planejamento familiar na bahia
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Decisao Nº 8013049-25.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 17-02-2022
... que detalha parâmetros, conceitos e define procedimentos de planejamento familiar, destacando os procedimentos e ações de inseminação ...
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Decisao Nº 8013421-08.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 12-01-2021
... que a fertilização in vitro insere-se no conceito de planejamento familiar, cujo conceito consta da Lei nº 9.263/96, acrescentando que a ...
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... (PPG-AU) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). E-mail: gbordignon@ufba.br ... 2 ... não foi acompanhado pelo planejamento urbano, econômico, social ou cultural, o que ... nas ruas para ajudar no sustento familiar. Como abordado anteriormente, a conjuntura de ...
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Sistema financeiro da habitação
... teoria, em um verdadeiro órgão de planejamento da política habitacional do Governo. Passaram a ... Rio Grande do Norte 240 7 ... Bahia 100 4 ... Sergipe 65 1 ... Ceará 526 2 ... decisões sobre as exigências de renda familiar, prazos, juros e sistemas de amortização”, ...
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A desjudicialização das demandas na visão de complexidade de luhmann no uso das constelações familiares como ferramenta de mediação
Este trabalho teve como temática pesquisar a ideia de complexidade de Luhmann no uso do método da Constelação Familiar na desjudicialização das demandas como ferramenta da Mediação. Partiu-se do contexto de que os litígios presentes no judiciário possuem causas mais profundas que o sistema jurídico não tem ferramentas para resolver as reais causas das demandas. A metodologia utilizada foi a...
... no uso do método da Constelação Familiar na desjudicialização das demandas como ... dos sistemas, onde ocorre quando o planejamento não acontece conforme o esperado, foge da regra ... aplicada em 2012 pelo Juiz Sami Storch na Bahia, no qual testou com os cidadãos da cidade de ... -
Decisão monocrática Nº 1402672 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, assim ementado (Vol. 53, fl. 7): ... (artigo 6º) e assegurou direito ao planejamento familiar (artigo 226, § 7º), além de encontrar ...
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O direito brasileiro e o reconhecimento da população lgbt+1: brazilian law and the recognition of lgbt+ population
O debate acerca da Justiça tomou novas matizes nas últimas décadas, a partir do efervescer das pautas e bandeiras LGBT+. Historicamente marginalizada, tal população tem se organizado a fim de ter seus direitos e valor respeitados. Imbuído do interesse em compreender como esse movimento tem se dado, o artigo se fundamenta em um viés teóricoconceitual, tomando-se como referencial o pensamento de...
... , estipulando novos paradigmas no trato familiar" para pessoas LGBT+ ... Pensando com Honneth, \xC3" ... conseguiu junto a Justiça do Estado da Bahia a retificação de seus documentos mesmo sem ter ... /09 (BRASIL, 2009), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria ... -
Serra dourada - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... V - período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho; ... filhos, e que ao longo da convivência familiar, o casal divorciando conquistaram os seguintes ...
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Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... [ ... ] o Grupo Gay da Bahia quanto a Associação Nacional de Travestis e ... (mdb-sp) que reconhece como entidade familiar a união estável en- ... 132 REVISTA ... BRASIL. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ. Pará é referência ... -
Decisao Nº 8003864-78.2019.8.05.0243 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 23-11-2022
... ípios Constitucionais de garantia de Saúde e o direito ao planejamento familiar ... Pleitearam, por medida liminar, e ao final por sentença, ...
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Conselhos em 'quarentena'? Participação e controle social na política urbana na pandemia da COVID-19
A pandemia da Covid-19 desnudou a face cruel da política urbana no Brasil, revelada na incapacidade histórica de enfrentar os graves problemas estruturais das cidades. Com uma robusta base jurídica e institucional, essa política pública incorporou instâncias de participação e controle social nos três níveisdo governo, atualmente em processo de desmonte na esfera federal. Num contexto de crise...
... ção do Conselho Estadual das Cidades da Bahia e do Conselho Municipal de Salvador e avalia a ... do Programa de Pós Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social (PPGPTDS) da ... elevada densidade, com a coabitação familiar. Segundo as análises preliminares do Núcleo ... -
Decisao Nº 0164687-78.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 07-06-2022
... ÃO SE INCLUI DENTRE AS AÇÕES COM COBERTURA OBRIGATÓRIA DE PLANEJAMENTO" FAMILIAR, CONSTANTES DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 11.935/2009 E RESOLUÇÃO N\xC2" ...
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Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... LQWHUQDFLRQDLV TXH detém o planejamento estratégico da atividade. Isso VLJQL¿FD PDLRU ... na produção agrícola de base familiar voltada aos mercados nacionais e regionais ... TXH VH WHP UHJLVWUR GDWD GH ˙˙ QD Bahia. Também no inicio do século XX, migrantes ...
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Consagração universitária, capitais simbólicos e cargos financeiros: o estudo do perfil dos engenheiros de produção na Universidade Politécnica de São Paulo
O objetivo central deste artigo é o de dar destaque à análise dos capitais simbólicos (em específico o cultural), gostos e estilos de vida dos engenheiros de produção (egressos) da Universidade Politécnica de São Paulo (USP). Apreciaremos neste artigo, por meio da metodologia qualitativa e consequente uso de entrevistas semiestruturadas, a proposição de que os marcadores simbólicos encaminham...
