planejamento familiar na bahia
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EM SOCORRO AOS DESVALIDOS: O PAPEL DAS MULHERES DAS ELITES NA CONSTITUIÇÃO DE BENS DE SAÚDE NA BAHIA
Através deste texto, deseja-se analisar a participação das mulheres da elite no processo de constituição de bens e serviços de saúde na Bahia da primeira metade do século XX. Pretende-se discutir o papel desempenhado por estas mulheres e compreender até que ponto esta atuação foi modelada, ou não, por papéis e normas de gênero. Estas reflexões se apoiam na literatura especializada e em informações
... problemas infraestruturais urbanos agravados pela falta de planejamento diante do aumento da população, resultavam na precarização da ... da ilantropia – compaixão, empatia, religiosidade, cultura familiar, ideologia, desejo de projeção política, social ou proissional, ... -
Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... ao Ministro da Economia, Fazenda e Planejamento o encargo de, mensalmente, no primeiro dia útil ... exercia atividade comercial no Estado da Bahia, além de consignar que a categoria econômica do ... deixou de ser apenas vital, mas também familiar ... B) Seu art. 1º foi conservado pela nova ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... preventivas, como as referentes ao planejamento familiar, ao aconselhamento genético, ao ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... FASE USO ... PLANEJAMENTO" ... CONSTRUÇÃO ... MANUTENÇÃO ... PRODU\xC3" ... — Avaliação em unidade habitacional familiar" geminada até 02 pavimentos: atendimento às exig\xC3" ... ção Brasileira de Engenheiros Civis da Bahia — www.abenc-ba.org.br), a norma que estabeleceu ...
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Abordagem histórica, legal e orçamentária do saneamento básico em Ilhéus e Itabuna - Bahia (2017-2020)
O termo desenvolvimento local possui uma dimensão abstrata e polissêmica, característica que resulta na pluralidade de definições científicas a seu respeito. Entretanto, é possível identificar aspectos chaves capazes de auxiliar o enquadramento de localidades como desenvolvidas, ou não. Neste contexto, o saneamento básico é um importante indicador, na medida em que os serviços de fornecimento de á
... ção nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados com os serviços públicos de saneamento ... , unidades de conservação, mercado agrícola, agricultura familiar, comercialização agrícola e empreendimentos econômicos solidários na ... -
Decisao Nº 8002708-16.2019.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 09-06-2021
... DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E À SAÚDE QUE NÃO SE CONFUNDE COM DEVER POSITIVO DO ESTADO DE ...
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Decisao Nº 8004308-30.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-08-2020
... regra geral de atendimento obrigatório em casos que envolvem planejamento familiar, entendimento este confirmado pelo STJ ... Assevera também a ...
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Inovação territorial em contextos produtivos do semiárido baiano: a experiência da comunidade de morada velha na formação de um território produtivo
Este artigo trata do processo de formação de territórios produtivos, analisando o desenvolvimento da comunidade de Morada Velha (BA) no período de 2000 a 2018. A despeito dos dados socioeconômicos demonstrarem baixos índices de desenvolvimento regional, a produção artesanal apresenta-se como a principal atividade produtiva e fonte de renda, o que possibilita tanto uma evolução econômica como a...
... in productive contexts of the semi-arid Bahia: the experience of the community of Morada Velha ... são importantes no incremento da renda familiar local já que constituem uma fonte de renda fixa ... : estudo da integração do planejamento do desenvolvimento de comunidade no planejamento ... -
Capital - 4ª vara de família
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTEN\xC3" ... da Unidade, em conformidade com o Planejamento" e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judici\xC3" ... : "É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... horizontais e democráticas de planejamento e gestão (KROPOTKIN, 1994), uniicando trabalho ... (União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária), UNISOL (Central de ... Bahia Análise & Dados , Salvador, Bahia, v. 12, n. 1, ... -
Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... e NUNES, Dierle; THEODORO Jr, H; BAHIA, Alexandre. Litigância de interesse público e ... de sistemas ODR para casos de divórcio familiar através da plataforma Rechtwijzer, recursos ... O CRT passou por extensas etapas de planejamento, desenvolvimento e testes antes de ser lançado ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... sentido organizacional, social e de planejamento coletivo, rompendo-se com a vida nômade e ... social, geopolítica, cultural, familiar, financeira, industrial e econômica; novos ... e Trabalhadores Terceirizados em Geral da Bahia ... Direito, Tecnologia e Justiça Digital ...
