaliação; ... Facilitadores e ... ), em uma amostra de 134 idosos do Estado da Bahia, encontraram que a maior parte desses idosos eram ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... já construídas, e ações de planejamento e ... recuperação urbanística ... No quesito ... mensagem pelo formulário do Conexão Familiar, com 11.307 e 208.508 visualizações, ... do Museu.A exposição São Paulo, 1822 - Bahia, 1823: datas da ... independência do Brasil em ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Acesso em: 31 maio 2013 ... 28 BAHIA, Lílian Mourão. Rádios comunitárias : ... 132 Somente o uso de música no recinto familiar ou para fins pedagógicos em unidade de ensino ... Os investimentos se destinam ao planejamento e à execução de obras de engenharia, inclusive ...
-
Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... feministas nas esferas de decisão e planejamento, [que] logo, o CNDM, de fato, se transformou em ... da união estável como entidade familiar; proteção e reconhecimento da família de um ... (doutorado) - Universi-dade Federal da Bahia, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas ...
-
A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano
Este texto compõe a segunda parte de um trabalho voltado ao estudo e à promoção das funções sociais da cidade e da propriedade a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no direito brasileiro. Afirmamos que o planejamento urbano só confere função social à cidade se houver radical transformação das áreas privadas, de modo a reduzir, senão eliminar os vazios urbanos, existentes...
... Afirmamos que o planejamento urbano só confere função social à cidade se ... do estoque, em função da coabitação familiar forçada (famílias que pretendem constituir um ... Enquanto o estado da Bahia", sustentando o terceiro lugar, em 2013, tinha o d\xC3" ... -
Avaliação do estado nutricional como preditor de políticas públicas: participação da academia
A avaliação do estado nutricional é ferramenta essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde. Assim, o objetivo deste artigo é levantar e analisar estudos onde o estado nutricional foi utilizado para avaliação de políticas públicas. Para isso, buscou-se no portal de periódicos e teses da Capes as palavras: estado nutricional, políticas públicas e avaliação
... essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde ... de 1ª a 4ª série em Feira de Santana - Bahia: uma análise para subsidiar políticas de ... romper com a pobreza intergeracional familiar, é, na verdade, investir no futuro econômico e ...