... a na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). E-mail: thaisjoi@gmail.com 2 Dout ... , a passagem do capital econômico familiar de uma geração a outra, sendo que Edgar, hoje, ... gosto disso, eu gosto de reflexão, planejamento, pensamento profundo. Além disso, as pessoas no ... -
Piauí empreendedor e a questão dos babaçuais: contradições e problemas de um projeto de desenvolvimento
Este texto faz uma re3 exão sobre os discursos acerca do desenvolvimento do Piauí, mostrando a con7 guração e as implicações deste projeto ideológico e político tais como a criação dos territórios do desenvolvimento do Piauí. Aborda as situações e os problemas que estão relacionados à 3 oresta de babaçu, bem como a mobilização social protagonizada por diversos agentes sociais que são afetados por
... Bahia (UFBA), Professora da Universidade Estadual do ... de agosto de 2007, para favorecer ao planejamento governamental. Considerando as características ... do agronegócio e com a agricultura familiar. Segundo o Governo, seria possível estabelecer ... -
Acórdão nº 0520739-65.2013.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Septiembre de 2018
... garantida pela Lei de planejamento Familiar (Lei n.º 9.263/96), sendo a ... fertilização in vitro um ...
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Acórdão nº 0530202-60.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2019
... planejamento familiar, o qual inclui a utilização de técnicas de concepção. No ...
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Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
O presente artigo busca desvendar o jogo simbólico no processo de construção da política cicloviária do Distrito Federal (DF), como parte do planejamento urbano de Brasília, no que tange às políticas de mobilidade ativa implementadas nos últimos 15 anos, relacionada à ressignificação da mobilidade – no contexto da Cidade Humana, Inteligente, Criativa e Sustentável (CHICS) –, com apoio da...
... Distrito Federal (DF), como parte do planejamento urbano de Brasília, no que tange às políticas ... ões econômicas: a escassez da renda familiar, a deficiência dos sistemas de transporte ... Salvador: Editora Universidade Federal da Bahia, 2012 ... NIEUWKAMP, R.; SCHOETERS, A ... -
Consolidação das leis do trabalho
... individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma ... ções e processos, e bem assim, o planejamento, projeto e especificação de equipamentos ... Grande do Sul; 5ª Região — Estado da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª ...
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A socioeducação na perspectiva da comunicação pública e comunitária aplicada ao instagram
O artigo visa compreender o tratamento da temática da Socioeducação a partir das linhas de estudo da Comunicação Pública e Comunitária, aplicadas à mídia social Instagram, pelo ponto de vista dos profissionais que atuam nas assessorias de comunicação dos órgãos, fundações e secretarias que executam o atendimento socioeducativo nos estados brasileiros e Distrito Federal. A linha teórica deste...
... contínuo e manter o vínculo familiar e comunitário (SILVA, 2018) ... A execução ... intercâmbio com a sociedade; VI - o planejamento e a autoavaliação quanto aos processos, ... : três pela região Nordeste - Alagoas, Bahia e Pernambuco; dois pelo Norte - Amazonas e ... -
O lugar do social enfraquecido: 7ª etapa do programa de recuperação do centro histórico de Salvador
Este artigo tem como objetivo entender as formas de poder exercidas pelo Estado na 7ª do Programa de Recuperação do Centro Histórico de Salvador. As discussões teóricas articulam diálogos entre Michel de Certeau, Michel Foucault e Raquel Rolnik entre outros atores. Para essa tarefa dividimos esse texto em 5 partes. Na primeira, faremos uma breve introdução sobre requalificação em áreas centrais,...
... do Programa de Pós-graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social da ... seja, as que possuíam renda e estrutura familiar organizada. As demais famílias, desde que ... de Salvador; 40 municípios do Estado da Bahia receberam pelo menos uma família moradora da 7ª ... -
Ministério do Trabalho
... de trabalho, ou ainda, atendendo ao planejamento da Secretaria de Inspeção do Trabalho e das ... individualmente ou em regime de economia familiar, durante o período de defeso da atividade ... 5% 20% 51% ... 54% Bahia ...
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Relação entre a desigualdade e educação no Brasil: uma tentativa de dados em painel(1995-2009)
A literatura que versa sobre capital humano argumenta que a educação possui um efeito positivo na produtividade do fator trabalho, o que resulta em aumento no nível de salários. Com efeito, coeteris paribus, o aumento da escolaridade relete no aumento do produto e pode contribuir na redução na desigualdade. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é investigar se há uma relação inversa entre a...
... pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento R egional (CEDEPLAR)/UFMG, pesquisador Associado ... Bahia há desigualdade na distribui- ção de anos de ... renda no mercado de trabalho e na renda familiar, respectivamente, para o período entre 2001 e ... -
Maria Helena Tenorio de Almeida.
... quando de sua socializacao no universo familiar no interior rural de Pernambuco, na participacao ... : latas de mel de engenho, sacos de laranjas bahia enormes. Era uma festa quando meu pai chegava ... A gente fazia um planejamento da aula, pensando que a gente ia poder seguir, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... PLANEJAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1.501, DE 2023 ... De ... ípios de Sobradinho e Casa Nova, estado da Bahia). A usina tem uma ... potência instalada de ... agricultura familiar ... Atualmente paira no ar do vale uma ...