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Sobre os autores
... Consteladora familiar e Mediadora de Conflitos no TJRJ. Cofundadora da ... pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil, ... Diretora de Planejamento da Associação Brasileira de Cuidados ...
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As escolhas procriativas no projeto parental assistido heterólogo: as condutas neoeugênicas à luz dos limites ético-jurídicos
Artigo destinado à análise da construção do projeto parental assistido a partir do uso de material genético doado, ensejando a reprodução de natureza heteróloga. A possibilidade de escolher o doador, a partir do seu perfil genético e fenotípico, pode evidenciar conduta de natureza neoeugênica já que não há, em normativa especializada, parâmetros claros e obrigatórios que afastem escolhas...
... Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora da Universidade do Estado da ... ção Federal, determina que “o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ... -
Corporate governance and return on equity of family control companies and non-family control companies in Brazil/A governanca corporativa e o retorno das acoes de empresas de controle familiar e de controle nao familiar no Brasil/La gobernanza corporativa y el retorno de las acciones de empresas de control familiar y de control no familiar en Brasil.
... Doutorando em Administracao na Universidade Federal da Bahia--Salvador-BA, Brasil ... Mestre em Administracao e Controladoria pela ... Revista Gestao e Planejamento, v. 9, n. 2, p. 141-158, jul./dez. 2008 ... OLIVEIRA, Marcelle C.; PONTE, ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... ESTUDOS, PROJETOS E PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES ... ESTUDO ... ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS ... ípio de Itapebi - Na BR-101 - No Estado da Bahia ... TRECHO CONSTRUÍDO (KM) ... CONSTRUÇÃO DE ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... ção de escolas de Medicina e Cirurgia na Bahia e no Rio de Janeiro, em 1808. Antes disso, a ... decisão na violação ao direito ao planejamento familiar: “Presente, pois, o dever de reparar o ... -
Ação Civil Pública
... pública da comarca de salvador, estado da bahia ... “Um homem é verdadeiramente ético ... ões, inclusive, de subsistência familiar, por eventual impedimento do acesso ao ... aos animais sob qualquer forma, o planejamento e a execução da defesa sanitária animal, o ...
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Resenha de 'uma história do feminismo no Brasil' de Céli Regina Jardim Pinto
Review of Pinto, Céli Regina Jardim (2003), A history of feminism in Brazil. São Paulo: Publisher Perseu Abramo Foundation.
... ça nos estados de Minas Gerais, Paraíba, Bahia, São Paulo, Ceará e Rio Grande do Norte, tendo ... pública temas controversos como o planejamento familiar, a sexualidade e o aborto. Em relação ... -
Decisao Nº 0518924-23.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 05-09-2023
... ÃO SE INCLUI DENTRE AS AÇÕES COM COBERTURA OBRIGATÓRIA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 11.935/2009 E RESOLUÇÃO 192 DA ANS ...
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O casamento
... (Constituições primeiras do Arcebispado da Bahia feitas, e ordenadas pelo Illustrissimo, e ... Algumas reflexões sobre o planejamento sucessório: a escolha de algumas veredas pode ... familiar.12 ... 2.3 VALIDADE DO CASAMENTO ... Como ...
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Decisao Nº 8060902-61.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-11-2022
... DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO NÃO SE CONFUNDE COM O PLANEJAMENTO FAMILIAR DE COBERTURA OBRIGATÓRIA. PRECEDENTES DO STJ. PRELIMINAR ...
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Decisao Nº 0022934-90.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 23-07-2023
... ÃO SE INCLUI DENTRE AS AÇÕES COM COBERTURA OBRIGATÓRIA DE PLANEJAMENTO" FAMILIAR, CONSTANTES DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 11.935/2009 E RESOLUÇÃO N\xC2" ...
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Decisao Nº 8011532-53.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 18-07-2023
... PREVALÊNCIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À MATERNIDADE E AO PLANEJAMENTO FAMILIAR. EXCLUSÃO NÃO DETECTADA DE FORMA EXPRESSA E DESTACADA. ARTIGO ...
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Decisao Nº 8012921-39.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 18-09-2020
... PLANEJAMENTO FAMILIAR. DIREITO FUNDAMENTAL. LEI Nº 9.656/1998. ARTIGO 35-C. COBERTURA ...